ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132509-5, CPF: 001.046.283-08, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE — DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar – Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N – Centro – Fortaleza/Ce.

para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar – Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central – SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce.

para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 28 de Fevereiro 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos – Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR – uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante – Fortaleza-Ce.

a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos – Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR – uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante – Fortaleza-Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professora Educação Fisica, Mat. 132510-4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 22/02/2024 a 22/02/2028.

a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro – Fortaleza - Ce.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2024 a Portaria de N°129/2021 de 04 de janeiro de 2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 – Praia de Iracema – Fortaleza/Ce – 60060-440.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - EXONEAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II — DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo.

participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130024-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL — DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.