RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de participar de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Karliane Pinheiro de Andrade, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Stélio Pinheiro Carneiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Rosane Maria da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Renata Rabelo da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Arisónia de Araújo, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria José Bastos da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Nacélio Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THAYSA PRIMO DE ARAÚJO, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 18 e 19 de Novembro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 18 a 19 de Novembro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CE

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

Art. 1° - PROMOVER, a Exoneração da servidora CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, afastada para processo de aposentadoria desde 02 de outubro de 2009, tendo se aposentado no dia 28 de agosto de 2017, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAREN BATISTA RODRIGUES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO. LOCALIZADO NA PRÇA JOÃO BRISILEIRO FILHO –PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-080

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2023 a 30/12/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2022 a 16/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 15 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: LEUMIR VIEIRA FEITOZA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRS) LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALGODÃO, EM QUIXERABIM –CE 63800-000

Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 12 de novembro de 2025, a fim de participar de uma capacitação das Unidades Municipais do IDACE - UMI, o evento acontecerá no Auditório do IDACE, situado na Rua Dom Hélio Campos, nº141, Monteiro de Morais, Quixeramobim – CE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilante Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 de Novembro de 2025, a fim de participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENCE DE PRENVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA-CE

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 01325282, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325277, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 07/11/2025 a 07/11/2027.