Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
Agente: MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMNETO.
Agente: JEZREEL CARNEIRO LINS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Agente: ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula de n° 01301411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 28 de Novembro de 2024, a fim de participar do evento Simpósio Regional, Mapeamento de Casa e Bancos de Semente Crioulas Sertão Central, no Município de Quixeramobim, localizado na EEEP Dr. José Alves da Silveira, Av. Humberto Sena, 250 Distrito Industrial.
Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no dia (s) 29 de Novembro 2024, a fim de participar da 6ª edição da Copa Leite que será realizada na Via Paisagista- Jaime Lopes, Quixeramobim CE, 63800-000.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Para viajar a cidade de Brasília-DF, nos dia (s) 27, 28 e 29 de Novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, no Centro de Eventos Brasil 21, localizado na Rua District of Freedom, SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul, Brasília Distrito Federal.
Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no dia (s) 27 de Novembro 2024, a fim de participar da 6ª edição da Copa Leite que será realizada na Via Paisagista- Jaime Lopes, Quixeramobim CE, 63800-000.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos nos Editais Municipais, provenientes da Lei Federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Novembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de novembro de 2024, à Senhora YVINNA DELLYS FERREIRA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18 de Novembro de 2024, a fim de participar da continuidade da Reunião dos membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, a reunião tem como prioridade a discussão sobre o programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de novembro de 2024, à Senhora DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretarial Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12 de Novembro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de novembro de 2024, à Senhora SANDRA MARIA CANDIDO LIMA, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 06, 07 e 08 de Novembro de 2024, a fim de participar do IX ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE, localizado no OAB Ceará Auditório Manoel Firmino Sampaio, 323 Guararapes, Fortaleza-CE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, Matrícula de n° 01300865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARA RUBIA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Coletiva: MARIA REGINALDA DA SILVA, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, HELENA MIKAELLY DE SOUZA, FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA
Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, MICHEL DE MELO VIEIRA, IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 04 (quatro) de novembro de 2024, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, servidor concursado, para o cargo de TESOUREIRO DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
