RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO FILHO BENTO DA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO ENILTON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIM DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2022 a 12/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Supervisor de Atividades Culturais e Esportivas, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, JOSEFA REJANE DE LIMA, JEAN NEDSON PINHEIRO, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 29 de maio 2025, a fim de participar da reunião de mobilização do Programa Saúde no Campo, que tem como objetivo promover a saúde do produtor rural, seus familiares e seus empregados, visando melhorar a qualidade de vida e bem- estar individual e coletivo das pessoas que vivem no campo, localizado na Av. Eduardo Girão, 317 Jardim América, Fortaleza - CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora PEB II, Mat. 01307240, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Físico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ OSTER MACHADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ WELTON NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. SANTA MARIA GORETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA NEZITE NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
