Suplementação de carga horária.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SERGIO PINHEIRO LEANDRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01305620, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA KATIANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 de junho de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE TENILSON DE ARAUJO, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-87, matricula nº 01303848, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CARLOS FREDERICO SOUZA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) LOCALIZADO NA EST.DO ALGODÃO-CE QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE CLEUZIMAR NOGUIERA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 91,08 em razão de 08 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA CANDIDO OLIVEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 45,54 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.