Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de Oi(um) de Dezembro de 2823, o(a) Senkor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANÁLIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil – RGB, em Brasília/DF.

participar da Reunião sobre o “Fluxo de Regulação do Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe”- HRVJ, localizada no Auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ – Limoeiro do Norte

a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce

a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce.

para viajar a cidade de Caucaia-CE, nos dia (s) 02 e 03 de Dezembro de 2023, para participar da 4º Conferência Estadual de Cultura – “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”, localizada no SESC Iparana na Cidade de Caucaia/Ce.

a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR – Comissão Regional de Sertão Central, localizada na Rua Universitária, Cidade Nova – Choró/Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIANA JACOB DE LIMA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO, de 10% sobre o vencimento base para Professor com pós graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 ao(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 a Portaria de no 0901/2023 que Concede o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023, por um periodo de 30 (trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias.

participar do “II Encontro das mulheres que movimentam”, localizado no Centro de Convenções do Cariri –Crato/Ce.

A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra – Fortaleza- Ceará.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 20 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130142-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 (dezoito) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NAJARA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce.

fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes – Fortaleza/Ce

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros – Fortaleza-Ce