Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327605, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ÍTALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 02 de Abril de 2025, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUEZA PARA O ANO DE 2025. OCORRERA NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, RUA MAIA 479- CENTRO, QUIXADA- CE 63900-195

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM CONDUZIR A SERVIDORA NAIANDA SILVA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ WELTON NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 27 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: • Maria Eliene da Silva • Nayangela Cândido Cavalcante • Jarisvania Pinheiro de Oliveira • Maria Ivaneide Pinheiro • Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: • Mara Aquino de Oliveira • João Vitor Souza Marques Nogueira • José Caio Breno Pinheiro • Francisco Isaque Nascimento Parente

CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.