Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 28,79 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE GOVERNANÇA PÚBLICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0332/2024GAP de 02 de maio de 2024 que cede o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Iguatú/CE com ônus para a Câmara.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0283/2024GAP de 15 de abril de 2024 que designa o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.

Para viajar a cidade de NOVA PETRÓPOLIS-RS, nos dia (s) 29, 30 e 31 de Outubro de 2024, a fim de participar do SMART CITIES PARK 2024, a realizar-se no Centro de Eventos de Nova Petrópolis - Av. Padre Theobald, 1700, Petrópolis-RS.

Para viajar a cidade de Senador Pompeu/Ce, no dia (s) 30 de Outubro de 2024, a fim de realizar uma capacitação junto ao secretário da JSM de Senador Pompeu, respeito de preenchimento de mapa estatístico de prestação de contas.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Para viajar a cidade de Ibaretama-ce, no dia (s) 23 de Outubro de 2024, a fim de participar da IX Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional Região – Sertão Central, localizado na Câmara Municipal de Ibaretama, na Avenida João Ricardo da Silveira, S/N – Centro - Ibaretama – Ce.

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • Simara de Souza Lima

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.

Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de participar da Reunião da diretoria ampliada do COSEMS – CE, localizada no hotel Oasis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles – Fortaleza - Ce.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18de Outubrode 2024, a fim de PARTICIPAR DO CURSO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CONTRATANDO SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, localizado na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório.

Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza – Ceará.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Art. 1° - Tornar público a partir de 14(quatorze) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, CPF: 762.257.983-15, matricula n° 01304429, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09(nove) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS — DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82+307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 547,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.763,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 897,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.