Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Michel de Lima Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcelo Epitacio de Souza , Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Esmavete Ivo S. Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gardenia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Nilton César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Honorinda Pinheiro, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 21 de junho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico PSF, Matrícula 01307096, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO VICTOR LEMOS DIOGENES, Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFÃNCIA E O FUTURO".

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFANCIA E O FUTURO", REALIZADO EM FORTALEZA-CE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.

Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.

Concessão de diária para participação do XIII edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, Matrícula 01327599, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências."