Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARTA NEIVA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302132, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300849, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) IANA VLADIA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310054, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO ERLANDIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310020, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANGELUCIA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01301365, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA PAULA MAGALHAES BASTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300172, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308432, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSE ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01305549, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, Mat. 01303988, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 10 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, Mat. 01304526, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TEREZA CRISTINA PINHEIRO, Assistente Administrativo, Mat. 01310070, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01301900, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 6 meses e 17 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, Motorista, Mat. 01306189, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/25 a 31/01/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, Mat. 01308963, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) e 7(sete) meses.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, à Senhora MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DO CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE TERAPIAS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DA SAÚDE MENTAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnica Em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Junho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.