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Lista de Portarias Foram encontrados 8212 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 10:58:52

NOMEAÇÃO: 0467/2025 18/02/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL – DNS 4

DIÁRIA: 016GADE/2025 18/02/2025 SEM EFEITO

Para viajar a cidade de Milhã, no dia (s) 19 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 2º Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional 3º Região CIR Sertão Central, localizada na Av. Pedro José de Oliveira, nº741, Auditório da Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa – Milhã/Ce.

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 014SME/2025 18/02/2025

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

Agente: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 013SME/2025 18/02/2025

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 012SME/2025 18/02/2025

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

Agente: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 011SME/2025 18/02/2025

CONCEDER diária para conduzir servidores para participar de Encontro Regional da UNDIME/CE 2025, em Iguatu-CE.

Agente: DION CARLOS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0466/2025 17/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Agente: ANA CLAUDIA BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 002SDR/2025 17/02/2025

Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 0465/2025 14/02/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Agente: ANA CLAUDIA BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0464/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias.

Agente: MARIA RIZEUDA VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 0463/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACELO, Cirurgião-Dentista, Mat. 01306928, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.

Agente: SAMUEL DO MONTE MACEDO

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

CONCESSÃO: 0462/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO, Cirurgiã-Dentista, Mat. 01308025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.

Agente: GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

CONCESSÃO: 0461/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0460/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0459/2025 14/02/2025

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: SILVIA HELENA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 015GADE/2025 14/02/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 014GADE/2025 13/02/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 14 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Acolhimento de Gestores 2025 – Região de Saúde Sertão Central, que acontecerá no Hotel Vale das Pedras, localizado na AV. Jesus Maria e José, 2010 – Jardim Monólitos – Quixadá/Ce.

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0458/2025 12/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028.

Agente: LEONARA BEZERRA BORGES DIAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 43SMS/2025 12/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -ce no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: GESSICA RUFINO QUEIROZ, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ-CE NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ 63900-000 Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 013GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Agente: ANA PAULA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 013AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: NAIANE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 012GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 012AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 011GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio á Gestão do CPSMQ, que acontecerá na Policlínica Regional de Quixadá, localizada no Alto São Francisco - Quixadá-Ce.

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 011AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: MARIA ELIENI DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 001SEMDIR/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião de Alinhamentos de Ações, na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles – Fortaleza.

Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

AFASTAR: 0457/2025 10/02/2025

Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL.

Agente: FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA

CONCESSÃO: 0456/2025 10/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora PEB II, Mat. 01300695, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 42SMS/2025 10/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO GEILSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTES NETO (HRDPN) R.ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N – CENTRO QUIXERAMOBIM – CE, 63800-000.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 40ASMS/2025 10/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DA PPI 2025, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AVENIDA ANTONIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA, CE, CEP 60165-0900.

Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

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