CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no periodo de 28 de marçoo de 2025, a fim de partl.cipar do 19 ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, a realizar-se no Salão Eventos do Hotel Amuarama - Av. Deputado Osvaldo Studart, 888 -Fatima -Fortaleza-Ceara.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 26 de Março de 2025, a fim de participar da OFICINA DE TB- JUNTOS PELO FIM DA TUBERCULOSE; TESTE, TRATE E CURE. QUER OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) AV. ANTONIO JUSTA,3161 – MEIRELES, FORTALEZA -CE

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor – Sertão Central – 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE

Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.

Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupando do cargo Secretaria Executiva, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 –EDSON QUEIROZ, FORTALEZA –CE 60000-0

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 22, 23, 24 e 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII Congresso COSEMS-CE 2025 no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE 60000-0 .

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 20 de Março de 2025, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que acontecerá na sala de reuniões da SPS ao lado do auditório no térreo, localizado à Av. Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza- Ceará.

PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CIB (COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE), QUE OCORRERA NO SALAO DE REUNIOES DA SPS, SITUADO À AV. SORIANO ALBUQUERQUE, Nº230, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.