Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: KELY RABELO BARBOSA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, concedido ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATACAO(LICITAÇÃO), concedido ao(à) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (COMISSÃO DE LICITACAO), concedido ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), concedido ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO A GOVERNANÇA COOPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
