Art. 1° - CRIAR, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviço Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306189, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado através da Portaria de nº 137/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304313, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA, PARA O HOSPITAL REGIONAL SO SERTÃO CENTRAL (HRSC) EST. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM – CE, 63800-000.

Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325095, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306723, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA ECILANIA DA SILVA DE NEGREIROS, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-34, matricula nº 01300288, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.430,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.162,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.