Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Agente: MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 o Art. 1° da Portaria de n°260/2019 de 04/02/2019, que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professora, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°756/2019 de 01/10/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Agente: MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA.
Coletiva: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, MARIA VILANEIDE PINHEIRO, GESIEL LINS DA SILVA, ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Coletiva: ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, MARIA SANDRANEIDE ARAUJO, KEILA MARIA JORGE, REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 26 de Novembro de 2019 a Portaria de n°78712019 de 06/11/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 30(trinta) dias
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professora, Matricula n° 130572-7, lotada na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:
Coletiva: IDOVANIA MARIA PINHEIRO, ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ANA CLEBIA DE SOUZA, KATIA MARIA DA SILVA, ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 06 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n° 130095-4, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 3012019.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCÍLIA PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$340,80
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professora, com carga horária no valor de R$ 81,60.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA BEZERRA, Professora, com carga horária no valor de R$426,82
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 3111112019, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 489,90
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 191,70.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 853,76.
Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16.
