Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACELO, Cirurgião-Dentista, Mat. 01306928, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO, Cirurgiã-Dentista, Mat. 01308025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora PEB II, Mat. 01300695, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Mat. 01309617, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período 07/02/2025 a 31/12/2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora PEB II, Mat. 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica.
Resolve Decretar o afastamento e encaminhamento para aposentadoria compulsória de JOSÉ EDMIR AZEVEDO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Matrícula 01325067, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, para atuar junto à Sala do Empreendedor.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(até 399 alunos) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nomeia membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do munícipio de Solonópole, com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o Senhor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula 01309978, como encarregado pela vistoria dos veículos da Prefeitura Municipal de Solonópole
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) INES LARA TAMIARANA COUTO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-53, matricula nº 01304577, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviço Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
