Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista, FÉRIAS a partir de 16(dezesseis) de dezembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE 375, no distrito de São José, na forma que indica."
"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da Igreja do distrito de São José, na forma que indica."
"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente à escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica."
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências."
"Declara de Ultilidade Pública, para fins de Desapropriação, imovel com uma área de 175,5m2, conforme memorial descritivo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para O cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ERICO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEGAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) RAIMUNDO VALDECI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de no 1304496, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2024.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula de no 1303970, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2024.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.695.***-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
