Data da portaria: 16/06/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: JOSEFA NIVIA PEIXOTO
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 16 de junho de 2026 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: JOSEFA NIVIA PEIXOTO
