Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROSINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.530,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1º - Designar os servidores CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01 e FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.***.*3-04, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento Assistência Social Infraestrutura Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania Cultura e Turismo Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor JOÃO BATISTA DA SILVA, Secretário de Cultura e Turismo, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, do cargo de GARI, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Dispõe sobre os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 06 (seis) de Março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2023 a 03/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Regula os documentos e os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
RESOLVE: Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04
