Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências."
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF: 055.094.603-93. Suplente: Daniele de Paula da Silva, CPF: 609.885.823-33. Presidente do Conselho Municipal de Previdência Maria Nerivanda Carneiro Lins, CPF: 524.063.423-87. Suplente: Antonia Katiana de Souza Pequeno, CPF: 004.085.383-76. Diretor Financeiro do PREVSOL Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF: 045.465.503-75. Suplente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, CPF: 043.651.173-86.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
