Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES V. RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II .

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS MAGNO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZACÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL INTERINO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de Maio de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

"Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica."

"Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, tratorista, CPF:798.010.483-87, matricula n° 130513-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DA SAÚDEMENTAL — DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA, professora Matricula n° 130198-5, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 19/2022.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO PINHEIRO, ASG, CPF:038.496.283-10, matricula n° 145139-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, a Portaria de N°484/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 03(três) meses.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.650,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 505,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE.