Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDIANE SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.613,36 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 760,71 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES ALVES, ASG, CPF:804.403.553-20 matrícula no 130278-7, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, ASG, CPF:742.905.503-63 matrícula no 1304666, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - · DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/12/2022 A 31/12/2024.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, CPF:004.187.823-00 matrícula no 130186-1, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente.

"Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.

Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02;

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO H.M.M.N.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHAMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

"Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

"Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências."

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria.

Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023.