Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023

Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 03/08/2023 a 15/07/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), CPF:774.418.853-53, matricula no 1301470, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:913.535.213-20, matricula no 1301012, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ASG, CPF:119.607.498-46, matricula no 1303791, lotado(a) na Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), CPF:819.156.673-72, matricula no 1305824, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, ASG, CPF:116.857.598-23, matricula no 1302540, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:004.632.793-28, matricula no 1301136, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), CPF:172.878.043-87, matricula no 01300814, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERBEM PINHEIRO, Professor(a), CPF:860.074.083-53, matricula no 01300890, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GARDENIA R. SOARES, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 580,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F .MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.