Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75.
Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias
Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARCIANA SOARES VITOR".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor JOSEFA ISMÊNIA DA SILVA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARIA GILDA PEREIRA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor FRANCISCO MAGNO DA SILVA LIMA".
"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CARLOS GEAN DA SILVA".
"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica."
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO NA RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SOLONÓPOLE, COORDENADAS LATITUDINAIS 5º43'54.7"S E LONGITUDINAIS 39º00'33.3'W. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências."
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências."
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS."
"Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências"
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
