Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 023/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 27/05/2026

Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

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Prefeito(a) José Webston Nogueira Pinheiro

CNPJ: 07.733.256/0001-57

(88) 3518-1387

ouvidoria@solonopole.ce.gov.br

Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, 63.620-000

das 07:30h às 11:30 | 13:30h às 17:00h