Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) [...]

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) Stéffany Cinthia Pinheiro Almeida, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) d [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

"Denomina de MARIA RISOLENE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a CE – 153 a comunidade de Bom Jardim no município de Solonópole, na forma que indica".

"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Denomina de JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, a estrada vicinal que liga a comunidade de Maretas a CE – 153 no município de Solonópole, na forma que indica".

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO."