| 051 | 07/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo no expediente de Quintafeira dia 08 de junho de 2023 e no expediente de Sexta Feira dia 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 07/06/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 05/06/2023 | "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras prividências." | 2023 | DECRETO |
| 048 | 01/06/2023 | "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2023 | DECRETO |
| 1670 | 29/05/2023 | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências" | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1669 | 29/05/2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orlamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1668 | 29/05/2023 | "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2023 | A Comissão Eleitoral constituída na forma da Resolução nº 04/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do município de Solonópole, publica a análise dos candidato que solicitaram inscrição: | 001 | EDITAL |
| 047 | 23/05/2023 | "Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de " | 2023 | DECRETO |
| | 16/05/2023 | | 2023 | COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA |
| 340 | 15/05/2023 | JOÃO RODRIGUES NETO, inscrito no CPF sob o nº 880.881.208-10. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Valverde, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 045 | 10/05/2023 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. | 2023 | DECRETO |
| 339 | 09/05/2023 | JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 211.270.423-00. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio São Luiz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 09/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2023 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 08/05/2023 | RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ | 2023 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| | 04/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EDITAL 001/2023-SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 01/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 338 | 27/04/2023 | MARIA ANELIA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 360.788.163-49. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a Licença Simplificada para Bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Amisterdan Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 1667 | 24/04/2023 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulaçãoe e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/04/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS |
| 005 | 19/04/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL |
| 337 | 17/04/2023 | JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 617.174.183-33. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Marêtas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 12/04/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| | 11/04/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1666 | 05/04/2023 | "Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamento dods débidos relativos a previdência social e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1665 | 05/04/2023 | "Cria, no município de Solonópole, o incentivo por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade, que receberá a nomenclatura de GIFVISA, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 05/04/2023 | 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 04/04/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 03/04/2023 | "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municcipais em Virtude da Semana Santa e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 01/04/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 31/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 336 | 29/03/2023 | JOSÉ FERNANDES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 289.451.153-15. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, na Fazenda Nobreza, na Estrada que liga Solonópole ao Distrito de Cangati, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 016 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/03/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATO/AS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS |
| | 29/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 015 | 27/03/2023 | "NOMEIA O COMITÊ DE CRISE, COM OBJETIVO DE REALIZAR PLANEJAMENTO DAS OÇÕES PREVENTIVAS A POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE SINISTRIS AMBIENTAIS E RISCOS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2023 | DECRETO |
| 003 | 24/03/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR ALFEBETIZADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS ANOS INICIAIS, ASSIM COMO MOTORISTA CATEGOGIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO E SECRETARIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 24/03/2023 | . | 2023 | TERMO DE COMODATO |
| 1664 | 23/03/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal 1.639 de 03/11/2022, no valor de RS 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outas providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1663 | 23/03/2023 | "Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1662 | 23/03/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 21/03/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE | 2023 | EDITAL |
| 335 | 20/03/2023 | ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES, inscrito no CPF sob o nº 484.886.663- 49. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Riacho do Tigre, Distrito de Assunção. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 1661 | 17/03/2023 | "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1660 | 17/03/2023 | "Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências," | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 17/03/2023 | "Institui gratificação por encargo de funções no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências." | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 5 | 15/03/2023 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/03/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 013 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2022 DE 23 de SETEMBRO de 2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| | 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| | 10/03/2023 | 4º Edital de Convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado Edital 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 1659 | 07/03/2023 | "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 02/03/2023 | "Dispõe sobre a redução das taxas de Licença e Localização, Lincença e Funcionamento e Licença Sanitária." | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 002 | 01/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2023 | RESULTADOS |
| 02 | 27/02/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/02/2023 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº 001/2018 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/02/2023 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. | 2023 | EDITAL |
| | 16/02/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 012 | 15/02/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 15/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 1658 | 14/02/2023 | "Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1657 | 14/02/2023 | "Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1656 | 14/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 13/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 009 | 13/02/2023 | "Decreto Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Aministração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023, na forma que indica." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/02/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2023 | 2º EDITAL DE CONVOCACA0 I)OS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 006 | 01/02/2023 | "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com uma área de terra de 2.301m², conforme memorial descritivo, e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2023 | "Dispõe sobre a permuta da área de propriedade do Município, conforme memorial descritivo, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 1655 | 31/01/2023 | "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 31/01/2023 | "MODIFICA O §1° DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017, ACRESCENTA O §4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1654 | 27/01/2023 | "Conce de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1653 | 27/01/2023 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1652 | 27/01/2023 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1651 | 27/01/2023 | "Altera o art. 161 da Lei 1902/2012 e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1650 | 27/01/2023 | "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 27/01/2023 | "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Solonópole, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Solonópole." | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 1649 | 26/01/2023 | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 25/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| | 24/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 23/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 16/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 1648 | 12/01/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 11/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| | 01/01/2023 | | 2023 | CÓDIGO DE ÉTICA |
| | 01/01/2023 | . | 2023 | GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE |
| 1647 | 28/12/2022 | "Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1646 | 28/12/2022 | "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1645 | 28/12/2022 | "INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1644 | 28/12/2022 | "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 060 | 22/12/2022 | "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano." | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 12/12/2022 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001-2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 09/12/2022 | Cria Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Solonópole e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 07/12/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 06/12/2022 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022." | 2022 | DECRETO |
| | 06/12/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1643 | 01/12/2022 | "Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1642 | 01/12/2022 | "Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 01/12/2022 | "Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências." | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 24/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 056 | 18/11/2022 | "Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol." | 2022 | DECRETO |
| | 16/11/2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS |
| 001 | 14/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1641 | 10/11/2022 | "Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/11/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 032A | 09/11/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013 | 2013 | DECRETO |
| 1640 | 07/11/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1639 | 03/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 03/11/2022 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 03/11/2022 | ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 03/11/2022 | ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 28/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 18/10/2022 | "Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências." | 2022 | DECRETO |
| 050 | 18/10/2022 | Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 13/10/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 10/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/10/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 048 | 30/09/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda Feira dia 03 de Outubro de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1638 | 23/09/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1637 | 23/09/2022 | "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole CMDS, e dá outras providências". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1636 | 23/09/2022 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 15/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 047 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 13/09/2022 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 13/09/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 12/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1635 | 02/09/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1634 | 02/09/2022 | "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1633 | 02/09/2022 | "Acrescenta o Art. 1º a Lei 1395/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outas providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 01/09/2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 30/08/2022 | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 002 | 29/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 1632 | 19/08/2022 | "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS" | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 18/08/2022 | Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos: | 2022 | DECRETO |
| | 18/08/2022 | | 2022 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 032 | 17/08/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC. | 2022 | DECRETO |
| 1631 | 09/08/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 04/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADOS |
| | 03/08/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/07/2022 | EDITAL PÚBLICO FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR | 2022 | EDITAL |
| 19 | 26/07/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - 2022 PARA VER A CONVOCAÇÃO | 2022 | RESULTADOS |
| 031 | 22/07/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE" | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/07/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. | 2022 | EDITAL |
| 198 | 15/07/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE Solonópole. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO. LEGALIDADE NA AUTORIZAÇÃO E NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,81%) E SAÚDE (18,35%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (51,84%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUODÉCIMO. RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO. INCREMENTO DA RECEITA NO MESMO PERÍODO. MODULAÇÃO DE EFEITOS (PRECEDENTE: PARECER PRÉVIO Nº 09/2019). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LÍQUIDA SUFICIENTE PARA COBRIR OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM EXAME. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 11/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | RESULTADOS |
| 1630 | 08/07/2022 | "Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1629 | 08/07/2022 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1628 | 07/07/2022 | "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/07/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 01/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 01/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 30/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 218 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 217 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1627 | 21/06/2022 | "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1626 | 21/06/2022 | "Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 21/06/2022 | "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 027 | 20/06/2022 | Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais. | 2022 | DECRETO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 005 | 15/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 025 | 13/06/2022 | Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 13/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 1625 | 10/06/2022 | Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. Parágrafo Único - Os contratos de gestão vigentes quando da sanção desta Lei não ficarão prejudicados. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1624 | 10/06/2022 | Art. 12 - Fica acrescida no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, a quantidade de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, discrimina: I Técnico em Informática, quantidade 02 vagas; II Agente Municipal de Trânsito, quantidade 04 vagas. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1623 | 10/06/2022 | Art. 1° - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, visando à constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), em cumprimento à sua cláusula 2 a, sendo convertido em contrato com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, cujo instrumento faz parte integrante desta lei. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 09/06/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 024 | 08/06/2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 07/06/2022 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/06/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 005 | 06/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 023 | 03/06/2022 | Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole. | 2022 | DECRETO |
| | 02/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1622 | 02/06/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1621 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1620 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1619 | 27/05/2022 | Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1618 | 27/05/2022 | Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1617 | 27/05/2022 | Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1616 | 27/05/2022 | Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1615 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 27/05/2022 | DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: § 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social SUAS e possuía registro em Conselho de classe. | 2022 | DECRETO |
| | 23/05/2022 | Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. | 2022 | INSCRIÇÃO |
| | 12/05/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1614 | 06/05/2022 | "Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1613 | 06/05/2022 | "Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 05/05/2022 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. Os candidatos deverão comparecer no dia 05/05/2022 nos horários das 07:30Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e a lotação será de acordo com a necessidade das secretarias, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, Para assinatura do contrato de prestação de serviços cópia dos seguintes documentos: | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/05/2022 | 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/04/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 26/04/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 | 2022 | RESULTADOS |
| 00 | 25/04/2022 | Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. | 2022 | EDITAL |
| | 22/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1612 | 19/04/2022 | "ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1611 | 19/04/2022 | "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração o de Renda através da Apicultura, denominado MAIS MEL, pelo Executivo Municipal e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1610 | 19/04/2022 | "MODIFICA O ART. 6° DA LEI Nº 1365/2017 DE MARÇO DE 2017, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1609 | 19/04/2022 | Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole PCRP/MAG. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 18/04/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 018 | 13/04/2022 | Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole | 2022 | DECRETO |
| 017 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 06/04/2022 | O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 | 2021 | EDITAL |
| 00001 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1 | 01/04/2022 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 24/03/2022 | "Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal." | 2022 | DECRETO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 22/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 1608 | 17/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1607 | 17/03/2022 | Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1606 | 17/03/2022 | Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/03/2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| | 16/03/2022 | DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1605 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 07/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | RESULTADOS |
| 0058 | 04/03/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SOLONÓPOLE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/03/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1604 | 01/03/2022 | Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1603 | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 01/03/2022 | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLONOPOLE e dá outras Providencias. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | REGULAMENTO DE DIÁRIAS |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| 013 | 28/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 28/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 28/02/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | EDITAL |
| 011 | 25/02/2022 | Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 25/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1602 | 23/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 21/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 18/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 00035 | 18/02/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 17/02/2022 | Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo | 2022 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 0001 | 17/02/2022 | 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL N°. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1601 | 16/02/2022 | Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 11/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADOS |
| | 07/02/2022 | DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 03/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2022 | EDITAL |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0001 | 27/01/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1600 | 26/01/2022 | Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1599 | 26/01/2022 | "Denomina a Rua Angelo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1598 | 26/01/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1597 | 26/01/2022 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1596 | 26/01/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 0001 | 20/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | RESULTADOS |
| 007 | 19/01/2022 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 19/01/2022 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | EDITAL (ERRATA) |
| 006 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 17/01/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 13/01/2022 | Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| | 12/01/2022 | Relatório de Prestação de Contas 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 02 | 07/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/01/2022 | Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1595 | 31/12/2021 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 30/12/2021 | Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 30/12/2021 | Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/12/2021 | EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR | 2021 | EDITAL |
| 069 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 14/12/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1594 | 10/12/2021 | Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1593 | 10/12/2021 | Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1592 | 10/12/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1591 | 10/12/2021 | Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 08/12/2021 | O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 002SL | 08/12/2021 | O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que recebeu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 067 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1590 | 29/11/2021 | Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1589 | 29/11/2021 | Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1588 | 29/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1587 | 29/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1586 | 29/11/2021 | Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 25/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADOS |
| 333 | 19/11/2021 | O Sr MANUEL BENTO NETO, inscrito no CPF sob o nº 898.222.003-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lindeza (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 066 | 18/11/2021 | "INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE." | 2021 | DECRETO |
| 064 | 17/11/2021 | Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 16/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1585 | 12/11/2021 | Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1584 | 12/11/2021 | Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1583 | 12/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 12/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE.
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/11/2021 | EDITAL 001/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 08/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 05/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE. | 2021 | EDITAL |
| 063 | 03/11/2021 | Art. 1º - Autoriza o desmembramento de parte de área do imóvel denominado Sitio Serra do Mar, Município de Solonópole/Ce matriculado no Cartório do 2º oficio /Solonópole no livro de registro geral 2-H as folhas 235 sob o numero 1.885 de Propriedade do senhor Raimundo Wilson da Silva . | 2021 | DECRETO |
| 062 | 03/11/2021 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 03/11/2021 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 03/11/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 03/11/2021 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 1581 | 29/10/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1580 | 29/10/2021 | Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1579 | 29/10/2021 | MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 25/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 058 | 19/10/2021 | Art. 1º - Fica transferido, em caráter excepcional o feriado alusivo ao dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 19/10/2021 | Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole. | 2021 | DECRETO |
| 1578 | 18/10/2021 | Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 18/10/2021 | Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 13/10/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PREFEITURA ITINERANTE NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 08/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 1576 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/10/2021 | EDITAL DO RESULTADO FINAL COMDICA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 315 | 06/10/2021 | A Sra MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO, inscrita no CPF sob o nº 913.858.493-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 314 | 06/10/2021 | O Sr JOSE DENISVANIO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 979.526.643-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 313 | 06/10/2021 | A Sra FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 924.274.303-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 312 | 06/10/2021 | A Sra ANTONIA SILVANIR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 082.441.313-06, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 311 | 06/10/2021 | O Sr ADAIILTON JOSE RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 261.509.898-52, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 310 | 06/10/2021 | A Sra FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o nº 938.580.433-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 309 | 06/10/2021 | A Sra MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 858.381.523-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Sobradinho (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 308 | 06/10/2021 | A Sra ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 000.099.173-22, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (ovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 307 | 06/10/2021 | O Sr FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 813.477.403-25, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 306 | 06/10/2021 | O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 054 | 06/10/2021 | Art.1°- Concede a PAULO CESAR DIEL a COMENDA SOLON PINHEIRO, conforme o que disciplina a Lei n° 1354/2017 de 25 de janeiro de 2017. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 304 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 303 | 05/10/2021 | A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 302 | 05/10/2021 | A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 301 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 300 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 299 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 298 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 297 | 05/10/2021 | A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 296 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 295 | 05/10/2021 | O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 294 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 293 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 292 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 291 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 290 | 05/10/2021 | A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 289 | 05/10/2021 | O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 288 | 05/10/2021 | A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 287 | 05/10/2021 | A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 286 | 05/10/2021 | A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 04/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE.
| 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 03/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 285 | 29/09/2021 | O Sr ANTONIO EVALDO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 214.239.623-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Barreto (Zona Rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0002 | 24/09/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 24/09/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO N° 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 00001 | 20/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 17/09/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE | 2021 | EDITAL |
| 1575 | 16/09/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 10/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 03/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 02/09/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE | 2021 | EDITAL |
| 002 | 30/08/2021 | - O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e para compor banco de reserva na Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole a serem contratados temporariamente, mediante excepcional necessidade, em substituição a servidores efetivos nos termos da Lei Municipal nº. 1141/2013 de 04 de Fevereiro de 2013 | 2021 | EDITAL |
| 1574 | 27/08/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 049 | 24/08/2021 | Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 24/08/2021 | EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1573 | 19/08/2021 | Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1572 | 19/08/2021 | Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1571 | 19/08/2021 | Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1570 | 19/08/2021 | Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1569 | 19/08/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1568 | 19/08/2021 | Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/08/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção, à defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes do município de solonópole com as atividades relacionadas nesse edital. | 2021 | EDITAL |
| | 16/08/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 001 | 10/08/2021 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 09/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 06/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/08/2021 | RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 043 | 29/07/2021 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, dando outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 29/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/07/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 041 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 21/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 21/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025. | 2021 | EDITAL |
| 0012018 | 20/07/2021 | 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/07/2021 | LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 14/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 039 | 13/07/2021 | Modifica o Art. 1º do Decreto Nº 36 de 22 de julho de 2020 que cria Comissão Municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Solonópole e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/07/2021 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 02/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 036 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 01/07/2021 | Regulamenta o valor do preço por quilômetro rodado em razão da contratação de veículos diversos, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| | 01/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 034 | 30/06/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 29/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 033 | 27/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/06/2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 1567 | 24/06/2021 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 21/06/2021 | Regulamenta a Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. | 2021 | DECRETO |
| | 21/06/2021 | LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 031 | 20/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 030 | 17/06/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 16/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 15/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 029 | 13/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1566 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1565 | 10/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 028 | 06/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1564 | 04/06/2021 | Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1563 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/06/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 04/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 027 | 02/06/2021 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0001 | 02/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 026 | 29/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 24/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. CARGOS: FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 24/05/2021 | Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. | 2021 | EDITAL |
| 025 | 22/05/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 14/05/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 1562 | 13/05/2021 | Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1561 | 13/05/2021 | Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1560 | 13/05/2021 | Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 13/05/2021 | DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1559 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 02/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1558 | 29/04/2021 | Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1557 | 29/04/2021 | Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 28/04/2021 | INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1556 | 15/04/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 11/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 31/03/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias. | 2021 | DECRETO |
| | 24/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/03/2021 | Desistência de vaga Auditor Solonopole Helio Darbyo de Oliveira. | 2021 | DESISTÊNCIA DE VAGA |
| 017 | 19/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1555 | 15/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 12/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1554 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1553 | 11/03/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 11/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental AJA. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 08/03/2021 | Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 015 | 06/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 03/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 27/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1552 | 26/02/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1551 | 26/02/2021 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1550 | 26/02/2021 | Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1549 | 26/02/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1548 | 26/02/2021 | Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 22/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 00001 | 22/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL |
| 012 | 18/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 18/02/2021 | ESTABELECE OS VALORES DAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 15/02/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/02/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 010 | 11/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 11/02/2021 | Justificativa de Adiamento | 2021 | EDITAL |
| 1547 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0001 | 27/01/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 26/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 26/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | 2021 | RESULTADOS |
| | 25/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 22/01/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2021 | 1º Retificação do Edital º 001/2021 | 2021 | EDITAL (ERRATA) |
| 001 | 20/01/2021 | 1º Retificação do Edital Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL (ERRATA) |
| | 20/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 19/01/2021 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado, prorrogável de acordo com a legislação aplicável. | 2021 | EDITAL |
| | 19/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 009 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2021 | EDITAL |
| | 18/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 05/01/2021 | Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2021 | EDITAL |
| 008 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6", INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6°, INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DECRETA A ANORMAL CARACTARIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA A ESTIAGEM. | 2021 | DECRETO |
| | 04/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2021 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 02/01/2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 001 | 01/01/2021 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIARIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTOS DOS ORGÃO PUBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 1543 | 28/12/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1542 | 28/12/2020 | 'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole SAAE ." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 13/12/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 12/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 09/12/2020 | CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO | 2020 | EDITAL |
| 011 | 04/12/2020 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2020 | EDITAL |
| 056 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1541 | 27/11/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1540 | 27/11/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 17/11/2020 | ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 16/11/2020 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 16/11/2020 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 16/11/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 16/11/2020 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 16/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 09/11/2020 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 07/11/2020 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1539 | 29/10/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1537 | 29/10/2020 | Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1536 | 29/10/2020 | Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1535 | 29/10/2020 | Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1534 | 29/10/2020 | Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 27/10/2020 | "Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". | 2020 | DECRETO |
| 047 | 20/10/2020 | "Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". | 2020 | DECRETO |
| 046 | 16/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1533 | 17/09/2020 | Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1532 | 17/09/2020 | "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/09/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/09/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 043 | 14/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1531 | 11/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1530 | 11/09/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 07/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1529 | 27/08/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1528 | 27/08/2020 | Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 13/08/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 02/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| | 13/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 041 | 12/08/2020 | ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1527 | 11/08/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1526 | 11/08/2020 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1525 | 11/08/2020 | Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1524 | 11/08/2020 | Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1523 | 11/08/2020 | "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 03/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPACAO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 396/2020 E 0 MUNICIPIO DE SOLONOPOLE | 2020 | EDITAL |
| | 03/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 040 | 28/07/2020 | Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora Antônia Aldeiza Pinheiro de Andrade | 2020 | DECRETO |
| 039 | 28/07/2020 | DECRETA FERIADO DIA 28 DE JULHO DE 2020 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 27/07/2020 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 22/07/2020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 12/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 05/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 03/07/2020 | EDITAL Nº 10/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 | 2020 | EDITAL |
| 009 | 03/07/2020 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 00018 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.323.155,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 033 | 26/06/2020 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 26/06/2020 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00017 | 15/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1522 | 12/06/2020 | Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1521 | 12/06/2020 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1520 | 12/06/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 08/06/2020 | RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 06/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00015 | 01/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750.330,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 027 | 31/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1518 | 26/05/2020 | Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1519 | 25/05/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00014 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.792.037,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 1517 | 27/04/2020 | Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 19/04/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 15/04/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020 E LUTO OFICIAL DE 7 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00013 | 15/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.791,83 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 1516 | 13/04/2020 | Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1515 | 13/04/2020 | Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1514 | 13/04/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 06/04/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 014, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 25/03/2020 | NORMATIZA PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 20 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2020 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2012 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 005 | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 12/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0010 | 09/03/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 01/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| 0001 | 02/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. | 2020 | EDITAL |
| 1513 | 21/02/2020 | Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1512 | 21/02/2020 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 21/02/2020 | "Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |
| | 17/02/2020 | DESISTENCIA DE VAGA RAMON DO NASCIMENTO RODRIGUES | 2018 | DESISTÊNCIA DE VAGA |
| 003 | 13/02/2020 | EDITAL Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 1511 | 11/02/2020 | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1510 | 11/02/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 11/02/2020 | Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 002 | 11/02/2020 | Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 001 | 10/02/2020 | Relação dos candidados inscritos - Horario da Entrevista - 007/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| 1509 | 06/02/2020 | Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1508 | 06/02/2020 | Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0007 | 04/02/2020 | SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS), EM CARATERTEMPORARIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CE. | 2020 | EDITAL |
| 008 | 03/02/2020 | 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1507 | 29/01/2020 | Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1506 | 29/01/2020 | Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1505 | 29/01/2020 | Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/01/2020 | Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 1504 | 22/01/2020 | Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 21/01/2020 | 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 006 | 16/01/2020 | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 1503 | 08/01/2020 | Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1502 | 06/01/2020 | Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1501 | 06/01/2020 | Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1500 | 06/01/2020 | Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1499 | 06/01/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 06/01/2020 | CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2019, PARA NO DIA: 06/01/2020 DAS 8:00Hs ÀS 12:00Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 19/12/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2019 | EDITAL |
| | 16/12/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 056 | 10/12/2019 | DECRETA EM TODO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE LUTO OFICIAL DE 3(TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 09/12/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2019 | EDITAL |
| 1498 | 05/12/2019 | "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1497 | 14/11/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1496 | 14/11/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1495 | 14/11/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1494 | 14/11/2019 | Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 043 | 17/10/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTRUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 17/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1492 | 15/10/2019 | Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 14/10/2019 | APROVA O REGISTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1491 | 08/10/2019 | institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1490 | 19/09/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 02/09/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1489 | 22/08/2019 | Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1488 | 22/08/2019 | Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1487 | 14/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1486 | 30/07/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 29/07/2019 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 029 | 19/07/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1485 | 18/07/2019 | Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 030 | 11/07/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 11/07/2019 | INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 11/07/2019 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 08/07/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| | 03/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 25/06/2019 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÂO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1484 | 19/06/2019 | Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 19/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1483 | 18/06/2019 | Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 13/06/2019 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 12/06/2019 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 11/06/2019 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA. | 2019 | DECRETO |
| | 08/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1482 | 08/06/2019 | Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos: | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1481 | 22/05/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1480 | 22/05/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 09/05/2019 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 - PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1290 | 24/04/2019 | "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1479 | 17/04/2019 | Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 15/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE QUINTA - FEIRA DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1478 | 08/04/2019 | "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1477 | 08/04/2019 | Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1476 | 08/04/2019 | Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 26/03/2019 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 22/03/2019 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA RAIMUNDO LEONTINO DE LIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL DEIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1475 | 14/03/2019 | Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1474 | 14/03/2019 | Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1473 | 14/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1472 | 14/03/2019 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1471 | 14/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1470 | 14/03/2019 | Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 01/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1469 | 20/02/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1468 | 20/02/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1467 | 20/02/2019 | Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 18/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 11/02/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 003/2019 DESTA SECRETARIA. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 01/02/2019 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | EDITAL N° 002/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 29/01/2019 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 28/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2019 | EDITAL |
| | 25/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 24/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2019 | EDITAL |
| 1466 | 23/01/2019 | Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1465 | 23/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1464 | 23/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1463 | 23/01/2019 | modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1462 | 23/01/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1461 | 23/01/2019 | Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1460 | 23/01/2019 | Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1459 | 23/01/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 23/01/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS). | 2019 | DECRETO |
| 001 | 22/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADOS |
| 1458 | 21/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 21/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2019 | EDITAL |
| 008 | 16/01/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2019 | EDITAL |
| | 03/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 02/01/2019 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI. | 2019 | DECRETO |
| | 21/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 21/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1457 | 12/12/2018 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1456 | 12/12/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1455 | 12/12/2018 | INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1454 | 03/12/2018 | ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 00053 | 29/11/2018 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1453 | 27/11/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1452 | 27/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1451 | 27/11/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1450 | 27/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 19/11/2018 | Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro INde 2018. | 2018 | DECRETO |
| 041 | 14/11/2018 | Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonápole no dia 16 de novembro do corrente ano. | 2018 | DECRETO |
| | 09/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1448 | 09/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 09/11/2018 | Art. 1° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Solonópole serão discriminados de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 039 | 09/11/2018 | Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo II deste Decreto, que representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Orçamento Geral do Município de Splonápole no Exercício Financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 09/11/2018 | Art. 1º - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n°. 1.449 de 09 de Novembro de 2018 será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 1447 | 23/10/2018 | DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1446 | 23/10/2018 | ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1445 | 23/10/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 19/10/2018 | Art. 12 - Este Decreto estabelece procedimentos, fixa os vencimentos e dá outras providencias para o exercício de 2017 do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. | 2018 | DECRETO |
| 035 | 19/10/2018 | Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonópole no dia 23 de outubro do corrente ano. | 2018 | DECRETO |
| 034 | 18/10/2018 | Art. 10 - Fica decretado Feriado municipal no dia 22 de outubro do corrente ano em virtude das comemorações do dia do município. | 2018 | DECRETO |
| 038 | 09/10/2018 | Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo I deste Decreto, que representa a Programação Financeira para o Orçamento Geral do Município de Solonópole no exercício financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 27/09/2018 | Art. 1° - Fica Decretado situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a partir de 27 de Setembro de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 1444 | 20/09/2018 | DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1443 | 06/09/2018 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1442 | 06/09/2018 | DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 27/07/2018 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1441 | 19/07/2018 | Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1440 | 19/07/2018 | Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1439 | 19/07/2018 | Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1438 | 19/07/2018 | Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. | 2018 | DECRETO |
| 1437 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1436 | 10/07/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1435 | 10/07/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1433 | 24/06/2018 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 21/06/2018 | Art. 1° Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será: | 2018 | DECRETO |
| | 08/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1434 | 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 06/06/2018 | Art. 1° Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM) vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e destinada a: | 2018 | DECRETO |
| 027 | 04/06/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEILSON DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 04/06/2018 | ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 026 | 29/05/2018 | ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1432 | 09/05/2018 | FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 02/05/2018 | INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 02/05/2018 | CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1431 | 27/04/2018 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1430 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1429 | 27/04/2018 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1428 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 27/04/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 27/04/2018 | Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 022 | 25/04/2018 | Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 25/04/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 23/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1427 | 17/04/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 17/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 17/04/2018 | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 17/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 019 | 13/04/2018 | Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 02/04/2018 | INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 26/03/2018 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1426 | 08/03/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1425 | 08/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 01/03/2018 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2018 | DECRETO |
| 1424 | 27/02/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1423 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1422 | 20/02/2018 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1421 | 20/02/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 20/02/2018 | Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social CGFMHIS | 2018 | DECRETO |
| 1420 | 19/02/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 06/02/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 06/02/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1419 | 24/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1418 | 24/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1417 | 24/01/2018 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 16/01/2018 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2018 | DECRETO |
| 1416 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 063 | 29/12/2017 | CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 062 | 29/12/2017 | CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 1415 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1414 | 22/12/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1413 | 22/12/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 057 | 01/12/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 055 | 30/11/2017 | ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 054 | 30/11/2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 053 | 30/11/2017 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 30/11/2017 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 051A | 30/11/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1411 | 23/11/2017 | Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1410 | 23/11/2017 | Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida Entidades e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1409 | 23/11/2017 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1408 | 23/11/2017 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1407 | 23/11/2017 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1406 | 23/11/2017 | Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 17/11/2017 | DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1405 | 09/11/2017 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 27/10/2017 | PERMUTA OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 25/10/2017 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 1404 | 18/10/2017 | Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1403 | 18/10/2017 | "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1402 | 18/10/2017 | "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1401 | 18/10/2017 | Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1400 | 18/10/2017 | "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1399 | 18/10/2017 | Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 10/10/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 037 | 10/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2017 | DECRETO |
| 034 | 07/10/2017 | NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 045 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACIEL DINIZ, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 02/10/2017 | ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.271.140,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2017 | DECRETO |
| 043 | 29/09/2017 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 28/09/2017 | Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 042 | 14/09/2017 | ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. | 2017 | DECRETO |
| 1397 | 13/09/2017 | Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 04/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 1396 | 25/08/2017 | Denomina a Rua JOSE DANTAS PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1395 | 25/08/2017 | "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1394 | 25/08/2017 | Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1393 | 25/08/2017 | Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1392 | 10/08/2017 | "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1391 | 10/08/2017 | Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1390 | 10/08/2017 | "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1389 | 17/07/2017 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1388 | 17/07/2017 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 13/07/2017 | CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 028 | 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.721.870,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 027 | 30/06/2017 | "FICA DESIGNADO O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS". | 2017 | DECRETO |
| 026 | 30/06/2017 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO EFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| 1387 | 27/06/2017 | "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1386 | 27/06/2017 | "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1385 | 27/06/2017 | "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1384 | 27/06/2017 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1383 | 27/06/2017 | Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 025 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 024 | 13/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 01/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 01/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1382 | 29/05/2017 | Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1381 | 29/05/2017 | Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 022 | 24/05/2017 | FICA CONVOCADA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIAS 29 DE JUNHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIRETOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.606,72 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 020 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 019 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 12/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1380 | 12/05/2017 | Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1379 | 12/05/2017 | Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1378 | 12/05/2017 | "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 02/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 26/04/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 017 | 17/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 016 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 03/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2017 | PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 30/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 17/03/2017 | REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 17/03/2017 | "CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS." | 2017 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 008 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | 2017 | DECRETO |
| 1355 | 22/02/2017 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 22/02/2017 | DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1354 | 25/01/2017 | "Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1347 | 27/09/2016 | "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1346 | 02/09/2016 | "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1345 | 27/06/2016 | Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1344 | 27/06/2016 | "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1343 | 27/06/2016 | "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1342 | 24/06/2016 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1341 | 25/05/2016 | "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1340 | 25/05/2016 | "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1339 | 25/05/2016 | `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1338 | 25/05/2016 | INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1337 | 24/05/2016 | "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1336 | 28/04/2016 | "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1335 | 14/04/2016 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1334 | 08/04/2016 | "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1333 | 08/04/2016 | "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1332 | 28/03/2016 | "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1331 | 23/03/2016 | "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1330 | 23/03/2016 | "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1329 | 23/03/2016 | "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1328 | 10/03/2016 | Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1327 | 09/03/2016 | Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1326 | 09/03/2016 | Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1325 | 12/02/2016 | "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1324 | 05/02/2016 | "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1323 | 28/01/2016 | "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1322 | 28/01/2016 | "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1321 | 28/01/2016 | "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2016 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. | 2016 | APLICAÇÃO DA LAI |
| 1320 | 28/12/2015 | "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1319 | 28/12/2015 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1318 | 28/12/2015 | "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1317 | 02/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1277 | 05/11/2015 | "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| LC03 | 28/10/2015 | "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1316 | 15/10/2015 | "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1315 | 15/10/2015 | "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1314 | 24/09/2015 | "Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1313 | 24/09/2015 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1312 | 24/09/2015 | "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1311 | 25/08/2015 | "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1310 | 25/08/2015 | "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1309 | 25/08/2015 | "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1308 | 25/08/2015 | "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1307 | 14/08/2015 | "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 16/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1306 | 16/07/2015 | "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1305 | 16/07/2015 | "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1304 | 16/07/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1303 | 16/07/2015 | "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1302 | 16/07/2015 | ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1301 | 24/06/2015 | "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1300 | 24/06/2015 | "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1298 | 17/06/2015 | "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1297 | 17/06/2015 | "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1296 | 01/06/2015 | "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1295 | 01/06/2015 | "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1294 | 01/06/2015 | "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1293 | 29/05/2015 | "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1292 | 28/04/2015 | "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira" | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1289 | 01/04/2015 | "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1288 | 01/04/2015 | "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1287 | 01/04/2015 | "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1286 | 26/03/2015 | ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1285 | 26/03/2015 | "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1284 | 26/03/2015 | "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1283 | 26/03/2015 | "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1282 | 26/03/2015 | "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1281 | 11/03/2015 | "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/03/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1280 | 27/02/2015 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1279 | 27/02/2015 | "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1278 | 11/02/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1291 | 24/01/2015 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1276 | 20/01/2015 | "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1275 | 20/01/2015 | "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1274 | 23/12/2014 | "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1273 | 23/12/2014 | Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1272 | 04/12/2014 | "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1271 | 04/12/2014 | "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1270 | 11/11/2014 | "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1269 | 11/11/2014 | "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1267 | 07/11/2014 | "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1266 | 07/11/2014 | "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1265 | 16/10/2014 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1263 | 08/10/2014 | "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1262 | 08/09/2014 | "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1261 | 08/09/2014 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1260 | 08/09/2014 | "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1259 | 25/08/2014 | Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1258 | 25/08/2014 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1257 | 25/08/2014 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1256 | 25/08/2014 | Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1255 | 25/08/2014 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1254 | 11/08/2014 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1252 | 11/07/2014 | "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole PREVSOL e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1251 | 16/06/2014 | "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1250 | 16/06/2014 | "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1249 | 16/06/2014 | " Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1248 | 30/05/2014 | "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1246 | 30/05/2014 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1245 | 20/05/2014 | "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1244 | 20/05/2014 | "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1243 | 20/05/2014 | " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1242 | 20/05/2014 | "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1241 | 20/05/2014 | "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1240 | 30/04/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1239 | 30/04/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1238 | 30/04/2014 | "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1237 | 30/04/2014 | "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1236 | 30/04/2014 | "Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1235 | 30/04/2014 | "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1234 | 30/04/2014 | "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1233 | 30/04/2014 | "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1232 | 28/03/2014 | "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1231 | 28/03/2014 | "DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1230 | 28/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1229 | 28/03/2014 | "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1228 | 28/03/2014 | " Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1227 | 28/03/2014 | "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1226 | 28/03/2014 | " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1225 | 28/03/2014 | " Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1224 | 28/03/2014 | " Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1223 | 20/03/2014 | " Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1222 | 12/03/2014 | "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1221 | 12/03/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/03/2014 | LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. | 2014 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| 1220 | 28/02/2014 | "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1219 | 28/02/2014 | "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1218 | 28/02/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1217 | 28/02/2014 | MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1216 | 19/02/2014 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1215 | 19/02/2014 | DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1214 | 19/02/2014 | "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1212 | 12/02/2014 | "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1211 | 12/02/2014 | "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1210 | 12/02/2014 | "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1209 | 28/01/2014 | Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1208 | 28/01/2014 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1207 | 28/01/2014 | Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 1206 | 20/12/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1205 | 20/12/2013 | "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1204 | 20/12/2013 | "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1203 | 20/12/2013 | "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1202 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1201 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1200 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1199 | 20/12/2013 | "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1198 | 20/12/2013 | "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1197 | 05/12/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1196 | 05/12/2013 | "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1195 | 05/12/2013 | "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1194 | 05/12/2013 | "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1193 | 05/12/2013 | "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1192 | 22/11/2013 | " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1191 | 22/11/2013 | " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1190 | 21/11/2013 | "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1187 | 08/10/2013 | "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1186 | 08/10/2013 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1185 | 08/10/2013 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1184 | 06/09/2013 | "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1183 | 06/09/2013 | "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1182 | 06/09/2013 | "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1181 | 27/08/2013 | "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1180 | 27/08/2013 | FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1179 | 27/08/2013 | "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1178 | 27/08/2013 | Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1177 | 27/08/2013 | "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1176 | 09/08/2013 | "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1175 | 09/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1174 | 01/08/2013 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1173 | 01/08/2013 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 01/08/2013 | DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1171 | 25/06/2013 | "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1170 | 25/06/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1169 | 03/06/2013 | "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 03/06/2013 | DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1166 | 03/05/2013 | CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 03/05/2013 | EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 03/05/2013 | EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 03/05/2013 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1162 | 11/04/2013 | "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 11/04/2013 | ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1160 | 11/04/2013 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 11/04/2013 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/04/2013 | MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. | 2013 | MANUAL DA LAI |
| 1147 | 25/03/2013 | "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 22/03/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 22/03/2013 | "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1156 | 22/03/2013 | "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1155 | 22/03/2013 | "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1153 | 22/03/2013 | "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 22/03/2013 | "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1150 | 12/03/2013 | "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1149 | 25/02/2013 | "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 25/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 25/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1145 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1143 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1142 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1139 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 16/01/2013 | "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1137 | 16/01/2013 | Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 1136 | 16/01/2013 | FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2013 | RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. | 2013 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |
| | 25/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1105 | 14/03/2012 | "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 1093 | 11/01/2012 | "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 1087 | 09/11/2011 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências". | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 1076 | 31/08/2011 | Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 1075 | 31/08/2011 | " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." | 2011 | REGIME JURIDICO |
| 1075 | 31/08/2011 | "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências." | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 1007 | 30/12/2009 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/12/2007 | Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2007 | LEI COMPLEMENTAR |
| 851 | 15/01/2007 | Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 674 | 10/10/2003 | Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). | 2003 | LEI COMPLEMENTAR |
| 543 | 26/04/1999 | Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 529 | 26/05/1998 | Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 09/08/1997 | Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 30/11/1992 | Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 389 | 30/12/1991 | Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 10/10/1989 | Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica | 1989 | LEI MUNICIPAL |
| 065 | 18/11/0201 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |