| 051 | 07/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo no expediente de Quintafeira dia 08 de junho de 2023 e no expediente de Sexta Feira dia 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 07/06/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 05/06/2023 | "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras prividências." | 2023 | DECRETO |
| 048 | 01/06/2023 | "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2023 | DECRETO |
| 1670 | 29/05/2023 | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências" | 2023 | Lei Nº. 1670 de 2023 |
| 1669 | 29/05/2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orlamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1669 de 2023 |
| 1668 | 29/05/2023 | "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1668 de 2023 |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/05/2023 | A Comissão Eleitoral constituída na forma da Resolução nº 04/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do município de Solonópole, publica a análise dos candidato que solicitaram inscrição: | 001 | EDITAL |
| 047 | 23/05/2023 | "Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de " | 2023 | DECRETO |
| | 16/05/2023 | | 2023 | COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA |
| 340 | 15/05/2023 | JOÃO RODRIGUES NETO, inscrito no CPF sob o nº 880.881.208-10. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Valverde, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 045 | 10/05/2023 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. | 2023 | DECRETO |
| 339 | 09/05/2023 | JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 211.270.423-00. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio São Luiz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 09/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2023 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 08/05/2023 | RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ | 2023 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| | 04/05/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EDITAL 001/2023-SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 01/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 338 | 27/04/2023 | MARIA ANELIA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 360.788.163-49. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a Licença Simplificada para Bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Amisterdan Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 1667 | 24/04/2023 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulaçãoe e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1667 de 2023 |
| | 24/04/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS |
| 005 | 19/04/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | EDITAL |
| 337 | 17/04/2023 | JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 617.174.183-33. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Marêtas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 12/04/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| | 11/04/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1666 | 05/04/2023 | "Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamento dods débidos relativos a previdência social e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1666 de 2023 |
| 1665 | 05/04/2023 | "Cria, no município de Solonópole, o incentivo por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade, que receberá a nomenclatura de GIFVISA, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1665 de 2023 |
| 001 | 05/04/2023 | 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 04/04/2023 | 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 017 | 03/04/2023 | "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municcipais em Virtude da Semana Santa e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/04/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| | 03/04/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 01/04/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 31/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 336 | 29/03/2023 | JOSÉ FERNANDES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 289.451.153-15. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, na Fazenda Nobreza, na Estrada que liga Solonópole ao Distrito de Cangati, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 016 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 29/03/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATO/AS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. | 2023 | EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS |
| 015 | 27/03/2023 | "NOMEIA O COMITÊ DE CRISE, COM OBJETIVO DE REALIZAR PLANEJAMENTO DAS OÇÕES PREVENTIVAS A POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE SINISTRIS AMBIENTAIS E RISCOS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2023 | DECRETO |
| 003 | 24/03/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR ALFEBETIZADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS ANOS INICIAIS, ASSIM COMO MOTORISTA CATEGOGIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO E SECRETARIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 24/03/2023 | . | 2023 | TERMO DE COMODATO |
| 1664 | 23/03/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal 1.639 de 03/11/2022, no valor de RS 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outas providências. | 2023 | Lei Nº. 1664 de 2023 |
| 1663 | 23/03/2023 | "Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências." | 2023 | Lei Nº. 1663 de 2023 |
| 1662 | 23/03/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais. | 2023 | Lei Nº. 1662 de 2023 |
| 002 | 21/03/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE | 2023 | EDITAL |
| 335 | 20/03/2023 | ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES, inscrito no CPF sob o nº 484.886.663- 49. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, no Sítio Riacho do Tigre, Distrito de Assunção. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 1661 | 17/03/2023 | "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1661 de 2023 |
| 1660 | 17/03/2023 | "Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências," | 2023 | Lei Nº. 1660 de 2023 |
| 015 | 17/03/2023 | "Institui gratificação por encargo de funções no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 015 de 2023 |
| 5 | 15/03/2023 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/03/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 013 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2022 DE 23 de SETEMBRO de 2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| | 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| | 10/03/2023 | 4º Edital de Convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado Edital 001/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 1659 | 07/03/2023 | "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1659 de 2023 |
| | 03/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 014 | 02/03/2023 | "Dispõe sobre a redução das taxas de Licença e Localização, Lincença e Funcionamento e Licença Sanitária." | 2023 | Lei Nº. 014 de 2023 |
| 002 | 01/03/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2023 | RESULTADOS |
| 02 | 27/02/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/02/2023 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº 001/2018 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 16/02/2023 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. | 2023 | EDITAL |
| | 16/02/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 012 | 15/02/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 15/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 1658 | 14/02/2023 | "Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1658 de 2023 |
| 1657 | 14/02/2023 | "Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1657 de 2023 |
| 1656 | 14/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | Lei Nº. 1656 de 2023 |
| 010 | 13/02/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 009 | 13/02/2023 | "Decreto Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Aministração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023, na forma que indica." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/02/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2023 | 2º EDITAL DE CONVOCACA0 I)OS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 006 | 01/02/2023 | "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com uma área de terra de 2.301m², conforme memorial descritivo, e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 005 | 01/02/2023 | "Dispõe sobre a permuta da área de propriedade do Município, conforme memorial descritivo, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 1655 | 31/01/2023 | "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1655 de 2023 |
| 012 | 31/01/2023 | "MODIFICA O §1° DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017, ACRESCENTA O §4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2023 | Lei Nº. 012 de 2023 |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1654 | 27/01/2023 | "Conce de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1654 de 2023 |
| 1653 | 27/01/2023 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1653 de 2023 |
| 1652 | 27/01/2023 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1652 de 2023 |
| 1651 | 27/01/2023 | "Altera o art. 161 da Lei 1902/2012 e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1651 de 2023 |
| 1650 | 27/01/2023 | "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1650 de 2023 |
| 011 | 27/01/2023 | "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Solonópole, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Solonópole." | 2023 | Lei Nº. 011 de 2023 |
| 001 | 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 1649 | 26/01/2023 | "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 1649 de 2023 |
| 001 | 25/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| | 24/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 23/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 16/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 1648 | 12/01/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1648 de 2023 |
| 002 | 11/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/01/2023 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." | 2023 | DECRETO |
| | 01/01/2023 | | 2023 | CÓDIGO DE ÉTICA |
| | 01/01/2023 | . | 2023 | GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE |
| 1647 | 28/12/2022 | "Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias." | 2022 | Lei Nº. 1647 de 2022 |
| 1646 | 28/12/2022 | "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1646 de 2022 |
| 1645 | 28/12/2022 | "INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1645 de 2022 |
| 1644 | 28/12/2022 | "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1644 de 2022 |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 060 | 22/12/2022 | "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano." | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/12/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 12/12/2022 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001-2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 059 | 09/12/2022 | Cria Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Solonópole e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 07/12/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 06/12/2022 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022." | 2022 | DECRETO |
| | 06/12/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1643 | 01/12/2022 | "Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias." | 2022 | Lei Nº. 1643 de 2022 |
| 1642 | 01/12/2022 | "Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica." | 2022 | Lei Nº. 1642 de 2022 |
| 010 | 01/12/2022 | "Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 010 de 2022 |
| | 24/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 056 | 18/11/2022 | "Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol." | 2022 | DECRETO |
| | 16/11/2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS |
| 001 | 14/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1641 | 10/11/2022 | "Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1641 de 2022 |
| | 09/11/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 032A | 09/11/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013 | 2013 | DECRETO |
| 1640 | 07/11/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1640 de 2022 |
| | 03/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1639 | 03/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | Lei Nº. 1639 de 2022 |
| 055 | 03/11/2022 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 03/11/2022 | ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 03/11/2022 | ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 28/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 18/10/2022 | "Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências." | 2022 | DECRETO |
| 050 | 18/10/2022 | Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 13/10/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 10/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/10/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 048 | 30/09/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda Feira dia 03 de Outubro de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1638 | 23/09/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1638 de 2022 |
| 1637 | 23/09/2022 | "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole CMDS, e dá outras providências". | 2022 | Lei Nº. 1637 de 2022 |
| 1636 | 23/09/2022 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1636 de 2022 |
| | 19/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 15/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 047 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 13/09/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 13/09/2022 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 13/09/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 12/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/09/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1635 | 02/09/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1635 de 2022 |
| 1634 | 02/09/2022 | "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1634 de 2022 |
| 1633 | 02/09/2022 | "Acrescenta o Art. 1º a Lei 1395/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outas providências." | 2022 | Lei Nº. 1633 de 2022 |
| 035 | 01/09/2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 30/08/2022 | "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 002 | 29/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 1632 | 19/08/2022 | "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS" | 2022 | Lei Nº. 1632 de 2022 |
| 033 | 18/08/2022 | Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos: | 2022 | DECRETO |
| | 18/08/2022 | | 2022 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 032 | 17/08/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC. | 2022 | DECRETO |
| 1631 | 09/08/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1631 de 2022 |
| 002 | 09/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 04/08/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADOS |
| | 03/08/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/07/2022 | EDITAL PÚBLICO FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR | 2022 | EDITAL |
| 19 | 26/07/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - 2022 PARA VER A CONVOCAÇÃO | 2022 | RESULTADOS |
| 031 | 22/07/2022 | "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE" | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/07/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. | 2022 | EDITAL |
| 198 | 15/07/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE Solonópole. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO. LEGALIDADE NA AUTORIZAÇÃO E NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,81%) E SAÚDE (18,35%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (51,84%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUODÉCIMO. RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO. INCREMENTO DA RECEITA NO MESMO PERÍODO. MODULAÇÃO DE EFEITOS (PRECEDENTE: PARECER PRÉVIO Nº 09/2019). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LÍQUIDA SUFICIENTE PARA COBRIR OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM EXAME. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 11/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | RESULTADOS |
| 1630 | 08/07/2022 | "Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias." | 2022 | Lei Nº. 1630 de 2022 |
| 1629 | 08/07/2022 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1629 de 2022 |
| 1628 | 07/07/2022 | "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias." | 2022 | Lei Nº. 1628 de 2022 |
| | 04/07/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 01/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 01/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 30/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 218 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 217 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1627 | 21/06/2022 | "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1627 de 2022 |
| 1626 | 21/06/2022 | "Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias." | 2022 | Lei Nº. 1626 de 2022 |
| 009 | 21/06/2022 | "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." | 2022 | Lei Nº. 009 de 2022 |
| 027 | 20/06/2022 | Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais. | 2022 | DECRETO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 005 | 15/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 025 | 13/06/2022 | Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 13/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 1625 | 10/06/2022 | Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. Parágrafo Único - Os contratos de gestão vigentes quando da sanção desta Lei não ficarão prejudicados. | 2022 | Lei Nº. 1625 de 2022 |
| 1624 | 10/06/2022 | Art. 12 - Fica acrescida no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, a quantidade de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, discrimina: I Técnico em Informática, quantidade 02 vagas; II Agente Municipal de Trânsito, quantidade 04 vagas. | 2022 | Lei Nº. 1624 de 2022 |
| 1623 | 10/06/2022 | Art. 1° - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, visando à constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), em cumprimento à sua cláusula 2 a, sendo convertido em contrato com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, cujo instrumento faz parte integrante desta lei. | 2022 | Lei Nº. 1623 de 2022 |
| 005 | 09/06/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 024 | 08/06/2022 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 07/06/2022 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/06/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 005 | 06/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 023 | 03/06/2022 | Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole. | 2022 | DECRETO |
| | 02/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1622 | 02/06/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | Lei Nº. 1622 de 2022 |
| 001 | 02/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1621 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município. | 2022 | Lei Nº. 1621 de 2022 |
| 1620 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município. | 2022 | Lei Nº. 1620 de 2022 |
| 1619 | 27/05/2022 | Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole. | 2022 | Lei Nº. 1619 de 2022 |
| 1618 | 27/05/2022 | Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS | 2022 | Lei Nº. 1618 de 2022 |
| 1617 | 27/05/2022 | Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022. | 2022 | Lei Nº. 1617 de 2022 |
| 1616 | 27/05/2022 | Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais. | 2022 | Lei Nº. 1616 de 2022 |
| 1615 | 27/05/2022 | Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município. | 2022 | Lei Nº. 1615 de 2022 |
| 022 | 27/05/2022 | DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: § 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social SUAS e possuía registro em Conselho de classe. | 2022 | DECRETO |
| | 23/05/2022 | Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. | 2022 | INSCRIÇÃO |
| | 12/05/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1614 | 06/05/2022 | "Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica." | 2022 | Lei Nº. 1614 de 2022 |
| 1613 | 06/05/2022 | "Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica." | 2022 | Lei Nº. 1613 de 2022 |
| 001 | 05/05/2022 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. Os candidatos deverão comparecer no dia 05/05/2022 nos horários das 07:30Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e a lotação será de acordo com a necessidade das secretarias, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, Para assinatura do contrato de prestação de serviços cópia dos seguintes documentos: | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/05/2022 | 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/04/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 26/04/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 | 2022 | RESULTADOS |
| 00 | 25/04/2022 | Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. | 2022 | EDITAL |
| | 22/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1612 | 19/04/2022 | "ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1612 de 2022 |
| 1611 | 19/04/2022 | "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração o de Renda através da Apicultura, denominado MAIS MEL, pelo Executivo Municipal e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1611 de 2022 |
| 1610 | 19/04/2022 | "MODIFICA O ART. 6° DA LEI Nº 1365/2017 DE MARÇO DE 2017, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1610 de 2022 |
| 1609 | 19/04/2022 | Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole PCRP/MAG. | 2022 | Lei Nº. 1609 de 2022 |
| 001 | 18/04/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 018 | 13/04/2022 | Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole | 2022 | DECRETO |
| 017 | 11/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 06/04/2022 | O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 | 2021 | EDITAL |
| 00001 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/04/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1 | 01/04/2022 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 24/03/2022 | "Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal." | 2022 | DECRETO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/03/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 22/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 1608 | 17/03/2022 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 1608 de 2022 |
| 1607 | 17/03/2022 | Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT. | 2022 | Lei Nº. 1607 de 2022 |
| 1606 | 17/03/2022 | Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 1606 de 2022 |
| | 17/03/2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| | 16/03/2022 | DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1605 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1605 de 2022 |
| | 09/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 07/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | RESULTADOS |
| 0058 | 04/03/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SOLONÓPOLE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/03/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1604 | 01/03/2022 | Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1604 de 2022 |
| 1603 | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1603 de 2022 |
| 008 | 01/03/2022 | Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLONOPOLE e dá outras Providencias. | 2022 | Lei Nº. 008 de 2022 |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | REGULAMENTO DE DIÁRIAS |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| 013 | 28/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 28/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 28/02/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE. | 2022 | EDITAL |
| 011 | 25/02/2022 | Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 25/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1602 | 23/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1602 de 2022 |
| 001 | 21/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 18/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 00035 | 18/02/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 17/02/2022 | Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo | 2022 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 0001 | 17/02/2022 | 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL N°. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1601 | 16/02/2022 | Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de | 2022 | Lei Nº. 1601 de 2022 |
| 009 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 11/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | RESULTADOS |
| | 07/02/2022 | DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 03/02/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2022 | EDITAL |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0001 | 27/01/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1600 | 26/01/2022 | Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1600 de 2022 |
| 1599 | 26/01/2022 | "Denomina a Rua Angelo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências." | 2022 | Lei Nº. 1599 de 2022 |
| 1598 | 26/01/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 1598 de 2022 |
| 1597 | 26/01/2022 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 na forma que indica e dá outras providencias. | 2022 | Lei Nº. 1597 de 2022 |
| 1596 | 26/01/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1596 de 2022 |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 0001 | 20/01/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | RESULTADOS |
| 007 | 19/01/2022 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 19/01/2022 | RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2022 | EDITAL (ERRATA) |
| 006 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 17/01/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 13/01/2022 | Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 12/01/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| | 12/01/2022 | Relatório de Prestação de Contas 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 02 | 07/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 06/01/2022 | Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1595 | 31/12/2021 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." | 2021 | Lei Nº. 1595 de 2021 |
| 073 | 30/12/2021 | Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 30/12/2021 | Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/12/2021 | EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR | 2021 | EDITAL |
| 069 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 14/12/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1594 | 10/12/2021 | Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1594 de 2021 |
| 1593 | 10/12/2021 | Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1593 de 2021 |
| 1592 | 10/12/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1592 de 2021 |
| 1591 | 10/12/2021 | Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. | 2021 | Lei Nº. 1591 de 2021 |
| 334 | 08/12/2021 | O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 002SL | 08/12/2021 | O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que recebeu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 067 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1590 | 29/11/2021 | Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 1590 de 2021 |
| 1589 | 29/11/2021 | Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1589 de 2021 |
| 1588 | 29/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1588 de 2021 |
| 1587 | 29/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1587 de 2021 |
| 1586 | 29/11/2021 | Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1586 de 2021 |
| | 29/11/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 25/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADOS |
| 333 | 19/11/2021 | O Sr MANUEL BENTO NETO, inscrito no CPF sob o nº 898.222.003-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lindeza (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 066 | 18/11/2021 | "INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE." | 2021 | DECRETO |
| 064 | 17/11/2021 | Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 16/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1585 | 12/11/2021 | Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1585 de 2021 |
| 1584 | 12/11/2021 | Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1584 de 2021 |
| 1583 | 12/11/2021 | Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1583 de 2021 |
| 1 | 12/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE.
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 12/11/2021 | EDITAL 001/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 08/11/2021 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 05/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE. | 2021 | EDITAL |
| 063 | 03/11/2021 | Art. 1º - Autoriza o desmembramento de parte de área do imóvel denominado Sitio Serra do Mar, Município de Solonópole/Ce matriculado no Cartório do 2º oficio /Solonópole no livro de registro geral 2-H as folhas 235 sob o numero 1.885 de Propriedade do senhor Raimundo Wilson da Silva . | 2021 | DECRETO |
| 062 | 03/11/2021 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 03/11/2021 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 03/11/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 03/11/2021 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 1581 | 29/10/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1581 de 2021 |
| 1580 | 29/10/2021 | Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 1580 de 2021 |
| 1579 | 29/10/2021 | MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1579 de 2021 |
| 002 | 25/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 058 | 19/10/2021 | Art. 1º - Fica transferido, em caráter excepcional o feriado alusivo ao dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 19/10/2021 | Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole. | 2021 | DECRETO |
| 1578 | 18/10/2021 | Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1578 de 2021 |
| 056 | 18/10/2021 | Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 13/10/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PREFEITURA ITINERANTE NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 13/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 08/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 1576 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1576 de 2021 |
| | 07/10/2021 | EDITAL DO RESULTADO FINAL COMDICA. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 315 | 06/10/2021 | A Sra MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO, inscrita no CPF sob o nº 913.858.493-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 314 | 06/10/2021 | O Sr JOSE DENISVANIO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 979.526.643-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 313 | 06/10/2021 | A Sra FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 924.274.303-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 312 | 06/10/2021 | A Sra ANTONIA SILVANIR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 082.441.313-06, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 311 | 06/10/2021 | O Sr ADAIILTON JOSE RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 261.509.898-52, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 310 | 06/10/2021 | A Sra FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o nº 938.580.433-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 309 | 06/10/2021 | A Sra MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 858.381.523-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Sobradinho (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 308 | 06/10/2021 | A Sra ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 000.099.173-22, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (ovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 307 | 06/10/2021 | O Sr FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 813.477.403-25, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 306 | 06/10/2021 | O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 054 | 06/10/2021 | Art.1°- Concede a PAULO CESAR DIEL a COMENDA SOLON PINHEIRO, conforme o que disciplina a Lei n° 1354/2017 de 25 de janeiro de 2017. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 304 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 303 | 05/10/2021 | A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 302 | 05/10/2021 | A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 301 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 300 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 299 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 298 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 297 | 05/10/2021 | A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 296 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 295 | 05/10/2021 | O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 294 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 293 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 292 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 291 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 290 | 05/10/2021 | A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 289 | 05/10/2021 | O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 288 | 05/10/2021 | A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 287 | 05/10/2021 | A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| 286 | 05/10/2021 | A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 04/10/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE.
| 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 03/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 285 | 29/09/2021 | O Sr ANTONIO EVALDO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 214.239.623-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Barreto (Zona Rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0002 | 24/09/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0001 | 24/09/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO N° 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 00001 | 20/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 17/09/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE | 2021 | EDITAL |
| 1575 | 16/09/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1575 de 2021 |
| 02 | 10/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
| 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 051 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/09/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 050 | 03/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 02/09/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE | 2021 | EDITAL |
| 002 | 30/08/2021 | - O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e para compor banco de reserva na Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole a serem contratados temporariamente, mediante excepcional necessidade, em substituição a servidores efetivos nos termos da Lei Municipal nº. 1141/2013 de 04 de Fevereiro de 2013 | 2021 | EDITAL |
| 1574 | 27/08/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1574 de 2021 |
| 049 | 24/08/2021 | Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 24/08/2021 | EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1573 | 19/08/2021 | Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1573 de 2021 |
| 1572 | 19/08/2021 | Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1572 de 2021 |
| 1571 | 19/08/2021 | Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1571 de 2021 |
| 1570 | 19/08/2021 | Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1570 de 2021 |
| 1569 | 19/08/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1569 de 2021 |
| 1568 | 19/08/2021 | Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | 2021 | Lei Nº. 1568 de 2021 |
| 001 | 19/08/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção, à defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes do município de solonópole com as atividades relacionadas nesse edital. | 2021 | EDITAL |
| | 16/08/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 001 | 10/08/2021 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 044 | 09/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 06/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/08/2021 | RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 043 | 29/07/2021 | Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, dando outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 29/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/07/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 041 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 21/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 21/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025. | 2021 | EDITAL |
| 0012018 | 20/07/2021 | 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/07/2021 | LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 14/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 039 | 13/07/2021 | Modifica o Art. 1º do Decreto Nº 36 de 22 de julho de 2020 que cria Comissão Municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Solonópole e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/07/2021 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 02/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 036 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 01/07/2021 | Regulamenta o valor do preço por quilômetro rodado em razão da contratação de veículos diversos, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. | 2021 | DECRETO |
| | 01/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 034 | 30/06/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 29/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 033 | 27/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/06/2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 1567 | 24/06/2021 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS. | 2021 | Lei Nº. 1567 de 2021 |
| 032 | 21/06/2021 | Regulamenta a Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. | 2021 | DECRETO |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 031 | 20/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 030 | 17/06/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 16/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 15/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 029 | 13/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1566 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS. | 2021 | Lei Nº. 1566 de 2021 |
| 1565 | 10/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1565 de 2021 |
| | 10/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 028 | 06/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1564 | 04/06/2021 | Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1564 de 2021 |
| 1563 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1563 de 2021 |
| | 04/06/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 04/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 027 | 02/06/2021 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0001 | 02/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/06/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 026 | 29/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | INSCRIÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | DESISTÊNCIA DE VAGA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |
| | 25/05/2021 | | 2021 | COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | MANUAL DA LAI |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | REGULAMENTO DE DIÁRIAS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 25/05/2021 | | 2021 | ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE |
| | 25/05/2021 | | 2021 | CÓDIGO DE ÉTICA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | TERMO DE COMODATO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | DECRETO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | ORGANOGRAMA |
| | 25/05/2021 | | 2021 | APLICAÇÃO DA LAI |
| | 25/05/2021 | | 2021 | |
| | 25/05/2021 | | 2021 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | |
| | 25/05/2021 | | 2021 | PLANO DE CARGOS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAL (ERRATA) |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RESULTADOS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAIS 2020 |
| | 25/05/2021 | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 25/05/2021 | | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 25/05/2021 | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/05/2021 | | 2021 | |
| 01 | 24/05/2021 | Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 24/05/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. CARGOS: FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 22/05/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 14/05/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 1562 | 13/05/2021 | Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica | 2021 | Lei Nº. 1562 de 2021 |
| 1561 | 13/05/2021 | Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica | 2021 | Lei Nº. 1561 de 2021 |
| 1560 | 13/05/2021 | Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares. | 2021 | Lei Nº. 1560 de 2021 |
| 023 | 13/05/2021 | DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 1559 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 1559 de 2021 |
| 022 | 02/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1558 | 29/04/2021 | Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 2021 | Lei Nº. 1558 de 2021 |
| 1557 | 29/04/2021 | Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica. | 2021 | Lei Nº. 1557 de 2021 |
| 021 | 28/04/2021 | INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1556 | 15/04/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1556 de 2021 |
| 019 | 11/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 31/03/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias. | 2021 | DECRETO |
| | 24/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/03/2021 | Desistência de vaga Auditor Solonopole Helio Darbyo de Oliveira. | 2021 | DESISTÊNCIA DE VAGA |
| 017 | 19/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1555 | 15/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | Lei Nº. 1555 de 2021 |
| 016 | 12/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1554 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1554 de 2021 |
| 1553 | 11/03/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1553 de 2021 |
| 001 | 11/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 10/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental AJA. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 08/03/2021 | Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 015 | 06/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 03/03/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 27/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1552 | 26/02/2021 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1552 de 2021 |
| 1551 | 26/02/2021 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. | 2021 | Lei Nº. 1551 de 2021 |
| 1550 | 26/02/2021 | Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências. | 2021 | Lei Nº. 1550 de 2021 |
| 1549 | 26/02/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 1549 de 2021 |
| 1548 | 26/02/2021 | Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1548 de 2021 |
| 013 | 22/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 00001 | 22/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2021 | EDITAL |
| 012 | 18/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 18/02/2021 | ESTABELECE OS VALORES DAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 15/02/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 12/02/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 010 | 11/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 11/02/2021 | Justificativa de Adiamento | 2021 | EDITAL |
| 1547 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 1547 de 2021 |
| | 29/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0001 | 27/01/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 26/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | 2021 | RESULTADOS |
| 001 | 26/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | RESULTADOS |
| | 25/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 22/01/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2021 | 1º Retificação do Edital º 001/2021 | 2021 | EDITAL (ERRATA) |
| 001 | 20/01/2021 | 1º Retificação do Edital Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL (ERRATA) |
| | 20/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 19/01/2021 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado, prorrogável de acordo com a legislação aplicável. | 2021 | EDITAL |
| | 19/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 009 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2021 | EDITAL |
| | 18/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/01/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 05/01/2021 | Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2021 | EDITAL |
| 008 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6", INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6°, INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DECRETA A ANORMAL CARACTARIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA A ESTIAGEM. | 2021 | DECRETO |
| | 04/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2021 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 02/01/2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 001 | 01/01/2021 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIARIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTOS DOS ORGÃO PUBLICOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 1543 | 28/12/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1543 de 2020 |
| 1542 | 28/12/2020 | 'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole SAAE ." | 2020 | Lei Nº. 1542 de 2020 |
| 058 | 13/12/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 12/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 09/12/2020 | CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO | 2020 | EDITAL |
| 011 | 04/12/2020 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 | 2020 | EDITAL |
| 056 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1541 | 27/11/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1541 de 2020 |
| 1540 | 27/11/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1540 de 2020 |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 17/11/2020 | ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 16/11/2020 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 16/11/2020 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 16/11/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 16/11/2020 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2021. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 16/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 09/11/2020 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 07/11/2020 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 29/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1539 | 29/10/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1539 de 2020 |
| 1537 | 29/10/2020 | Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2020 | Lei Nº. 1537 de 2020 |
| 1536 | 29/10/2020 | Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. | 2020 | Lei Nº. 1536 de 2020 |
| 1535 | 29/10/2020 | Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1535 de 2020 |
| 1534 | 29/10/2020 | Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. | 2020 | Lei Nº. 1534 de 2020 |
| 048 | 27/10/2020 | "Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". | 2020 | DECRETO |
| 047 | 20/10/2020 | "Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". | 2020 | DECRETO |
| 046 | 16/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1533 | 17/09/2020 | Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1533 de 2020 |
| 1532 | 17/09/2020 | "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" | 2020 | Lei Nº. 1532 de 2020 |
| | 17/09/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/09/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 043 | 14/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1531 | 11/09/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1531 de 2020 |
| 1530 | 11/09/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1530 de 2020 |
| 042 | 07/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1529 | 27/08/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1529 de 2020 |
| 1528 | 27/08/2020 | Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1528 de 2020 |
| | 17/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 13/08/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 02/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| | 13/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 041 | 12/08/2020 | ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1527 | 11/08/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). | 2020 | Lei Nº. 1527 de 2020 |
| 1526 | 11/08/2020 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. | 2020 | Lei Nº. 1526 de 2020 |
| 1525 | 11/08/2020 | Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. | 2020 | Lei Nº. 1525 de 2020 |
| 1524 | 11/08/2020 | Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. | 2020 | Lei Nº. 1524 de 2020 |
| 1523 | 11/08/2020 | "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". | 2020 | Lei Nº. 1523 de 2020 |
| | 10/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 03/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPACAO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 396/2020 E 0 MUNICIPIO DE SOLONOPOLE | 2020 | EDITAL |
| | 03/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 03/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 040 | 28/07/2020 | Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora Antônia Aldeiza Pinheiro de Andrade | 2020 | DECRETO |
| 039 | 28/07/2020 | DECRETA FERIADO DIA 28 DE JULHO DE 2020 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 27/07/2020 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 22/07/2020 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 12/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 05/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 03/07/2020 | EDITAL Nº 10/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 | 2020 | EDITAL |
| 009 | 03/07/2020 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 00018 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.323.155,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 033 | 26/06/2020 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 26/06/2020 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00017 | 15/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1522 | 12/06/2020 | Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1522 de 2020 |
| 1521 | 12/06/2020 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1521 de 2020 |
| 1520 | 12/06/2020 | Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1520 de 2020 |
| 029 | 08/06/2020 | RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 06/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00015 | 01/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750.330,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 027 | 31/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1518 | 26/05/2020 | Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. | 2020 | Lei Nº. 1518 de 2020 |
| | 25/05/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1519 | 25/05/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1519 de 2020 |
| 026 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00014 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.792.037,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 1517 | 27/04/2020 | Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1517 de 2020 |
| 022 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 19/04/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 15/04/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020 E LUTO OFICIAL DE 7 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 00013 | 15/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.791,83 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2020 | DECRETO |
| 1516 | 13/04/2020 | Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1516 de 2020 |
| 1515 | 13/04/2020 | Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1515 de 2020 |
| 1514 | 13/04/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1514 de 2020 |
| 016 | 06/04/2020 | REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 014, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 25/03/2020 | NORMATIZA PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 20 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/03/2020 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2012 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 005 | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 12/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0010 | 09/03/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 01/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| 0001 | 02/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. | 2020 | EDITAL |
| 1513 | 21/02/2020 | Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. | 2020 | Lei Nº. 1513 de 2020 |
| 1512 | 21/02/2020 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1512 de 2020 |
| 003 | 21/02/2020 | "Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |
| | 17/02/2020 | DESISTENCIA DE VAGA RAMON DO NASCIMENTO RODRIGUES | 2018 | DESISTÊNCIA DE VAGA |
| 003 | 13/02/2020 | EDITAL Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 1511 | 11/02/2020 | Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. | 2020 | Lei Nº. 1511 de 2020 |
| 1510 | 11/02/2020 | Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). | 2020 | Lei Nº. 1510 de 2020 |
| 007 | 11/02/2020 | Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 002 | 11/02/2020 | Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR | 2020 | RESULTADOS |
| 001 | 10/02/2020 | Relação dos candidados inscritos - Horario da Entrevista - 007/2020 | 2020 | RESULTADOS |
| 1509 | 06/02/2020 | Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. | 2020 | Lei Nº. 1509 de 2020 |
| 1508 | 06/02/2020 | Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. | 2020 | Lei Nº. 1508 de 2020 |
| 0007 | 04/02/2020 | SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS), EM CARATERTEMPORARIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CE. | 2020 | EDITAL |
| 008 | 03/02/2020 | 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1507 | 29/01/2020 | Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1507 de 2020 |
| 1506 | 29/01/2020 | Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1506 de 2020 |
| 1505 | 29/01/2020 | Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. | 2020 | Lei Nº. 1505 de 2020 |
| 001 | 23/01/2020 | Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA. | 2020 | DECRETO |
| 1504 | 22/01/2020 | Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1504 de 2020 |
| 007 | 21/01/2020 | 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 006 | 16/01/2020 | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2020 | EDITAL |
| 1503 | 08/01/2020 | Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1503 de 2020 |
| 1502 | 06/01/2020 | Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1502 de 2020 |
| 1501 | 06/01/2020 | Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1501 de 2020 |
| 1500 | 06/01/2020 | Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2020 | Lei Nº. 1500 de 2020 |
| 1499 | 06/01/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1499 de 2020 |
| 001 | 06/01/2020 | CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2019, PARA NO DIA: 06/01/2020 DAS 8:00Hs ÀS 12:00Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 19/12/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2019 | EDITAL |
| | 16/12/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 056 | 10/12/2019 | DECRETA EM TODO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE LUTO OFICIAL DE 3(TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 09/12/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2019 | EDITAL |
| 1498 | 05/12/2019 | "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" | 2019 | Lei Nº. 1498 de 2019 |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1497 | 14/11/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias." | 2019 | Lei Nº. 1497 de 2019 |
| 1496 | 14/11/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1496 de 2019 |
| 1495 | 14/11/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1495 de 2019 |
| 1494 | 14/11/2019 | Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1494 de 2019 |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 043 | 17/10/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTRUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 17/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1492 | 15/10/2019 | Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1492 de 2019 |
| 033 | 14/10/2019 | APROVA O REGISTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1491 | 08/10/2019 | institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias | 2019 | Lei Nº. 1491 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1490 | 19/09/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1490 de 2019 |
| 036 | 02/09/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1489 | 22/08/2019 | Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole | 2019 | Lei Nº. 1489 de 2019 |
| 1488 | 22/08/2019 | Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1488 de 2019 |
| 1487 | 14/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . | 2019 | Lei Nº. 1487 de 2019 |
| | 07/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1486 | 30/07/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências. | 2019 | Lei Nº. 1486 de 2019 |
| | 30/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 29/07/2019 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 029 | 19/07/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1485 | 18/07/2019 | Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. | 2019 | Lei Nº. 1485 de 2019 |
| | 18/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 030 | 11/07/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 11/07/2019 | INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 11/07/2019 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 08/07/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| | 03/07/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 25/06/2019 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÂO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1484 | 19/06/2019 | Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1484 de 2019 |
| 024 | 19/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1483 | 18/06/2019 | Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1483 de 2019 |
| 023 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 13/06/2019 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 12/06/2019 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 11/06/2019 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA. | 2019 | DECRETO |
| | 08/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1482 | 08/06/2019 | Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos: | 2019 | Lei Nº. 1482 de 2019 |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1481 | 22/05/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1481 de 2019 |
| 1480 | 22/05/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1480 de 2019 |
| 017 | 09/05/2019 | CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 - PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 24/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1290 | 24/04/2019 | "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." | 2015 | Lei Nº. 1290 de 2015 |
| | 23/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1479 | 17/04/2019 | Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias | 2019 | Lei Nº. 1479 de 2019 |
| 016 | 15/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE QUINTA - FEIRA DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1478 | 08/04/2019 | "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2019 | Lei Nº. 1478 de 2019 |
| 1477 | 08/04/2019 | Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. | 2019 | Lei Nº. 1477 de 2019 |
| 1476 | 08/04/2019 | Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica | 2019 | Lei Nº. 1476 de 2019 |
| | 05/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 26/03/2019 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 22/03/2019 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA RAIMUNDO LEONTINO DE LIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL DEIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1475 | 14/03/2019 | Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. | 2019 | Lei Nº. 1475 de 2019 |
| 1474 | 14/03/2019 | Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. | 2019 | Lei Nº. 1474 de 2019 |
| 1473 | 14/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. | 2019 | Lei Nº. 1473 de 2019 |
| 1472 | 14/03/2019 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" | 2019 | Lei Nº. 1472 de 2019 |
| 1471 | 14/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" | 2019 | Lei Nº. 1471 de 2019 |
| 1470 | 14/03/2019 | Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. | 2019 | Lei Nº. 1470 de 2019 |
| 010 | 01/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 1469 | 20/02/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. | 2019 | Lei Nº. 1469 de 2019 |
| 1468 | 20/02/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1468 de 2019 |
| 1467 | 20/02/2019 | Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1467 de 2019 |
| 009 | 18/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 11/02/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 003/2019 DESTA SECRETARIA. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 01/02/2019 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | EDITAL N° 002/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 29/01/2019 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 28/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE | 2019 | EDITAL |
| | 25/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 24/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS HORÁRIO DA ENTREVISTA | 2019 | EDITAL |
| 1466 | 23/01/2019 | Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1466 de 2019 |
| 1465 | 23/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. | 2019 | Lei Nº. 1465 de 2019 |
| 1464 | 23/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1464 de 2019 |
| 1463 | 23/01/2019 | modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1463 de 2019 |
| 1462 | 23/01/2019 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1462 de 2019 |
| 1461 | 23/01/2019 | Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1461 de 2019 |
| 1460 | 23/01/2019 | Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1460 de 2019 |
| 1459 | 23/01/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1459 de 2019 |
| 002 | 23/01/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS). | 2019 | DECRETO |
| 001 | 22/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADOS |
| 1458 | 21/01/2019 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1458 de 2019 |
| 002 | 21/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2019 | EDITAL |
| 008 | 16/01/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2019 | EDITAL |
| | 03/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 02/01/2019 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI. | 2019 | DECRETO |
| | 21/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 21/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1457 | 12/12/2018 | ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1457 de 2018 |
| 1456 | 12/12/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1456 de 2018 |
| 1455 | 12/12/2018 | INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS | 2018 | Lei Nº. 1455 de 2018 |
| 1454 | 03/12/2018 | ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1454 de 2018 |
| 00053 | 29/11/2018 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1453 | 27/11/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1453 de 2018 |
| 1452 | 27/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1452 de 2018 |
| 1451 | 27/11/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. | 2018 | Lei Nº. 1451 de 2018 |
| 1450 | 27/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. | 2018 | Lei Nº. 1450 de 2018 |
| 042 | 19/11/2018 | Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro INde 2018. | 2018 | DECRETO |
| 041 | 14/11/2018 | Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonápole no dia 16 de novembro do corrente ano. | 2018 | DECRETO |
| | 09/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1448 | 09/11/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1448 de 2018 |
| 040 | 09/11/2018 | Art. 1° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Solonópole serão discriminados de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 039 | 09/11/2018 | Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo II deste Decreto, que representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Orçamento Geral do Município de Splonápole no Exercício Financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 09/11/2018 | Art. 1º - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n°. 1.449 de 09 de Novembro de 2018 será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 1447 | 23/10/2018 | DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. | 2018 | Lei Nº. 1447 de 2018 |
| 1446 | 23/10/2018 | ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1446 de 2018 |
| 1445 | 23/10/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1445 de 2018 |
| 036 | 19/10/2018 | Art. 12 - Este Decreto estabelece procedimentos, fixa os vencimentos e dá outras providencias para o exercício de 2017 do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. | 2018 | DECRETO |
| 035 | 19/10/2018 | Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonópole no dia 23 de outubro do corrente ano. | 2018 | DECRETO |
| 034 | 18/10/2018 | Art. 10 - Fica decretado Feriado municipal no dia 22 de outubro do corrente ano em virtude das comemorações do dia do município. | 2018 | DECRETO |
| 038 | 09/10/2018 | Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo I deste Decreto, que representa a Programação Financeira para o Orçamento Geral do Município de Solonópole no exercício financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 033 | 27/09/2018 | Art. 1° - Fica Decretado situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a partir de 27 de Setembro de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 1444 | 20/09/2018 | DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | Lei Nº. 1444 de 2018 |
| 1443 | 06/09/2018 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1443 de 2018 |
| 1442 | 06/09/2018 | DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. | 2018 | Lei Nº. 1442 de 2018 |
| 031 | 27/07/2018 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1441 | 19/07/2018 | Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. | 2018 | Lei Nº. 1441 de 2018 |
| 1440 | 19/07/2018 | Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro. | 2018 | Lei Nº. 1440 de 2018 |
| 1439 | 19/07/2018 | Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009. | 2018 | Lei Nº. 1439 de 2018 |
| 1438 | 19/07/2018 | Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | 2018 | Lei Nº. 1438 de 2018 |
| 030 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. | 2018 | DECRETO |
| 1437 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2018 | Lei Nº. 1437 de 2018 |
| 1436 | 10/07/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | Lei Nº. 1436 de 2018 |
| 1435 | 10/07/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE | 2018 | Lei Nº. 1435 de 2018 |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1433 | 24/06/2018 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1433 de 2018 |
| 029 | 21/06/2018 | Art. 1° Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será: | 2018 | DECRETO |
| | 08/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1434 | 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1434 de 2018 |
| 028 | 06/06/2018 | Art. 1° Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM) vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e destinada a: | 2018 | DECRETO |
| 027 | 04/06/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEILSON DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 04/06/2018 | ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 007 de 2018 |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 026 | 29/05/2018 | ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1432 | 09/05/2018 | FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. | 2018 | Lei Nº. 1432 de 2018 |
| 025 | 02/05/2018 | INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 02/05/2018 | CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1431 | 27/04/2018 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1431 de 2018 |
| 1430 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1430 de 2018 |
| 1429 | 27/04/2018 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | Lei Nº. 1429 de 2018 |
| 1428 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1428 de 2018 |
| 023 | 27/04/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 27/04/2018 | Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 022 | 25/04/2018 | Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 25/04/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 23/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1427 | 17/04/2018 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1427 de 2018 |
| 020 | 17/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 17/04/2018 | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 006 de 2018 |
| | 17/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 019 | 13/04/2018 | Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 02/04/2018 | INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 26/03/2018 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1426 | 08/03/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2018 | Lei Nº. 1426 de 2018 |
| 1425 | 08/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1425 de 2018 |
| 011 | 01/03/2018 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2018 | DECRETO |
| 1424 | 27/02/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1424 de 2018 |
| 1423 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1423 de 2018 |
| 1422 | 20/02/2018 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1422 de 2018 |
| 1421 | 20/02/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1421 de 2018 |
| 010 | 20/02/2018 | Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social CGFMHIS | 2018 | DECRETO |
| 1420 | 19/02/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE | 2018 | Lei Nº. 1420 de 2018 |
| 009 | 06/02/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 06/02/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1419 | 24/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1419 de 2018 |
| 1418 | 24/01/2018 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1418 de 2018 |
| 1417 | 24/01/2018 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | Lei Nº. 1417 de 2018 |
| 006 | 16/01/2018 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2018 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2018 | DECRETO |
| 1416 | 29/12/2017 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1416 de 2017 |
| 063 | 29/12/2017 | CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 062 | 29/12/2017 | CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 1415 | 22/12/2017 | Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar. | 2017 | Lei Nº. 1415 de 2017 |
| 1414 | 22/12/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.
| 2017 | Lei Nº. 1414 de 2017 |
| 1413 | 22/12/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " | 2017 | Lei Nº. 1413 de 2017 |
| | 21/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 057 | 01/12/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 055 | 30/11/2017 | ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 054 | 30/11/2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 053 | 30/11/2017 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 052 | 30/11/2017 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | DECRETO |
| 051A | 30/11/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1411 | 23/11/2017 | Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1411 de 2017 |
| 1410 | 23/11/2017 | Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida Entidades e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1410 de 2017 |
| 1409 | 23/11/2017 | Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.
| 2017 | Lei Nº. 1409 de 2017 |
| 1408 | 23/11/2017 | Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.
| 2017 | Lei Nº. 1408 de 2017 |
| 1407 | 23/11/2017 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS. | 2017 | Lei Nº. 1407 de 2017 |
| 1406 | 23/11/2017 | Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1406 de 2017 |
| 051 | 17/11/2017 | DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1405 | 09/11/2017 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1405 de 2017 |
| 050 | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 27/10/2017 | PERMUTA OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 038 | 25/10/2017 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 1404 | 18/10/2017 | Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1404 de 2017 |
| 1403 | 18/10/2017 | "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". | 2017 | Lei Nº. 1403 de 2017 |
| 1402 | 18/10/2017 | "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. | 2017 | Lei Nº. 1402 de 2017 |
| 1401 | 18/10/2017 | Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1401 de 2017 |
| 1400 | 18/10/2017 | "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2017 | Lei Nº. 1400 de 2017 |
| 1399 | 18/10/2017 | Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1399 de 2017 |
| 046 | 10/10/2017 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 037 | 10/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2017 | DECRETO |
| 034 | 07/10/2017 | NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 045 | 03/10/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACIEL DINIZ, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 02/10/2017 | ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.271.140,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | 2017 | DECRETO |
| 043 | 29/09/2017 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 28/09/2017 | Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 004 de 2017 |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 042 | 14/09/2017 | ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. | 2017 | DECRETO |
| 1397 | 13/09/2017 | Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1397 de 2017 |
| 040 | 04/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 1396 | 25/08/2017 | Denomina a Rua JOSE DANTAS PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1396 de 2017 |
| 1395 | 25/08/2017 | "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". | 2017 | Lei Nº. 1395 de 2017 |
| 1394 | 25/08/2017 | Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1394 de 2017 |
| 1393 | 25/08/2017 | Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1393 de 2017 |
| 1392 | 10/08/2017 | "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". | 2017 | Lei Nº. 1392 de 2017 |
| 1391 | 10/08/2017 | Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1391 de 2017 |
| 1390 | 10/08/2017 | "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". | 2017 | Lei Nº. 1390 de 2017 |
| | 26/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1389 | 17/07/2017 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." | 2017 | Lei Nº. 1389 de 2017 |
| 1388 | 17/07/2017 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1388 de 2017 |
| 030 | 13/07/2017 | CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 028 | 03/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.721.870,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 027 | 30/06/2017 | "FICA DESIGNADO O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS". | 2017 | DECRETO |
| 026 | 30/06/2017 | PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO EFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| 1387 | 27/06/2017 | "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". | 2017 | Lei Nº. 1387 de 2017 |
| 1386 | 27/06/2017 | "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". | 2017 | Lei Nº. 1386 de 2017 |
| 1385 | 27/06/2017 | "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." | 2017 | Lei Nº. 1385 de 2017 |
| 1384 | 27/06/2017 | Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1384 de 2017 |
| 1383 | 27/06/2017 | Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias. | 2017 | Lei Nº. 1383 de 2017 |
| | 27/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 025 | 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2017 | DECRETO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 024 | 13/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 01/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 01/06/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1382 | 29/05/2017 | Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1382 de 2017 |
| 1381 | 29/05/2017 | Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica. | 2017 | Lei Nº. 1381 de 2017 |
| | 26/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/05/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 022 | 24/05/2017 | FICA CONVOCADA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIAS 29 DE JUNHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIRETOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.606,72 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 020 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 019 | 24/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 12/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1380 | 12/05/2017 | Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1380 de 2017 |
| 1379 | 12/05/2017 | Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. | 2017 | Lei Nº. 1379 de 2017 |
| 1378 | 12/05/2017 | "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." | 2017 | Lei Nº. 1378 de 2017 |
| 018 | 02/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 26/04/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/04/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 017 | 17/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 016 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 03/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2017 | PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 30/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 17/03/2017 | REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 17/03/2017 | "CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS." | 2017 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| 008 | 24/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | 2017 | DECRETO |
| 1355 | 22/02/2017 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1355 de 2017 |
| 007 | 22/02/2017 | DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 01/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1354 | 25/01/2017 | "Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO". | 2017 | Lei Nº. 1354 de 2017 |
| | 06/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1347 | 27/09/2016 | "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1347 de 2016 |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1346 | 02/09/2016 | "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". | 2016 | Lei Nº. 1346 de 2016 |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1345 | 27/06/2016 | Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. | 2016 | Lei Nº. 1345 de 2016 |
| 1344 | 27/06/2016 | "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1344 de 2016 |
| 1343 | 27/06/2016 | "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." | 2016 | Lei Nº. 1343 de 2016 |
| 1342 | 24/06/2016 | DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | Lei Nº. 1342 de 2016 |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1341 | 25/05/2016 | "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" | 2016 | Lei Nº. 1341 de 2016 |
| 1340 | 25/05/2016 | "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1340 de 2016 |
| 1339 | 25/05/2016 | `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." | 2016 | Lei Nº. 1339 de 2016 |
| 1338 | 25/05/2016 | INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1338 de 2016 |
| 1337 | 24/05/2016 | "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1337 de 2016 |
| 1336 | 28/04/2016 | "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1336 de 2016 |
| 1335 | 14/04/2016 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." | 2016 | Lei Nº. 1335 de 2016 |
| 1334 | 08/04/2016 | "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica." | 2016 | Lei Nº. 1334 de 2016 |
| 1333 | 08/04/2016 | "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." | 2016 | Lei Nº. 1333 de 2016 |
| 1332 | 28/03/2016 | "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." | 2016 | Lei Nº. 1332 de 2016 |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1331 | 23/03/2016 | "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo." | 2016 | Lei Nº. 1331 de 2016 |
| 1330 | 23/03/2016 | "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." | 2016 | Lei Nº. 1330 de 2016 |
| 1329 | 23/03/2016 | "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." | 2016 | Lei Nº. 1329 de 2016 |
| 1328 | 10/03/2016 | Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 1328 de 2016 |
| 1327 | 09/03/2016 | Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. | 2016 | Lei Nº. 1327 de 2016 |
| 1326 | 09/03/2016 | Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2016 | Lei Nº. 1326 de 2016 |
| 1325 | 12/02/2016 | "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1325 de 2016 |
| 1324 | 05/02/2016 | "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." | 2016 | Lei Nº. 1324 de 2016 |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1323 | 28/01/2016 | "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." | 2016 | Lei Nº. 1323 de 2016 |
| 1322 | 28/01/2016 | "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." | 2016 | Lei Nº. 1322 de 2016 |
| 1321 | 28/01/2016 | "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." | 2016 | Lei Nº. 1321 de 2016 |
| | 01/01/2016 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. | 2016 | APLICAÇÃO DA LAI |
| 1320 | 28/12/2015 | "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" | 2015 | Lei Nº. 1320 de 2015 |
| 1319 | 28/12/2015 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1319 de 2015 |
| 1318 | 28/12/2015 | "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1318 de 2015 |
| | 09/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1317 | 02/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | Lei Nº. 1317 de 2015 |
| 1277 | 05/11/2015 | "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." | 2015 | Lei Nº. 1277 de 2015 |
| LC03 | 28/10/2015 | "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município | 2015 | Lei Nº. LC03 de 2015 |
| 1316 | 15/10/2015 | "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1316 de 2015 |
| 1315 | 15/10/2015 | "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1315 de 2015 |
| 1314 | 24/09/2015 | "Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1314 de 2015 |
| 1313 | 24/09/2015 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." | 2015 | Lei Nº. 1313 de 2015 |
| 1312 | 24/09/2015 | "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." | 2015 | Lei Nº. 1312 de 2015 |
| | 17/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1311 | 25/08/2015 | "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." | 2015 | Lei Nº. 1311 de 2015 |
| 1310 | 25/08/2015 | "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1310 de 2015 |
| 1309 | 25/08/2015 | "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". | 2015 | Lei Nº. 1309 de 2015 |
| 1308 | 25/08/2015 | "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". | 2015 | Lei Nº. 1308 de 2015 |
| 1307 | 14/08/2015 | "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1307 de 2015 |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 16/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1306 | 16/07/2015 | "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." | 2015 | Lei Nº. 1306 de 2015 |
| 1305 | 16/07/2015 | "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." | 2015 | Lei Nº. 1305 de 2015 |
| 1304 | 16/07/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 1304 de 2015 |
| 1303 | 16/07/2015 | "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." | 2015 | Lei Nº. 1303 de 2015 |
| 1302 | 16/07/2015 | ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA | 2015 | Lei Nº. 1302 de 2015 |
| 1301 | 24/06/2015 | "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". | 2015 | Lei Nº. 1301 de 2015 |
| 1300 | 24/06/2015 | "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1300 de 2015 |
| 1298 | 17/06/2015 | "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". | 2015 | Lei Nº. 1298 de 2015 |
| 1297 | 17/06/2015 | "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". | 2015 | Lei Nº. 1297 de 2015 |
| 1296 | 01/06/2015 | "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." | 2015 | Lei Nº. 1296 de 2015 |
| 1295 | 01/06/2015 | "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." | 2015 | Lei Nº. 1295 de 2015 |
| 1294 | 01/06/2015 | "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1294 de 2015 |
| 1293 | 29/05/2015 | "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." | 2015 | Lei Nº. 1293 de 2015 |
| | 21/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1292 | 28/04/2015 | "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira" | 2015 | Lei Nº. 1292 de 2015 |
| 1289 | 01/04/2015 | "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1289 de 2015 |
| 1288 | 01/04/2015 | "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." | 2015 | Lei Nº. 1288 de 2015 |
| 1287 | 01/04/2015 | "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." | 2015 | Lei Nº. 1287 de 2015 |
| 1286 | 26/03/2015 | ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1286 de 2015 |
| 1285 | 26/03/2015 | "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1285 de 2015 |
| 1284 | 26/03/2015 | "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1284 de 2015 |
| 1283 | 26/03/2015 | "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1283 de 2015 |
| 1282 | 26/03/2015 | "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". | 2015 | Lei Nº. 1282 de 2015 |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1281 | 11/03/2015 | "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." | 2015 | Lei Nº. 1281 de 2015 |
| | 04/03/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1280 | 27/02/2015 | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 2015 | Lei Nº. 1280 de 2015 |
| 1279 | 27/02/2015 | "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1279 de 2015 |
| 1278 | 11/02/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1278 de 2015 |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1291 | 24/01/2015 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." | 2015 | Lei Nº. 1291 de 2015 |
| 1276 | 20/01/2015 | "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." | 2015 | Lei Nº. 1276 de 2015 |
| 1275 | 20/01/2015 | "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. | 2015 | Lei Nº. 1275 de 2015 |
| 1274 | 23/12/2014 | "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1274 de 2014 |
| 1273 | 23/12/2014 | Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 1273 de 2014 |
| 1272 | 04/12/2014 | "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." | 2014 | Lei Nº. 1272 de 2014 |
| 1271 | 04/12/2014 | "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." | 2014 | Lei Nº. 1271 de 2014 |
| 1270 | 11/11/2014 | "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." | 2014 | Lei Nº. 1270 de 2014 |
| 1269 | 11/11/2014 | "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." | 2014 | Lei Nº. 1269 de 2014 |
| | 10/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1267 | 07/11/2014 | "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." | 2014 | Lei Nº. 1267 de 2014 |
| 1266 | 07/11/2014 | "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." | 2014 | Lei Nº. 1266 de 2014 |
| 1265 | 16/10/2014 | "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." | 2014 | Lei Nº. 1265 de 2014 |
| 1263 | 08/10/2014 | "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." | 2014 | Lei Nº. 1263 de 2014 |
| | 25/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1262 | 08/09/2014 | "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" | 2014 | Lei Nº. 1262 de 2014 |
| 1261 | 08/09/2014 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." | 2014 | Lei Nº. 1261 de 2014 |
| 1260 | 08/09/2014 | "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." | 2014 | Lei Nº. 1260 de 2014 |
| 1259 | 25/08/2014 | Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. | 2014 | Lei Nº. 1259 de 2014 |
| 1258 | 25/08/2014 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. | 2014 | Lei Nº. 1258 de 2014 |
| 1257 | 25/08/2014 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. | 2014 | Lei Nº. 1257 de 2014 |
| 1256 | 25/08/2014 | Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 1256 de 2014 |
| 1255 | 25/08/2014 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. | 2014 | Lei Nº. 1255 de 2014 |
| 1254 | 11/08/2014 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1254 de 2014 |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1252 | 11/07/2014 | "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole PREVSOL e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1252 de 2014 |
| 1251 | 16/06/2014 | "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1251 de 2014 |
| 1250 | 16/06/2014 | "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " | 2014 | Lei Nº. 1250 de 2014 |
| 1249 | 16/06/2014 | " Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." | 2014 | Lei Nº. 1249 de 2014 |
| 1248 | 30/05/2014 | "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". | 2014 | Lei Nº. 1248 de 2014 |
| 1246 | 30/05/2014 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1246 de 2014 |
| | 30/05/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1245 | 20/05/2014 | "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." | 2014 | Lei Nº. 1245 de 2014 |
| 1244 | 20/05/2014 | "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1244 de 2014 |
| 1243 | 20/05/2014 | " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." | 2014 | Lei Nº. 1243 de 2014 |
| 1242 | 20/05/2014 | "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." | 2014 | Lei Nº. 1242 de 2014 |
| 1241 | 20/05/2014 | "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1241 de 2014 |
| 1240 | 30/04/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" | 2014 | Lei Nº. 1240 de 2014 |
| 1239 | 30/04/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" | 2014 | Lei Nº. 1239 de 2014 |
| 1238 | 30/04/2014 | "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." | 2014 | Lei Nº. 1238 de 2014 |
| 1237 | 30/04/2014 | "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1237 de 2014 |
| 1236 | 30/04/2014 | "Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". | 2014 | Lei Nº. 1236 de 2014 |
| 1235 | 30/04/2014 | "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1235 de 2014 |
| 1234 | 30/04/2014 | "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim." | 2014 | Lei Nº. 1234 de 2014 |
| 1233 | 30/04/2014 | "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." | 2014 | Lei Nº. 1233 de 2014 |
| 1232 | 28/03/2014 | "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." | 2014 | Lei Nº. 1232 de 2014 |
| 1231 | 28/03/2014 | "DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA" | 2014 | Lei Nº. 1231 de 2014 |
| 1230 | 28/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1230 de 2014 |
| 1229 | 28/03/2014 | "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" | 2014 | Lei Nº. 1229 de 2014 |
| 1228 | 28/03/2014 | " Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" | 2014 | Lei Nº. 1228 de 2014 |
| 1227 | 28/03/2014 | "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1227 de 2014 |
| 1226 | 28/03/2014 | " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1226 de 2014 |
| 1225 | 28/03/2014 | " Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1225 de 2014 |
| 1224 | 28/03/2014 | " Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1224 de 2014 |
| 1223 | 20/03/2014 | " Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." | 2014 | Lei Nº. 1223 de 2014 |
| | 20/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1222 | 12/03/2014 | "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.." | 2014 | Lei Nº. 1222 de 2014 |
| 1221 | 12/03/2014 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica." | 2014 | Lei Nº. 1221 de 2014 |
| | 07/03/2014 | LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. | 2014 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| 1220 | 28/02/2014 | "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." | 2014 | Lei Nº. 1220 de 2014 |
| 1219 | 28/02/2014 | "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1219 de 2014 |
| 1218 | 28/02/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1218 de 2014 |
| 1217 | 28/02/2014 | MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012. | 2014 | Lei Nº. 1217 de 2014 |
| 1216 | 19/02/2014 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE. | 2014 | Lei Nº. 1216 de 2014 |
| 1215 | 19/02/2014 | DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. | 2014 | Lei Nº. 1215 de 2014 |
| 1214 | 19/02/2014 | "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2014 | Lei Nº. 1214 de 2014 |
| 1212 | 12/02/2014 | "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1212 de 2014 |
| 1211 | 12/02/2014 | "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." | 2014 | Lei Nº. 1211 de 2014 |
| 1210 | 12/02/2014 | "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." | 2014 | Lei Nº. 1210 de 2014 |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1209 | 28/01/2014 | Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 1209 de 2014 |
| 1208 | 28/01/2014 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1208 de 2014 |
| 1207 | 28/01/2014 | Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências | 2014 | Lei Nº. 1207 de 2014 |
| 1206 | 20/12/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." | 2013 | Lei Nº. 1206 de 2013 |
| 1205 | 20/12/2013 | "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." | 2013 | Lei Nº. 1205 de 2013 |
| 1204 | 20/12/2013 | "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1204 de 2013 |
| 1203 | 20/12/2013 | "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." | 2013 | Lei Nº. 1203 de 2013 |
| 1202 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1202 de 2013 |
| 1201 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1201 de 2013 |
| 1200 | 20/12/2013 | "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." | 2013 | Lei Nº. 1200 de 2013 |
| 1199 | 20/12/2013 | "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." | 2013 | Lei Nº. 1199 de 2013 |
| 1198 | 20/12/2013 | "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1198 de 2013 |
| 1197 | 05/12/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1197 de 2013 |
| 1196 | 05/12/2013 | "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." | 2013 | Lei Nº. 1196 de 2013 |
| 1195 | 05/12/2013 | "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." | 2013 | Lei Nº. 1195 de 2013 |
| 1194 | 05/12/2013 | "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". | 2013 | Lei Nº. 1194 de 2013 |
| 1193 | 05/12/2013 | "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". | 2013 | Lei Nº. 1193 de 2013 |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1192 | 22/11/2013 | " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1192 de 2013 |
| 1191 | 22/11/2013 | " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1191 de 2013 |
| 1190 | 21/11/2013 | "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1190 de 2013 |
| | 13/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1187 | 08/10/2013 | "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". | 2013 | Lei Nº. 1187 de 2013 |
| 1186 | 08/10/2013 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1186 de 2013 |
| 1185 | 08/10/2013 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2013 | Lei Nº. 1185 de 2013 |
| 1184 | 06/09/2013 | "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1184 de 2013 |
| 1183 | 06/09/2013 | "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". | 2013 | Lei Nº. 1183 de 2013 |
| 1182 | 06/09/2013 | "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." | 2013 | Lei Nº. 1182 de 2013 |
| 1181 | 27/08/2013 | "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" | 2013 | Lei Nº. 1181 de 2013 |
| 1180 | 27/08/2013 | FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1180 de 2013 |
| 1179 | 27/08/2013 | "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1179 de 2013 |
| 1178 | 27/08/2013 | Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." | 2013 | Lei Nº. 1178 de 2013 |
| 1177 | 27/08/2013 | "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1177 de 2013 |
| 1176 | 09/08/2013 | "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1176 de 2013 |
| 1175 | 09/08/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 1175 de 2013 |
| 1174 | 01/08/2013 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 1174 de 2013 |
| 1173 | 01/08/2013 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências | 2013 | Lei Nº. 1173 de 2013 |
| 1172 | 01/08/2013 | DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1172 de 2013 |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1171 | 25/06/2013 | "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2013 | Lei Nº. 1171 de 2013 |
| 1170 | 25/06/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1170 de 2013 |
| 1169 | 03/06/2013 | "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." | 2013 | Lei Nº. 1169 de 2013 |
| 1167 | 03/06/2013 | DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. | 2013 | Lei Nº. 1167 de 2013 |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1166 | 03/05/2013 | CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1166 de 2013 |
| 1165 | 03/05/2013 | EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. | 2013 | Lei Nº. 1165 de 2013 |
| 1164 | 03/05/2013 | EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | 2013 | Lei Nº. 1164 de 2013 |
| 1163 | 03/05/2013 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1163 de 2013 |
| 1162 | 11/04/2013 | "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." | 2013 | Lei Nº. 1162 de 2013 |
| 1161 | 11/04/2013 | ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." | 2013 | Lei Nº. 1161 de 2013 |
| 1160 | 11/04/2013 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." | 2013 | Lei Nº. 1160 de 2013 |
| 1159 | 11/04/2013 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1159 de 2013 |
| | 01/04/2013 | MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. | 2013 | MANUAL DA LAI |
| 1147 | 25/03/2013 | "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". | 2013 | Lei Nº. 1147 de 2013 |
| 1158 | 22/03/2013 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1158 de 2013 |
| 1157 | 22/03/2013 | "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1157 de 2013 |
| 1156 | 22/03/2013 | "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE". | 2013 | Lei Nº. 1156 de 2013 |
| 1155 | 22/03/2013 | "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1155 de 2013 |
| 1153 | 22/03/2013 | "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1153 de 2013 |
| 1152 | 22/03/2013 | "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. | 2013 | Lei Nº. 1152 de 2013 |
| | 20/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1150 | 12/03/2013 | "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1150 de 2013 |
| 1149 | 25/02/2013 | "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1149 de 2013 |
| 1148 | 25/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." | 2013 | Lei Nº. 1148 de 2013 |
| 1146 | 25/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1146 de 2013 |
| 1145 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." | 2013 | Lei Nº. 1145 de 2013 |
| 1144 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1144 de 2013 |
| 1143 | 04/02/2013 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1143 de 2013 |
| 1142 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias." | 2013 | Lei Nº. 1142 de 2013 |
| 1141 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." | 2013 | Lei Nº. 1141 de 2013 |
| 1140 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1140 de 2013 |
| 1139 | 04/02/2013 | "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". | 2013 | Lei Nº. 1139 de 2013 |
| 1138 | 16/01/2013 | "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." | 2013 | Lei Nº. 1138 de 2013 |
| 1137 | 16/01/2013 | Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." | 2013 | Lei Nº. 1137 de 2013 |
| 1136 | 16/01/2013 | FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1136 de 2013 |
| | 01/01/2013 | RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. | 2013 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |
| | 25/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1105 | 14/03/2012 | "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". | 2012 | Lei Nº. 1105 de 2012 |
| 1093 | 11/01/2012 | "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências. | 2012 | Lei Nº. 1093 de 2012 |
| 1087 | 09/11/2011 | "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências". | 2011 | Lei Nº. 1087 de 2011 |
| 1076 | 31/08/2011 | Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 1076 de 2011 |
| 1075 | 31/08/2011 | "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências." | 2011 | Lei Nº. 1075 de 2011 |
| 1075 | 31/08/2011 | " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." | 2011 | Lei Nº. 1075 de 2011 |
| 1007 | 30/12/2009 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. | 2009 | Lei Nº. 1007 de 2009 |
| 001 | 19/12/2007 | Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências. | 2007 | Lei Nº. 001 de 2007 |
| 851 | 15/01/2007 | Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. | 2007 | Lei Nº. 851 de 2007 |
| 674 | 10/10/2003 | Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). | 2003 | Lei Nº. 674 de 2003 |
| 543 | 26/04/1999 | Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. | 1999 | Lei Nº. 543 de 1999 |
| 529 | 26/05/1998 | Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. | 1998 | Lei Nº. 529 de 1998 |
| 513 | 09/08/1997 | Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. | 1997 | Lei Nº. 513 de 1997 |
| 413 | 30/11/1992 | Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. | 1992 | Lei Nº. 413 de 1992 |
| 389 | 30/12/1991 | Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. | 1991 | Lei Nº. 389 de 1991 |
| 316 | 10/10/1989 | Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica | 1989 | Lei Nº. 316 de 1989 |
| 065 | 18/11/0201 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | DECRETO |