NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1654 27/01/2023 "Conce de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1654 de 2023
1653 27/01/2023 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1653 de 2023
1652 27/01/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1652 de 2023
1651 27/01/2023 "Altera o art. 161 da Lei 1902/2012 e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1651 de 2023
1650 27/01/2023 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1650 de 2023
011 27/01/2023 "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Solonópole, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Solonópole." 2023 Lei Nº. 011 de 2023
001 27/01/2023 EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 2023 EDITAL
1649 26/01/2023 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências." 2023 Lei Nº. 1649 de 2023
001 25/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
24/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 23/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 20/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
18/01/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 16/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2023 EDITAL
01 13/01/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
002 11/01/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
001 10/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2023 EDITAL
001 02/01/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
1647 28/12/2022 "Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias." 2022 Lei Nº. 1647 de 2022
1646 28/12/2022 "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1646 de 2022
1645 28/12/2022 "INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1645 de 2022
1644 28/12/2022 "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1644 de 2022
28/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
060 22/12/2022 "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano." 2022 DECRETO
15/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 12/12/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001-2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
059 09/12/2022 Cria Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Solonópole e dá outras providências. 2022 DECRETO
058 07/12/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. 2022 DECRETO
057 06/12/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022." 2022 DECRETO
06/12/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
1643 01/12/2022 "Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias." 2022 Lei Nº. 1643 de 2022
1642 01/12/2022 "Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica." 2022 Lei Nº. 1642 de 2022
010 01/12/2022 "Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 010 de 2022
24/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
056 18/11/2022 "Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol." 2022 DECRETO
16/11/2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR 2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS
001 14/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1641 10/11/2022 "Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1641 de 2022
09/11/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
032A 09/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013 2013 DECRETO
1640 07/11/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1640 de 2022
03/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1639 03/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 1639 de 2022
055 03/11/2022 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023. 2022 DECRETO
054 03/11/2022 ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023. 2022 DECRETO
053 03/11/2022 ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. 2022 DECRETO
052 28/10/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
051 18/10/2022 "Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências." 2022 DECRETO
050 18/10/2022 “Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.” 2022 DECRETO
049 18/10/2022 “DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.” 2022 DECRETO
13/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 10/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/10/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
048 30/09/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 03 de Outubro de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
28/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1638 23/09/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1638 de 2022
1637 23/09/2022 "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole — CMDS, e dá outras providências". 2022 Lei Nº. 1637 de 2022
1636 23/09/2022 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1636 de 2022
19/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 15/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
047 13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
046 13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
045 13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
044 13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
043 13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
042 13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
041 13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
040 13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2022 DECRETO
039 13/09/2022 “REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
037 13/09/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1635 02/09/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1635 de 2022
1634 02/09/2022 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1634 de 2022
1633 02/09/2022 "Acrescenta o Art. 1º a Lei 1395/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outas providências." 2022 Lei Nº. 1633 de 2022
035 01/09/2022 “Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.” 2022 DECRETO
034 30/08/2022 "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
002 29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
1632 19/08/2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS" 2022 Lei Nº. 1632 de 2022
033 18/08/2022 Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos: 2022 DECRETO
18/08/2022 2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
032 17/08/2022 “Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC. “ 2022 DECRETO
1631 09/08/2022 "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1631 de 2022
002 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/08/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
002 04/08/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADOS
03/08/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/07/2022 EDITAL PÚBLICO – FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR 2022 EDITAL
19 26/07/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - 2022 PARA VER A CONVOCAÇÃO 2022 RESULTADOS
031 22/07/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE" 2022 DECRETO
002 20/07/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. 2022 EDITAL
001 11/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 RESULTADOS
1630 08/07/2022 "Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias." 2022 Lei Nº. 1630 de 2022
1629 08/07/2022 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1629 de 2022
1628 07/07/2022 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal — REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias." 2022 Lei Nº. 1628 de 2022
04/07/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 01/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
001 01/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 30/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
218 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
217 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
23/06/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1627 21/06/2022 "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1627 de 2022
1626 21/06/2022 "Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias." 2022 Lei Nº. 1626 de 2022
009 21/06/2022 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." 2022 Lei Nº. 009 de 2022
027 20/06/2022 “Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.” 2022 DECRETO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
005 15/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
025 13/06/2022 “Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta – Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.” 2022 DECRETO
005 13/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
1625 10/06/2022 Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. Parágrafo Único - Os contratos de gestão vigentes quando da sanção desta Lei não ficarão prejudicados. 2022 Lei Nº. 1625 de 2022
1624 10/06/2022 Art. 12 - Fica acrescida no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, a quantidade de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, discrimina: I — Técnico em Informática, quantidade — 02 vagas; II — Agente Municipal de Trânsito, quantidade — 04 vagas. 2022 Lei Nº. 1624 de 2022
1623 10/06/2022 Art. 1° - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, visando à constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS — CE), em cumprimento à sua cláusula 2 a, sendo convertido em contrato com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, cujo instrumento faz parte integrante desta lei. 2022 Lei Nº. 1623 de 2022
005 09/06/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
024 08/06/2022 “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 2022 DECRETO
18 07/06/2022 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/06/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
005 06/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
023 03/06/2022 Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole. 2022 DECRETO
02/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1622 02/06/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1622 de 2022
001 02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1621 27/05/2022 Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município. 2022 Lei Nº. 1621 de 2022
1620 27/05/2022 Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município. 2022 Lei Nº. 1620 de 2022
1619 27/05/2022 Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole. 2022 Lei Nº. 1619 de 2022
1618 27/05/2022 Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS 2022 Lei Nº. 1618 de 2022
1617 27/05/2022 Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022. 2022 Lei Nº. 1617 de 2022
1616 27/05/2022 Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais. 2022 Lei Nº. 1616 de 2022
1615 27/05/2022 Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município. 2022 Lei Nº. 1615 de 2022
022 27/05/2022 DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: “§ 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social – SUAS e possuía registro em Conselho de classe. 2022 DECRETO
23/05/2022 Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. 2022 INSCRIÇÃO
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
1614 06/05/2022 "Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica." 2022 Lei Nº. 1614 de 2022
1613 06/05/2022 "Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica." 2022 Lei Nº. 1613 de 2022
001 05/05/2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. Os candidatos deverão comparecer no dia 05/05/2022 nos horários das 07:30Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e a lotação será de acordo com a necessidade das secretarias, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, Para assinatura do contrato de prestação de serviços cópia dos seguintes documentos: 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2022 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/04/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 2022 RESULTADO FINAL
001 26/04/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 2022 RESULTADOS
00 25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
22/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1612 19/04/2022 "ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1612 de 2022
1611 19/04/2022 "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração o de Renda através da Apicultura, denominado MAIS MEL, pelo Executivo Municipal e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1611 de 2022
1610 19/04/2022 "MODIFICA O ART. 6° DA LEI Nº 1365/2017 DE MARÇO DE 2017, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1610 de 2022
1609 19/04/2022 Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole — PCRP/MAG. 2022 Lei Nº. 1609 de 2022
001 18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
018 13/04/2022 Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole 2022 DECRETO
017 11/04/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta – Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
001 06/04/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
002 06/04/2022 O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 2021 EDITAL
00001 05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
1 01/04/2022 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 24/03/2022 "Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal." 2022 DECRETO
24/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 22/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2022 RESULTADO FINAL
1608 17/03/2022 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 Lei Nº. 1608 de 2022
1607 17/03/2022 Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT. 2022 Lei Nº. 1607 de 2022
1606 17/03/2022 “Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias”. 2022 Lei Nº. 1606 de 2022
17/03/2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR 2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
1605 14/03/2022 “Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.” 2022 Lei Nº. 1605 de 2022
09/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 RESULTADO FINAL
015 07/03/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
003 07/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 RESULTADOS
02/03/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1604 01/03/2022 “Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 2022 Lei Nº. 1604 de 2022
1603 01/03/2022 “Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.” 2022 Lei Nº. 1603 de 2022
008 01/03/2022 “Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLONOPOLE e dá outras Providencias.” 2022 Lei Nº. 008 de 2022
013 28/02/2022 ” DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 2022 DECRETO
012 28/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 28/02/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 EDITAL
011 25/02/2022 “Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2022 DECRETO
1 25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1602 23/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1602 de 2022
001 21/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 18/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
0001 17/02/2022 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL N°. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1601 16/02/2022 “Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de 2022 Lei Nº. 1601 de 2022
009 14/02/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
001 11/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADOS
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
03/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2022 EDITAL
008 31/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
002 31/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2022 EDITAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0001 27/01/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1600 26/01/2022 “Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 Lei Nº. 1600 de 2022
1599 26/01/2022 "Denomina a Rua Angelo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências." 2022 Lei Nº. 1599 de 2022
1598 26/01/2022 “Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 Lei Nº. 1598 de 2022
1597 26/01/2022 “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 Lei Nº. 1597 de 2022
1596 26/01/2022 “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 Lei Nº. 1596 de 2022
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
0001 20/01/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 RESULTADOS
007 19/01/2022 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001 19/01/2022 RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 EDITAL (ERRATA)
006 17/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
001 17/01/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 17/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
003 13/01/2022 “Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.” 2022 DECRETO
1648 12/01/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1648 de 2023
01 12/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
02 07/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 06/01/2022 “Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 DECRETO
001 06/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
1595 31/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." 2021 Lei Nº. 1595 de 2021
073 30/12/2021 “Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
072 30/12/2021 “Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
071 22/12/2021 “Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2021 DECRETO
001 20/12/2021 EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR 2021 EDITAL
069 16/12/2021 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2021 DECRETO
068 14/12/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1594 10/12/2021 “Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 1594 de 2021
1593 10/12/2021 “Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.” 2021 Lei Nº. 1593 de 2021
1592 10/12/2021 “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 1592 de 2021
1591 10/12/2021 “Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.” 2021 Lei Nº. 1591 de 2021
334 08/12/2021 O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
002SL 08/12/2021 O Sr ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA, inscrito no CPF sob o nº 230.158.453-49, torna público que recebeu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Arvoredo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
067 06/12/2021 Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETO
1590 29/11/2021 “Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 Lei Nº. 1590 de 2021
1589 29/11/2021 “Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1589 de 2021
1588 29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1588 de 2021
1587 29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1587 de 2021
1586 29/11/2021 “Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1586 de 2021
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
02 25/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADOS
333 19/11/2021 O Sr MANUEL BENTO NETO, inscrito no CPF sob o nº 898.222.003-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lindeza (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
066 18/11/2021 "INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE." 2021 DECRETO
064 17/11/2021 “Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
2 16/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1585 12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1585 de 2021
1584 12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1584 de 2021
1583 12/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1583 de 2021
1 12/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/11/2021 EDITAL 001/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
002 08/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL
001 05/11/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE. 2021 EDITAL
063 03/11/2021 Art. 1º - Autoriza o desmembramento de parte de área do imóvel denominado Sitio Serra do Mar, Município de Solonópole/Ce matriculado no Cartório do 2º oficio /Solonópole no livro de registro geral 2-H as folhas 235 sob o numero 1.885 de Propriedade do senhor Raimundo Wilson da Silva . 2021 DECRETO
062 03/11/2021 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
061 03/11/2021 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2021 DECRETO
060 03/11/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2021 DECRETO
059 03/11/2021 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2022. 2021 DECRETO
1581 29/10/2021 “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 1581 de 2021
1580 29/10/2021 “Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias.” 2021 Lei Nº. 1580 de 2021
1579 29/10/2021 “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 Lei Nº. 1579 de 2021
002 25/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
058 19/10/2021 Art. 1º - Fica transferido, em caráter excepcional o feriado alusivo ao dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2021. 2021 DECRETO
057 19/10/2021 Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole. 2021 DECRETO
1578 18/10/2021 “Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências”. 2021 Lei Nº. 1578 de 2021
056 18/10/2021 “Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2021, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
055 13/10/2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A “PREFEITURA ITINERANTE” NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
08/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 RESULTADO FINAL
1576 07/10/2021 “Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica”. 2021 Lei Nº. 1576 de 2021
07/10/2021 EDITAL DO RESULTADO FINAL COMDICA. 2021 RESULTADO FINAL
315 06/10/2021 A Sra MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO, inscrita no CPF sob o nº 913.858.493-04, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
314 06/10/2021 O Sr JOSE DENISVANIO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 979.526.643-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
313 06/10/2021 A Sra FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 924.274.303-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
312 06/10/2021 A Sra ANTONIA SILVANIR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 082.441.313-06, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
311 06/10/2021 O Sr ADAIILTON JOSE RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 261.509.898-52, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
310 06/10/2021 A Sra FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o nº 938.580.433-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
309 06/10/2021 A Sra MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº 858.381.523-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Sobradinho (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
308 06/10/2021 A Sra ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 000.099.173-22, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (ovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
307 06/10/2021 O Sr FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 813.477.403-25, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
306 06/10/2021 O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
054 06/10/2021 Art.1°- Concede a PAULO CESAR DIEL a COMENDA SOLON PINHEIRO, conforme o que disciplina a Lei n° 1354/2017 de 25 de janeiro de 2017. 2021 DECRETO
305 05/10/2021 O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
304 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
303 05/10/2021 A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
302 05/10/2021 A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
301 05/10/2021 O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
300 05/10/2021 A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
299 05/10/2021 A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
298 05/10/2021 O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
297 05/10/2021 A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
296 05/10/2021 O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
295 05/10/2021 O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
294 05/10/2021 O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
293 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
292 05/10/2021 O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
291 05/10/2021 O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
290 05/10/2021 A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
289 05/10/2021 O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
288 05/10/2021 A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
287 05/10/2021 A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
286 05/10/2021 A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2021 2021 RESULTADO FINAL
04/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2021 RESULTADO FINAL
03/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
285 29/09/2021 O Sr ANTONIO EVALDO DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 214.239.623-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para Pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Barreto (Zona Rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2021 RESULTADO FINAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0002 24/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0001 24/09/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO N° 01/2021 2021 EDITAL
00001 20/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 17/09/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE 2021 EDITAL
1575 16/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1575 de 2021
02 10/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
051 06/09/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
002 06/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
050 03/09/2021 “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2021 DECRETO
002 02/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE 2021 EDITAL
002 30/08/2021 - O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e para compor banco de reserva na Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole a serem contratados temporariamente, mediante excepcional necessidade, em substituição a servidores efetivos nos termos da Lei Municipal nº. 1141/2013 de 04 de Fevereiro de 2013 2021 EDITAL
1574 27/08/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1574 de 2021
049 24/08/2021 “Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
048 24/08/2021 EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 23/08/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 23/08/2021 Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 23/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
1573 19/08/2021 “Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica.” 2021 Lei Nº. 1573 de 2021
1572 19/08/2021 “Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica.” 2021 Lei Nº. 1572 de 2021
1571 19/08/2021 “Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica.” 2021 Lei Nº. 1571 de 2021
1570 19/08/2021 “Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica.” 2021 Lei Nº. 1570 de 2021
1569 19/08/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.” 2021 Lei Nº. 1569 de 2021
1568 19/08/2021 “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.” 2021 Lei Nº. 1568 de 2021
001 19/08/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção, à defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes do município de solonópole com as atividades relacionadas nesse edital. 2021 EDITAL
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
001 10/08/2021 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
044 09/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
06/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
043 29/07/2021 Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, dando outras providências. 2021 DECRETO
042 29/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
002 27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
041 25/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
040 21/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
001 21/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
0012018 20/07/2021 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
14/07/2021 LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
039 13/07/2021 Modifica o Art. 1º do Decreto Nº 36 de 22 de julho de 2020 que cria Comissão Municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Solonópole e dá outras providências. 2021 DECRETO
038 12/07/2021 “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.” 2021 DECRETO
037 12/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
001 07/07/2021 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
02/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
036 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
035 01/07/2021 Regulamenta o valor do preço por quilômetro rodado em razão da contratação de veículos diversos, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
01/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
034 30/06/2021 “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Solonópole, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
30/06/2021 LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
29/06/2021 LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
033 27/06/2021 “RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
25/06/2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
1567 24/06/2021 “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 2021 Lei Nº. 1567 de 2021
032 21/06/2021 Regulamenta a Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. 2021 DECRETO
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
031 20/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
19/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
030 17/06/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
15/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
029 13/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1566 10/06/2021 Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS. 2021 Lei Nº. 1566 de 2021
1565 10/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1565 de 2021
10/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
028 06/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1564 04/06/2021 Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1564 de 2021
1563 04/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1563 de 2021
04/06/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
027 02/06/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. 2021 DECRETO
0001 02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
026 29/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS
25/05/2021 2021 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR
25/05/2021 2021 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
25/05/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/05/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/05/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
25/05/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
25/05/2021 2021 INSCRIÇÃO
25/05/2021 2021 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
25/05/2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
25/05/2021 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
25/05/2021 2021 LICENÇA AMBIENTAL
25/05/2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
25/05/2021 2021 DESISTÊNCIA DE VAGA
25/05/2021 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
25/05/2021 2021 LISTA DE VACINADOS
25/05/2021 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
25/05/2021 2021 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
25/05/2021 2021 MANUAL DA LAI
25/05/2021 2021 APLICAÇÃO DA LAI
25/05/2021 2021
25/05/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/05/2021 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
25/05/2021 2021 RESULTADO FINAL
25/05/2021 2021 EDITAIS 2020
25/05/2021 2021 RESULTADOS
25/05/2021 2021 EDITAL (ERRATA)
25/05/2021 2021 EDITAL
25/05/2021 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
25/05/2021 2021 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
25/05/2021 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
25/05/2021 2021 PLANO DE CARGOS
25/05/2021 2021
25/05/2021 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
25/05/2021 2021
25/05/2021 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
25/05/2021 2021 ORGANOGRAMA
25/05/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/05/2021 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/05/2021 2021 EDITAL
25/05/2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 2021
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 24/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. CARGOS: FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 24/05/2021 Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. 2021 EDITAL
025 22/05/2021 “PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
024 14/05/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
1562 13/05/2021 Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica 2021 Lei Nº. 1562 de 2021
1561 13/05/2021 Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica 2021 Lei Nº. 1561 de 2021
1560 13/05/2021 Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares. 2021 Lei Nº. 1560 de 2021
023 13/05/2021 DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA 2021 LISTA DE VACINADOS
1559 11/05/2021 Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1559 de 2021
022 02/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1558 29/04/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2021 Lei Nº. 1558 de 2021
1557 29/04/2021 Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica. 2021 Lei Nº. 1557 de 2021
021 28/04/2021 INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 25/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1556 15/04/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1556 de 2021
019 11/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 31/03/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias. 2021 DECRETO
24/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2021 Desistência de vaga Auditor Solonopole Helio Darbyo de Oliveira. 2021 DESISTÊNCIA DE VAGA
017 19/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1555 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 1555 de 2021
016 12/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1554 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1554 de 2021
1553 11/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1553 de 2021
001 11/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 10/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA. 2021 RESULTADOS
001 08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
015 06/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 03/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 27/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1552 26/02/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1552 de 2021
1551 26/02/2021 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. 2021 Lei Nº. 1551 de 2021
1550 26/02/2021 Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências. 2021 Lei Nº. 1550 de 2021
1549 26/02/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias. 2021 Lei Nº. 1549 de 2021
1548 26/02/2021 Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1548 de 2021
013 22/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
00001 22/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL
012 18/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 18/02/2021 ESTABELECE OS VALORES DAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
01 15/02/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2021 EDITAL
002 12/02/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
010 11/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 11/02/2021 Justificativa de Adiamento 2021 EDITAL
1547 10/02/2021 Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 1547 de 2021
29/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. 2021 RESULTADO FINAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 RESULTADO FINAL
0001 27/01/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
001 26/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. 2021 RESULTADOS
001 26/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 RESULTADOS
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 22/01/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
001 20/01/2021 1º Retificação do Edital º 001/2021 2021 EDITAL (ERRATA)
001 20/01/2021 1º Retificação do Edital Nº 001/2021 2021 EDITAL (ERRATA)
20/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 19/01/2021 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado, prorrogável de acordo com a legislação aplicável. 2021 EDITAL
19/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 18/01/2021 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 18/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
001 18/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2021 EDITAL
18/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/01/2021 Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2021 EDITAL
008 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6", INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6°, INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DECRETA A ANORMAL CARACTARIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA A ESTIAGEM. 2021 DECRETO
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
001 01/01/2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIARIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTOS DOS ORGÃO PUBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
1543 28/12/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1543 de 2020
1542 28/12/2020 'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE ." 2020 Lei Nº. 1542 de 2020
058 13/12/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
057 12/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
001 09/12/2020 CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 2020 EDITAL
011 04/12/2020 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2020 EDITAL
056 30/11/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1541 27/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1541 de 2020
1540 27/11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1540 de 2020
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 17/11/2020 ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. 2020 DECRETO
054 16/11/2020 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
053 16/11/2020 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2020 DECRETO
052 16/11/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2020 DECRETO
051 16/11/2020 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2021. 2020 DECRETO
050 16/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
049 09/11/2020 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 DECRETO
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1539 29/10/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1539 de 2020
1537 29/10/2020 Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. 2020 Lei Nº. 1537 de 2020
1536 29/10/2020 Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. 2020 Lei Nº. 1536 de 2020
1535 29/10/2020 Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1535 de 2020
1534 29/10/2020 Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. 2020 Lei Nº. 1534 de 2020
048 27/10/2020 "Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". 2020 DECRETO
047 20/10/2020 "Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". 2020 DECRETO
046 16/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 02/10/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 21/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1533 17/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1533 de 2020
1532 17/09/2020 "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" 2020 Lei Nº. 1532 de 2020
17/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
043 14/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1531 11/09/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1531 de 2020
1530 11/09/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1530 de 2020
042 07/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1529 27/08/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1529 de 2020
1528 27/08/2020 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1528 de 2020
17/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 13/08/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 02/2020 2020 RESULTADOS
13/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
041 12/08/2020 ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1527 11/08/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). 2020 Lei Nº. 1527 de 2020
1526 11/08/2020 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. 2020 Lei Nº. 1526 de 2020
1525 11/08/2020 Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. 2020 Lei Nº. 1525 de 2020
1524 11/08/2020 Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. 2020 Lei Nº. 1524 de 2020
1523 11/08/2020 "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". 2020 Lei Nº. 1523 de 2020
10/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 03/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPACAO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 396/2020 E 0 MUNICIPIO DE SOLONOPOLE 2020 EDITAL
03/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 28/07/2020 Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora Antônia Aldeiza Pinheiro de Andrade 2020 DECRETO
039 28/07/2020 DECRETA FERIADO DIA 28 DE JULHO DE 2020 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
038 27/07/2020 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 26/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 22/07/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2020 DECRETO
035 12/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 05/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 03/07/2020 EDITAL Nº 10/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 2020 EDITAL
009 03/07/2020 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
00018 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.323.155,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
033 26/06/2020 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2020 DECRETO
032 26/06/2020 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 DECRETO
031 21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00017 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
030 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1522 12/06/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1522 de 2020
1521 12/06/2020 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1521 de 2020
1520 12/06/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1520 de 2020
029 08/06/2020 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2020. 2020 DECRETO
028 06/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00015 01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750.330,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
027 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1518 26/05/2020 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. 2020 Lei Nº. 1518 de 2020
25/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1519 25/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1519 de 2020
026 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 19/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 07/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 05/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00014 04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.792.037,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
1517 27/04/2020 Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1517 de 2020
022 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 26/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
020 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 19/04/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 15/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020 E LUTO OFICIAL DE 7 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
017 15/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00013 15/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.791,83 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
1516 13/04/2020 Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1516 de 2020
1515 13/04/2020 Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1515 de 2020
1514 13/04/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1514 de 2020
016 06/04/2020 “REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 014, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 25/03/2020 NORMATIZA PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
009 22/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 20 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
005 12/03/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2020 DECRETO
004 12/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
0010 09/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 01/2020 2020 RESULTADOS
0001 02/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 2020 EDITAL
1513 21/02/2020 Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. 2020 Lei Nº. 1513 de 2020
1512 21/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 Lei Nº. 1512 de 2020
003 21/02/2020 "Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências." 2020 DECRETO
17/02/2020 DESISTENCIA DE VAGA RAMON DO NASCIMENTO RODRIGUES 2018 DESISTÊNCIA DE VAGA
003 13/02/2020 EDITAL Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
1511 11/02/2020 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. 2020 Lei Nº. 1511 de 2020
1510 11/02/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). 2020 Lei Nº. 1510 de 2020
007 11/02/2020 Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
002 11/02/2020 Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
001 10/02/2020 Relação dos candidados inscritos - Horario da Entrevista - 007/2020 2020 RESULTADOS
1509 06/02/2020 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. 2020 Lei Nº. 1509 de 2020
1508 06/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. 2020 Lei Nº. 1508 de 2020
0007 04/02/2020 SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS), EM CARATERTEMPORARIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE— CE. 2020 EDITAL
008 03/02/2020 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1507 29/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 Lei Nº. 1507 de 2020
1506 29/01/2020 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. 2020 Lei Nº. 1506 de 2020
1505 29/01/2020 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. 2020 Lei Nº. 1505 de 2020
001 23/01/2020 Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA. 2020 DECRETO
1504 22/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 Lei Nº. 1504 de 2020
007 21/01/2020 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
006 16/01/2020 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
1503 08/01/2020 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. 2020 Lei Nº. 1503 de 2020
1502 06/01/2020 Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1502 de 2020
1501 06/01/2020 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1501 de 2020
1500 06/01/2020 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020 Lei Nº. 1500 de 2020
1499 06/01/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1499 de 2020
001 06/01/2020 CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2019, PARA NO DIA: 06/01/2020 DAS 8:00Hs ÀS 12:00Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 2020 EDITAL
001 19/12/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 EDITAL
16/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
056 10/12/2019 DECRETA EM TODO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE LUTO OFICIAL DE 3(TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
006 09/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2019 EDITAL
1498 05/12/2019 "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" 2019 Lei Nº. 1498 de 2019
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1497 14/11/2019 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias." 2019 Lei Nº. 1497 de 2019
1496 14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1496 de 2019
1495 14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1495 de 2019
1494 14/11/2019 Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. 2019 Lei Nº. 1494 de 2019
04/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
043 17/10/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTRUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
042 17/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1492 15/10/2019 Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1492 de 2019
033 14/10/2019 APROVA O REGISTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1491 08/10/2019 institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias 2019 Lei Nº. 1491 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1490 19/09/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1490 de 2019
036 02/09/2019 ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1489 22/08/2019 Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole 2019 Lei Nº. 1489 de 2019
1488 22/08/2019 Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1488 de 2019
1487 14/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . 2019 Lei Nº. 1487 de 2019
07/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1486 30/07/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências. 2019 Lei Nº. 1486 de 2019
30/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 29/07/2019 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
031 19/07/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
029 19/07/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1485 18/07/2019 Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. 2019 Lei Nº. 1485 de 2019
18/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
030 11/07/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
028 11/07/2019 INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. 2019 DECRETO
027 11/07/2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. 2019 DECRETO
026 08/07/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
03/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 25/06/2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÂO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1484 19/06/2019 Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. 2019 Lei Nº. 1484 de 2019
024 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
1483 18/06/2019 Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1483 de 2019
023 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
022 13/06/2019 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
021 12/06/2019 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 DECRETO
019 11/06/2019 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA. 2019 DECRETO
08/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1482 08/06/2019 Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos: 2019 Lei Nº. 1482 de 2019
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1481 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1481 de 2019
1480 22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1480 de 2019
017 09/05/2019 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 - PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2019 DECRETO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1290 24/04/2019 "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." 2015 Lei Nº. 1290 de 2015
23/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1479 17/04/2019 Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias 2019 Lei Nº. 1479 de 2019
016 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE QUINTA - FEIRA DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
1478 08/04/2019 "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 Lei Nº. 1478 de 2019
1477 08/04/2019 Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. 2019 Lei Nº. 1477 de 2019
1476 08/04/2019 Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica 2019 Lei Nº. 1476 de 2019
05/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 26/03/2019 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2019 DECRETO
013 22/03/2019 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
012 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA RAIMUNDO LEONTINO DE LIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
011 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL DEIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
1475 14/03/2019 Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. 2019 Lei Nº. 1475 de 2019
1474 14/03/2019 Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. 2019 Lei Nº. 1474 de 2019
1473 14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. 2019 Lei Nº. 1473 de 2019
1472 14/03/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" 2019 Lei Nº. 1472 de 2019
1471 14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" 2019 Lei Nº. 1471 de 2019
1470 14/03/2019 Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. 2019 Lei Nº. 1470 de 2019
010 01/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
1469 20/02/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. 2019 Lei Nº. 1469 de 2019
1468 20/02/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1468 de 2019
1467 20/02/2019 Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1467 de 2019
009 18/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/02/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 003/2019 DESTA SECRETARIA. 2019 RESULTADO FINAL
001 01/02/2019 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 EDITAL N° 002/2019 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2019 EDITAL
25/01/2019 EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
001 24/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 EDITAL
1466 23/01/2019 Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1466 de 2019
1465 23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. 2019 Lei Nº. 1465 de 2019
1464 23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1464 de 2019
1463 23/01/2019 modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 1463 de 2019
1462 23/01/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1462 de 2019
1461 23/01/2019 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 1461 de 2019
1460 23/01/2019 Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias. 2019 Lei Nº. 1460 de 2019
1459 23/01/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. 2019 Lei Nº. 1459 de 2019
002 23/01/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS). 2019 DECRETO
001 22/01/2019 EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADOS
1458 21/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1458 de 2019
002 21/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2019 EDITAL
008 16/01/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 04/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2019 EDITAL
03/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 02/01/2019 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI. 2019 DECRETO
21/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1457 12/12/2018 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1457 de 2018
1456 12/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1456 de 2018
1455 12/12/2018 INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS 2018 Lei Nº. 1455 de 2018
1454 03/12/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1454 de 2018
1453 27/11/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1453 de 2018
1452 27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1452 de 2018
1451 27/11/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. 2018 Lei Nº. 1451 de 2018
1450 27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. 2018 Lei Nº. 1450 de 2018
042 19/11/2018 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro INde 2018. 2018 DECRETO
041 14/11/2018 Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonápole no dia 16 de novembro do corrente ano. 2018 DECRETO
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1448 09/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1448 de 2018
040 09/11/2018 Art. 1° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Solonópole serão discriminados de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. 2018 DECRETO
039 09/11/2018 Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo II deste Decreto, que representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Orçamento Geral do Município de Splonápole no Exercício Financeiro de 2019. 2018 DECRETO
037 09/11/2018 Art. 1º - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n°. 1.449 de 09 de Novembro de 2018 será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. 2018 DECRETO
1447 23/10/2018 DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. 2018 Lei Nº. 1447 de 2018
1446 23/10/2018 ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1446 de 2018
1445 23/10/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1445 de 2018
036 19/10/2018 Art. 12 - Este Decreto estabelece procedimentos, fixa os vencimentos e dá outras providencias para o exercício de 2017 do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 2018 DECRETO
035 19/10/2018 Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonópole no dia 23 de outubro do corrente ano. 2018 DECRETO
034 18/10/2018 Art. 10 - Fica decretado Feriado municipal no dia 22 de outubro do corrente ano em virtude das comemorações do dia do município. 2018 DECRETO
038 09/10/2018 Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo I deste Decreto, que representa a Programação Financeira para o Orçamento Geral do Município de Solonópole no exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 27/09/2018 Art. 1° - Fica Decretado situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a partir de 27 de Setembro de 2018. 2018 DECRETO
1444 20/09/2018 DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. 2018 Lei Nº. 1444 de 2018
1443 06/09/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1443 de 2018
1442 06/09/2018 DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. 2018 Lei Nº. 1442 de 2018
031 27/07/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1441 19/07/2018 Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. 2018 Lei Nº. 1441 de 2018
1440 19/07/2018 Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro. 2018 Lei Nº. 1440 de 2018
1439 19/07/2018 Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009. 2018 Lei Nº. 1439 de 2018
1438 19/07/2018 Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. 2018 Lei Nº. 1438 de 2018
030 11/07/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2018 DECRETO
1437 10/07/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2018 Lei Nº. 1437 de 2018
1436 10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 Lei Nº. 1436 de 2018
1435 10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 Lei Nº. 1435 de 2018
30/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1433 24/06/2018 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1433 de 2018
029 21/06/2018 Art. 1° Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será: 2018 DECRETO
08/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1434 08/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1434 de 2018
028 06/06/2018 Art. 1° Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM) vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e destinada a: 2018 DECRETO
027 04/06/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEILSON DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2018 DECRETO
007 04/06/2018 ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 007 de 2018
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 29/05/2018 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1432 09/05/2018 FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. 2018 Lei Nº. 1432 de 2018
025 02/05/2018 INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024 02/05/2018 CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1431 27/04/2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1431 de 2018
1430 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1430 de 2018
1429 27/04/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 Lei Nº. 1429 de 2018
1428 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1428 de 2018
023 27/04/2018 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS. 2018 DECRETO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022 25/04/2018 Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos. 2018 DECRETO
021 25/04/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1427 17/04/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1427 de 2018
020 17/04/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 17/04/2018 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 006 de 2018
17/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
019 13/04/2018 Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos. 2018 DECRETO
015 02/04/2018 INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 26/03/2018 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2018 DECRETO
012 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1426 08/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 Lei Nº. 1426 de 2018
1425 08/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1425 de 2018
011 01/03/2018 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2018 DECRETO
1424 27/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1424 de 2018
1423 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1423 de 2018
1422 20/02/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1422 de 2018
1421 20/02/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1421 de 2018
010 20/02/2018 Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social — CGFMHIS 2018 DECRETO
1420 19/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 Lei Nº. 1420 de 2018
009 06/02/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 DECRETO
008 06/02/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1419 24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1419 de 2018
1418 24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1418 de 2018
1417 24/01/2018 ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1417 de 2018
006 16/01/2018 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
003 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
002 02/01/2018 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2018 DECRETO
1416 29/12/2017 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1416 de 2017
063 29/12/2017 CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
062 29/12/2017 CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
1415 22/12/2017 “Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.” 2017 Lei Nº. 1415 de 2017
1414 22/12/2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1414 de 2017
1413 22/12/2017 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " 2017 Lei Nº. 1413 de 2017
21/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
057 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
055 30/11/2017 ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
054 30/11/2017 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETO
053 30/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETO
052 30/11/2017 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
051A 30/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/11/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1411 23/11/2017 “Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.” 2017 Lei Nº. 1411 de 2017
1410 23/11/2017 “Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 1410 de 2017
1409 23/11/2017 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1409 de 2017
1408 23/11/2017 “Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.” 2017 Lei Nº. 1408 de 2017
1407 23/11/2017 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.” 2017 Lei Nº. 1407 de 2017
1406 23/11/2017 “Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “ 2017 Lei Nº. 1406 de 2017
051 17/11/2017 DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1405 09/11/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1405 de 2017
050 09/11/2017 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
047 27/10/2017 PERMUTA OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
038 25/10/2017 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
1404 18/10/2017 “Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. 2017 Lei Nº. 1404 de 2017
1403 18/10/2017 "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". 2017 Lei Nº. 1403 de 2017
1402 18/10/2017 "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. 2017 Lei Nº. 1402 de 2017
1401 18/10/2017 “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 2017 Lei Nº. 1401 de 2017
1400 18/10/2017 "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2017 Lei Nº. 1400 de 2017
1399 18/10/2017 “Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” 2017 Lei Nº. 1399 de 2017
046 10/10/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
037 10/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2017 DECRETO
034 07/10/2017 NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
045 03/10/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACIEL DINIZ, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-PREFEITO MUNICIPAL. 2017 DECRETO
044 02/10/2017 ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.271.140,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2017 DECRETO
043 29/09/2017 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 28/09/2017 Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 004 de 2017
27/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
042 14/09/2017 ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. 2017 DECRETO
1397 13/09/2017 “Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. 2017 Lei Nº. 1397 de 2017
040 04/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
1396 25/08/2017 “Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’. 2017 Lei Nº. 1396 de 2017
1395 25/08/2017 "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". 2017 Lei Nº. 1395 de 2017
1394 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 Lei Nº. 1394 de 2017
1393 25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”. 2017 Lei Nº. 1393 de 2017
1392 10/08/2017 "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". 2017 Lei Nº. 1392 de 2017
1391 10/08/2017 “Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1391 de 2017
1390 10/08/2017 "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". 2017 Lei Nº. 1390 de 2017
26/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1389 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." 2017 Lei Nº. 1389 de 2017
1388 17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1388 de 2017
030 13/07/2017 CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
029 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
028 03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.721.870,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
027 30/06/2017 "FICA DESIGNADO O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS". 2017 DECRETO
026 30/06/2017 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO EFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
1387 27/06/2017 "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". 2017 Lei Nº. 1387 de 2017
1386 27/06/2017 "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". 2017 Lei Nº. 1386 de 2017
1385 27/06/2017 "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." 2017 Lei Nº. 1385 de 2017
1384 27/06/2017 “Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”. 2017 Lei Nº. 1384 de 2017
1383 27/06/2017 “Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.” 2017 Lei Nº. 1383 de 2017
27/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
025 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
22/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
024 13/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 2017 DECRETO
023 01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
01/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1382 29/05/2017 “Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.” 2017 Lei Nº. 1382 de 2017
1381 29/05/2017 “Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.” 2017 Lei Nº. 1381 de 2017
26/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022 24/05/2017 FICA CONVOCADA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIAS 29 DE JUNHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIRETOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017 DECRETO
021 24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.606,72 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
020 24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
019 24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
12/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1380 12/05/2017 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. 2017 Lei Nº. 1380 de 2017
1379 12/05/2017 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. 2017 Lei Nº. 1379 de 2017
1378 12/05/2017 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." 2017 Lei Nº. 1378 de 2017
018 02/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
26/04/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
017 17/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
016 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
002 02/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
013 31/03/2017 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
012 30/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/03/2017 REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 17/03/2017 "CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS." 2017 DECRETO
011 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
008 24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2017 DECRETO
1355 22/02/2017 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1355 de 2017
007 22/02/2017 DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1354 25/01/2017 "Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO". 2017 Lei Nº. 1354 de 2017
06/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1347 27/09/2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1347 de 2016
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1346 02/09/2016 "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 1346 de 2016
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1345 27/06/2016 Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. 2016 Lei Nº. 1345 de 2016
1344 27/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1344 de 2016
1343 27/06/2016 "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." 2016 Lei Nº. 1343 de 2016
1342 24/06/2016 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2016 Lei Nº. 1342 de 2016
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1341 25/05/2016 "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" 2016 Lei Nº. 1341 de 2016
1340 25/05/2016 "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1340 de 2016
1339 25/05/2016 `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." 2016 Lei Nº. 1339 de 2016
1338 25/05/2016 INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 1338 de 2016
1337 24/05/2016 "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1337 de 2016
1336 28/04/2016 "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1336 de 2016
1335 14/04/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2016 Lei Nº. 1335 de 2016
1334 08/04/2016 "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica." 2016 Lei Nº. 1334 de 2016
1333 08/04/2016 "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." 2016 Lei Nº. 1333 de 2016
1332 28/03/2016 "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." 2016 Lei Nº. 1332 de 2016
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1331 23/03/2016 "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo." 2016 Lei Nº. 1331 de 2016
1330 23/03/2016 "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." 2016 Lei Nº. 1330 de 2016
1329 23/03/2016 "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." 2016 Lei Nº. 1329 de 2016
1328 10/03/2016 Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 1328 de 2016
1327 09/03/2016 Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. 2016 Lei Nº. 1327 de 2016
1326 09/03/2016 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 1326 de 2016
1325 12/02/2016 "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1325 de 2016
1324 05/02/2016 "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." 2016 Lei Nº. 1324 de 2016
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1323 28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." 2016 Lei Nº. 1323 de 2016
1322 28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." 2016 Lei Nº. 1322 de 2016
1321 28/01/2016 "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." 2016 Lei Nº. 1321 de 2016
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
1320 28/12/2015 "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" 2015 Lei Nº. 1320 de 2015
1319 28/12/2015 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1319 de 2015
1318 28/12/2015 "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1318 de 2015
09/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1317 02/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 Lei Nº. 1317 de 2015
1277 05/11/2015 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." 2015 Lei Nº. 1277 de 2015
LC03 28/10/2015 "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município 2015 Lei Nº. LC03 de 2015
1316 15/10/2015 "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1316 de 2015
1315 15/10/2015 "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." 2015 Lei Nº. 1315 de 2015
1314 24/09/2015 "Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1314 de 2015
1313 24/09/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." 2015 Lei Nº. 1313 de 2015
1312 24/09/2015 "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." 2015 Lei Nº. 1312 de 2015
17/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1311 25/08/2015 "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." 2015 Lei Nº. 1311 de 2015
1310 25/08/2015 "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1310 de 2015
1309 25/08/2015 "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". 2015 Lei Nº. 1309 de 2015
1308 25/08/2015 "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". 2015 Lei Nº. 1308 de 2015
1307 14/08/2015 "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1307 de 2015
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1306 16/07/2015 "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." 2015 Lei Nº. 1306 de 2015
1305 16/07/2015 "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." 2015 Lei Nº. 1305 de 2015
1304 16/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 1304 de 2015
1303 16/07/2015 "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." 2015 Lei Nº. 1303 de 2015
1302 16/07/2015 ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA 2015 Lei Nº. 1302 de 2015
1301 24/06/2015 "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". 2015 Lei Nº. 1301 de 2015
1300 24/06/2015 "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1300 de 2015
1298 17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 Lei Nº. 1298 de 2015
1297 17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 Lei Nº. 1297 de 2015
1296 01/06/2015 "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." 2015 Lei Nº. 1296 de 2015
1295 01/06/2015 "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." 2015 Lei Nº. 1295 de 2015
1294 01/06/2015 "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1294 de 2015
1293 29/05/2015 "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." 2015 Lei Nº. 1293 de 2015
21/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1292 28/04/2015 "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira" 2015 Lei Nº. 1292 de 2015
1289 01/04/2015 "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". 2015 Lei Nº. 1289 de 2015
1288 01/04/2015 "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." 2015 Lei Nº. 1288 de 2015
1287 01/04/2015 "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." 2015 Lei Nº. 1287 de 2015
1286 26/03/2015 ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 1286 de 2015
1285 26/03/2015 "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1285 de 2015
1284 26/03/2015 "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1284 de 2015
1283 26/03/2015 "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". 2015 Lei Nº. 1283 de 2015
1282 26/03/2015 "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". 2015 Lei Nº. 1282 de 2015
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1281 11/03/2015 "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." 2015 Lei Nº. 1281 de 2015
04/03/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1280 27/02/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2015 Lei Nº. 1280 de 2015
1279 27/02/2015 "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1279 de 2015
1278 11/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 1278 de 2015
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1291 24/01/2015 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." 2015 Lei Nº. 1291 de 2015
1276 20/01/2015 "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 1276 de 2015
1275 20/01/2015 "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 1275 de 2015
1274 23/12/2014 "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1274 de 2014
1273 23/12/2014 Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. 2014 Lei Nº. 1273 de 2014
1272 04/12/2014 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." 2014 Lei Nº. 1272 de 2014
1271 04/12/2014 "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." 2014 Lei Nº. 1271 de 2014
1270 11/11/2014 "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." 2014 Lei Nº. 1270 de 2014
1269 11/11/2014 "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." 2014 Lei Nº. 1269 de 2014
10/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1267 07/11/2014 "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." 2014 Lei Nº. 1267 de 2014
1266 07/11/2014 "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." 2014 Lei Nº. 1266 de 2014
1265 16/10/2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." 2014 Lei Nº. 1265 de 2014
1263 08/10/2014 "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." 2014 Lei Nº. 1263 de 2014
25/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1262 08/09/2014 "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" 2014 Lei Nº. 1262 de 2014
1261 08/09/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." 2014 Lei Nº. 1261 de 2014
1260 08/09/2014 "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." 2014 Lei Nº. 1260 de 2014
1259 25/08/2014 Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. 2014 Lei Nº. 1259 de 2014
1258 25/08/2014 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. 2014 Lei Nº. 1258 de 2014
1257 25/08/2014 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. 2014 Lei Nº. 1257 de 2014
1256 25/08/2014 Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 1256 de 2014
1255 25/08/2014 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. 2014 Lei Nº. 1255 de 2014
1254 11/08/2014 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 1254 de 2014
28/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1252 11/07/2014 "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1252 de 2014
1251 16/06/2014 "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1251 de 2014
1250 16/06/2014 "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " 2014 Lei Nº. 1250 de 2014
1249 16/06/2014 " Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." 2014 Lei Nº. 1249 de 2014
1248 30/05/2014 "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". 2014 Lei Nº. 1248 de 2014
1246 30/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1246 de 2014
30/05/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1245 20/05/2014 "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." 2014 Lei Nº. 1245 de 2014
1244 20/05/2014 "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1244 de 2014
1243 20/05/2014 " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." 2014 Lei Nº. 1243 de 2014
1242 20/05/2014 "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." 2014 Lei Nº. 1242 de 2014
1241 20/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1241 de 2014
1240 30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 Lei Nº. 1240 de 2014
1239 30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 Lei Nº. 1239 de 2014
1238 30/04/2014 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." 2014 Lei Nº. 1238 de 2014
1237 30/04/2014 "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1237 de 2014
1236 30/04/2014 "Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". 2014 Lei Nº. 1236 de 2014
1235 30/04/2014 "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1235 de 2014
1234 30/04/2014 "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim." 2014 Lei Nº. 1234 de 2014
1233 30/04/2014 "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." 2014 Lei Nº. 1233 de 2014
1232 28/03/2014 "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." 2014 Lei Nº. 1232 de 2014
1231 28/03/2014 "DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA" 2014 Lei Nº. 1231 de 2014
1230 28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 1230 de 2014
1229 28/03/2014 "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" 2014 Lei Nº. 1229 de 2014
1228 28/03/2014 " Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" 2014 Lei Nº. 1228 de 2014
1227 28/03/2014 "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1227 de 2014
1226 28/03/2014 " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1226 de 2014
1225 28/03/2014 " Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1225 de 2014
1224 28/03/2014 " Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1224 de 2014
1223 20/03/2014 " Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2014 Lei Nº. 1223 de 2014
20/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1222 12/03/2014 "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.." 2014 Lei Nº. 1222 de 2014
1221 12/03/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica." 2014 Lei Nº. 1221 de 2014
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1220 28/02/2014 "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." 2014 Lei Nº. 1220 de 2014
1219 28/02/2014 "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." 2014 Lei Nº. 1219 de 2014
1218 28/02/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 1218 de 2014
1217 28/02/2014 MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012. 2014 Lei Nº. 1217 de 2014
1216 19/02/2014 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE. 2014 Lei Nº. 1216 de 2014
1215 19/02/2014 DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. 2014 Lei Nº. 1215 de 2014
1214 19/02/2014 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2014 Lei Nº. 1214 de 2014
1212 12/02/2014 "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1212 de 2014
1211 12/02/2014 "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 Lei Nº. 1211 de 2014
1210 12/02/2014 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." 2014 Lei Nº. 1210 de 2014
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1209 28/01/2014 Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 1209 de 2014
1208 28/01/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 1208 de 2014
1207 28/01/2014 Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências 2014 Lei Nº. 1207 de 2014
1206 20/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." 2013 Lei Nº. 1206 de 2013
1205 20/12/2013 "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." 2013 Lei Nº. 1205 de 2013
1204 20/12/2013 "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1204 de 2013
1203 20/12/2013 "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." 2013 Lei Nº. 1203 de 2013
1202 20/12/2013 "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1202 de 2013
1201 20/12/2013 "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1201 de 2013
1200 20/12/2013 "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." 2013 Lei Nº. 1200 de 2013
1199 20/12/2013 "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." 2013 Lei Nº. 1199 de 2013
1198 20/12/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1198 de 2013
1197 05/12/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 Lei Nº. 1197 de 2013
1196 05/12/2013 "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." 2013 Lei Nº. 1196 de 2013
1195 05/12/2013 "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." 2013 Lei Nº. 1195 de 2013
1194 05/12/2013 "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". 2013 Lei Nº. 1194 de 2013
1193 05/12/2013 "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". 2013 Lei Nº. 1193 de 2013
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1192 22/11/2013 " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1192 de 2013
1191 22/11/2013 " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1191 de 2013
1190 21/11/2013 "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1190 de 2013
13/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1187 08/10/2013 "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". 2013 Lei Nº. 1187 de 2013
1186 08/10/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1186 de 2013
1185 08/10/2013 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 Lei Nº. 1185 de 2013
1184 06/09/2013 "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1184 de 2013
1183 06/09/2013 "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". 2013 Lei Nº. 1183 de 2013
1182 06/09/2013 "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." 2013 Lei Nº. 1182 de 2013
1181 27/08/2013 "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" 2013 Lei Nº. 1181 de 2013
1180 27/08/2013 FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 1180 de 2013
1179 27/08/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1179 de 2013
1178 27/08/2013 Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." 2013 Lei Nº. 1178 de 2013
1177 27/08/2013 "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1177 de 2013
1176 09/08/2013 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1176 de 2013
1175 09/08/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 1175 de 2013
1174 01/08/2013 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 1174 de 2013
1173 01/08/2013 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências 2013 Lei Nº. 1173 de 2013
1172 01/08/2013 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 1172 de 2013
26/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1171 25/06/2013 "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2013 Lei Nº. 1171 de 2013
1170 25/06/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 Lei Nº. 1170 de 2013
1169 03/06/2013 "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." 2013 Lei Nº. 1169 de 2013
1167 03/06/2013 DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. 2013 Lei Nº. 1167 de 2013
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1166 03/05/2013 CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 1166 de 2013
1165 03/05/2013 EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. 2013 Lei Nº. 1165 de 2013
1164 03/05/2013 EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 1164 de 2013
1163 03/05/2013 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1163 de 2013
1162 11/04/2013 "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." 2013 Lei Nº. 1162 de 2013
1161 11/04/2013 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." 2013 Lei Nº. 1161 de 2013
1160 11/04/2013 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." 2013 Lei Nº. 1160 de 2013
1159 11/04/2013 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 1159 de 2013
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
1147 25/03/2013 "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". 2013 Lei Nº. 1147 de 2013
1158 22/03/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 Lei Nº. 1158 de 2013
1157 22/03/2013 "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1157 de 2013
1156 22/03/2013 "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE". 2013 Lei Nº. 1156 de 2013
1155 22/03/2013 "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1155 de 2013
1153 22/03/2013 "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1153 de 2013
1152 22/03/2013 "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. 2013 Lei Nº. 1152 de 2013
20/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1150 12/03/2013 "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1150 de 2013
1149 25/02/2013 "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1149 de 2013
1148 25/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." 2013 Lei Nº. 1148 de 2013
1146 25/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1146 de 2013
1145 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." 2013 Lei Nº. 1145 de 2013
1144 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1144 de 2013
1143 04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1143 de 2013
1142 04/02/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias." 2013 Lei Nº. 1142 de 2013
1141 04/02/2013 "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." 2013 Lei Nº. 1141 de 2013
1140 04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1140 de 2013
1139 04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". 2013 Lei Nº. 1139 de 2013
1138 16/01/2013 "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." 2013 Lei Nº. 1138 de 2013
1137 16/01/2013 Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1137 de 2013
1136 16/01/2013 FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 1136 de 2013
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
25/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1105 14/03/2012 "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". 2012 Lei Nº. 1105 de 2012
1093 11/01/2012 "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”. 2012 Lei Nº. 1093 de 2012
1087 09/11/2011 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências". 2011 Lei Nº. 1087 de 2011
1076 31/08/2011 Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 1076 de 2011
1075 31/08/2011 "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências." 2011 Lei Nº. 1075 de 2011
1075 31/08/2011 " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." 2011 Lei Nº. 1075 de 2011
1007 30/12/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. 2009 Lei Nº. 1007 de 2009
851 15/01/2007 Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. 2007 Lei Nº. 851 de 2007
674 10/10/2003 Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). 2003 Lei Nº. 674 de 2003
543 26/04/1999 Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. 1999 Lei Nº. 543 de 1999
529 26/05/1998 Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 529 de 1998
513 09/08/1997 Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. 1997 Lei Nº. 513 de 1997
413 30/11/1992 Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. 1992 Lei Nº. 413 de 1992
389 30/12/1991 Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 1991 Lei Nº. 389 de 1991
316 10/10/1989 Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica 1989 Lei Nº. 316 de 1989
065 18/11/0201 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2021 DECRETO
solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 28/01/2023 às 07:34:26