| Nomeação | 727 | 2021 | 10/09/2101 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 801 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Concessão | 800 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 799 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Exoneração | 798 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 27 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Concessão | 797 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 796 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 795 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 25% sobre o vencimento base para professor que tem Mestrado o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | MARIA REGINALDA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 794 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 793 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 792 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05(cinco) de Outubro de 2021 a Portaria Nº 510/2021 de 14/05/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 791 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) RAVENA UCHÔA MELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RAVENA UCHÔA MELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 790 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAYSSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 789 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 788 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 981,60, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 787 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Creche. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 786 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 785 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 784 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Creche. | DASCHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 783 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 782 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 781 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na Creche. | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 780 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 779 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 778 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 777 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Creche. | CAMILO SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 776 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas semanal, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 903,60, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Creche. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 772 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 771 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 770 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 769 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 768 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 767 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária 100h aulas, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 766 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 797,55, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 765 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 764 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 763 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 762 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 993,96, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 761 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 760 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 813,24, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 759 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 758 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 757 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| CESSÃO | 756 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Piquet Carneiro CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 755 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 754 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Concessão | 753 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 752 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 751 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Concessão | 750 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) Ano. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 749 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 748 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 747 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| AFASTAR | 746 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora, Matricula 130129-2, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 32/2021. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR |
| AFASTAR | 745 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021. | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 744 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021. | MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA - TELEFONISTA |
| Exoneração | 743 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 742 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 741 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 740 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Exoneração | 738 | 2021 | 25/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DORIAN MOREIRA, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ANTONIO DORIAN MOREIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 737 | 2021 | 22/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAÚJO SILVA, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 736 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERIS DA SILVAOLIVEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 735 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 734 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II. | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 733 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 732 | 2021 | 16/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Nomeação | 731 | 2021 | 15/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 730 | 2021 | 13/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 729 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024. | MARIA ARAUJO - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 728 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 726 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 725 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) TATIELE MOREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | TATIELE MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 724 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MARIA VERONICA MORAIS - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 723 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MARIA DELIANE DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 722 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 721 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 720 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAVI DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | FRANCISCO DAVI DE CARVALHO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 719 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MILENA ALVES CARNEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ANTONIA MILENIA ALVES CARNEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 718 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| Exoneração | 717 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 716 | 2021 | 09/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 . | FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA - MOTORISTA |
| Nomeação | 715 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE |
| Concessão | 714 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 562,32, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 614,45, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 77,68, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,56, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 453,99, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA JOSENIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 705 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 704 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 242,82, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 703 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 702 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32, para suprir a carência escolar na Escola Creche. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 701 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.228,90, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 700 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 699 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 698 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 697 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | COLETIVA |
| Nomeação | 696 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 695 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 694 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 a Portaria Nº 813/2017 que AFASTA, a partir de 01 (um) de novembro de 2017, o Sr. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat:1302868, lotado na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob a Portaria de nº 44/2017. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 693 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130184-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 28/2021. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 692 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: | COLETIVA |
| CRIAR | 691 | 2021 | 01/09/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 690 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 689 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 688 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 687 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | ANTONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 29 | 2021 | 01/09/2021 | Regovar portaria 24/2019 que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, considerando que o mesmo não preenche os reqisitos para a concessão. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2021 | 01/09/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luzenete da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 686 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 685 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 684 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Exoneração | 683 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 682 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 681 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 680 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 679 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 678 | 2021 | 30/08/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 677 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | JOÃO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 676 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 675 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | GABRIEL DINIZ NOGUEIRA - MÉDICO |
| Concessão | 674 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 673 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 672 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 26 | 2021 | 26/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| Nomeação | 671 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 670 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGE DA SILVA CAVALCANTE, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | GEORGE DA SILVA CAVALCANTE - MÉDICO |
| Concessão | 669 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SERGIO HENRRIQUE LOPES DE MIRANDA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 668 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 667 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| REVOGAÇÃO | 666 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 116/2021 de 04/01/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Exoneração | 665 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 664 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 663 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 330/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 662 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR |
| TRANFERIR E LOTAR | 661 | 2021 | 19/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 660 | 2021 | 18/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 18 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA , CPF: de nº 461.409.803-72, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2006 e NOMEADA no cargo de Farmacêutica, sob Portaria de nº 014/2006 de 03 de julho de 2006 . | JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA - FARMACEUTICO |
| Concessão | 659 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 658 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS , Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS - PROFESSOR |
| Nomeação | 657 | 2021 | 10/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) IAGO BEZERRA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLV. DA ESCOLA E APRENDESAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Concessão | 656 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARTAL, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 06/08/2021 a 31/12/2024. | CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 655 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 654 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 653 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,51, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 652 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DESOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 355,83, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 651 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 650 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 649 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 648 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,58, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 647 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | COLETIVA |
| Nomeação | 646 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| Nomeação | 643 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Concessão | 642 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 641 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 640 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | NUBIA TACIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| AFASTAR | 639 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021. | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| AFASTAR | 638 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, Professor(a), Matricula 130056-3, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 23/2021. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| AFASTAR | 637 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula 130166-7, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 22/2021. | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 636 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| Nomeação | 635 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Nomeação | 634 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 633 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 25 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 632 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 631 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P. | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 630 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 629 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 191/2021 de 01/02/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 628 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 627 | 2221 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 626 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021. | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 625 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 624 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 623 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 622 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | JORDRIANO PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 621 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 620 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 619 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SAMUEL DO MONTE MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 618 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 617 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 616 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 615 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 614 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUSA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024 | MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| Concessão | 613 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 612 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 611 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 610 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 609 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024. | MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 608 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - GARI |
| Concessão | 607 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO - GARI |
| CONSTITUIR | 606 | 2021 | 21/07/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 605 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 604 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 603 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 602 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 22 | 2021 | 14/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR |
| Exoneração | 601 | 2021 | 13/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR |
| TRANFERIR E LOTAR | 600 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 599 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 598 | 2021 | 02/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | DANIEL LOPES DE MORAIS - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 597 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 595 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 593 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR |
| Concessão | 592 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 591 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | LEONARA BEZERRA BORGES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 590 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 589 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021. | CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 588 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 587 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021. | FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR |
| DETERMINAR | 586 | 2021 | 01/07/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 585 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 21 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 20 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 584 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 583 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 581 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 579 | 2021 | 21/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 578 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 577 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 576 | 2021 | 17/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 575 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 574 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 276 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR |
| Concessão | 573 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 572 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 571 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | NILTON CESAR DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 570 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| Concessão | 569 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| Concessão | 568 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 567 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 566 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 565 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 564 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 563 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR |
| Concessão | 562 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 561 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 560 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR |
| Concessão | 559 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 558 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 557 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 556 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Concessão | 555 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 553 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 552 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 551 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 550 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 549 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 548 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 547 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 546 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 545 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 544 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 543 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 542 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 540 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 539 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 538 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | COLETIVA |
| Concessão | 533 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 532 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 531 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 530 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 529 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | JOAO MAXIMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 528 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 527 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 526 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 525 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 524 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 523 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 522 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 521 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 520 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 519 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, ficando assim: | COLETIVA |
| Nomeação | 518 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 16 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 516 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 515 | 2021 | 31/05/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 514 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 513 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 512 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação POR MOTIVO DE MORTE. | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 511 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 15 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 510 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 509 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 508 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| Concessão | 507 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 506 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 505 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 504 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| Concessão | 503 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 502 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 | FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 501 | 2021 | 13/05/2021 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| Exoneração | 500 | 2021 | 12/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| INSTITUIR | 499 | 2021 | 11/05/2021 | Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 498 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 497 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAR | 496 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 495 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 494 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 493 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 491 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 490 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 489 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 488 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 487 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 486 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 485 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 484 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ZIRAN LINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 483 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 482 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 481 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 475 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 473 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 472 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 471 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 470 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 469 | 2021 | 03/05/2021 | RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 468 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 467 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 466 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 465 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 464 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 463 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 462 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 461 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 460 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 459 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 458 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 457 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| CESSÃO | 456 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| CESSÃO | 455 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| CESSÃO | 454 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 453 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 452 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO |
| DESIGNAR | 451 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 450 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 449 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| ALTERAR | 439 | 2021 | 14/04/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, ficando assim: | COLETIVA |
| Concessão | 438 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | COLETIVA |
| Concessão | 383 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV. | |
| CRIAR | 382 | 2021 | 05/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 381 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
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| REVOGAÇÃO | 380 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 379 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| Concessão | 378 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 377 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 376 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| TRANFERIR E LOTAR | 375 | 2021 | 05/04/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 374 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 373 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 093 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 01/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 368 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular Sebastiana Marques Suplente Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular Valter Pinheiro Nogueira Suplente Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular José Madson de Lima Suplente Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular ldovania Maria Pinheiro la-Suplente Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular Ana Clébia de Souza Suplente Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular Maria Eliene da Silva Suplente Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 371 | 2021 | 18/03/2021 | - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 370 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 369 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 367 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Nomeação | 366 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 365 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 364 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CRIAR | 363 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. | COLETIVA |
| Exoneração | 362 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 361 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 360 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 359 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 358 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 357 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 356 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 355 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 354 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 353 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 352 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Concessão | 351 | 2021 | 17/03/2021 | 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva | COLETIVA |
| Exoneração | 350 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 349 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| TRANFERIR E LOTAR | 348 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | |
| TRANFERIR E LOTAR | 347 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | |
| TRANFERIR E LOTAR | 346 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Concessão | 345 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 344 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 343 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 342 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 341 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
| ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 340 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 339 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 338 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 337 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 336 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 335 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 334 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 333 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
| SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 332 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 331 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 330 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 327 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 326 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 325 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 324 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 323 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| CEDER | 322 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 321 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 320 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 329 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 328 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CEDER | 319 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 318 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 317 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
| CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 315 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR |
| Nomeação | 314 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 313 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| TRANFERIR E LOTAR | 312 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
| ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 311 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Concessão | 310 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| AFASTAR | 309 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 308 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 307 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 306 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. | MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 305 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 304 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| SUPLEMENTAR | 303 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.
| MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Exoneração | 302 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 301 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CEDER | 300 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 299 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | |
| CEDER | 298 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 09 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP. | |
| Exoneração | 296 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| TRANFERIR E LOTAR | 295 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 294 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Concessão | 293 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V.
| MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 292 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARKFALDO SALES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 291 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANFERIR E LOTAR | 290 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 288 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 287 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 286 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 285 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 284 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 283 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 282 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 281 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 280 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Exoneração | 279 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 278 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 277 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 24 | 2021 | 13/02/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 275 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | |
| Concessão | 274 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO eeN AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 273 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 272 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 271 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 269 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 268 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . | COLETIVA |
| Nomeação | 267 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 266 | 2021 | 04/02/2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 270 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR |
| Concessão | 265 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | |
| Concessão | 264 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II. | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 262 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 261 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 260 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 259 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 258 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Concessão | 257 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 256 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 255 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 254 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 253 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 252 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 251 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 250 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 249 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 248 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 247 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 245 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 244 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 243 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 242 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 241 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMÁRIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 240 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 239 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 238 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 236 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 235 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 234 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 233 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 232 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 230 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 228 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 227 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 225 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 224 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 222 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Concessão | 221 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | |
| Nomeação | 220 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 219 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 218 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Concessão | 217 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Nomeação | 216 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 215 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 214 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA
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| Nomeação | 213 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 212 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 211 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 210 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 209 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | |
| Concessão | 208 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V. | |
| Concessão | 207 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE III. | |
| Concessão | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial V. | |
| Concessão | 205 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 204 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 203 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 199 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 198 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 197 | 197 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE ll. | |
| Concessão | 196 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial FGE II | |
| Concessão | 195 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | |
| Concessão | 194 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE III. | |
| Concessão | 193 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 192 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 191 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 190 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 189 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | |
| AFASTAR | 188 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| AFASTAR | 187 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 186 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira | COLETIVA |
| CRIAR | 185 | 2021 | 01/02/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Concessão | 07 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| AUTORIZAR | 184 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva | COLETIVA |
| Nomeação | 182 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM | COLETIVA |
| Nomeação | 181 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| Concessão | 179 | 2021 | 27/01/2021 | CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | |
| Nomeação | 178 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 177 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior Edinaldo Gonçalves Dantas Maria Dileide de Amoraes | COLETIVA |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 27/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 175 A | 2021 | 27/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | |
| Exoneração | 175 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 . | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 174 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | |
| DESIGNAR | 173 | 2021 | 25/01/2021 | DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA - GERENTE DO MAIS PAIC |
| Concessão | 172 | 2021 | 25/01/2021 | CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | |
| Concessão | 171 | 2021 | 22/01/2021 | CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
| |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2021 | 21/01/2021 | REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | |
| Concessão | 170 | 2021 | 21/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
| COLETIVA |
| Concessão | 169 | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE |
| Nomeação | 168 | 2021 | 16/01/2021 | NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 167 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | |
| Concessão | 166 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 165 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 164 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Exoneração | 163 | 2021 | 16/01/2021 | EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 162 | 2021 | 15/01/2021 | EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 161 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| AFASTAR | 159 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.
| MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 158 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 157 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | |
| Concessão | 156 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 155 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 154 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Nomeação | 153 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| DESIGNAR | 152 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 151 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 149 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 148 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 147 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 146 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 145 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 144 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de eN 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 143 | 2021 | 04/01/2021 | SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 142 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 141 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 140 | 2021 | 04/01/2021 | REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 139 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 137 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 136 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. | MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| Nomeação | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 134 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | |
| Nomeação | 133 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Concessão | 132 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor. | |
| Concessão | 131 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 130 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 129 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | |
| Concessão | 128 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 127 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI |
| Concessão | 126 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. | ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - GARI |
| Concessão | 125 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 124 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 122 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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| Nomeação | 121 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | |
| Nomeação | 120 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 119 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Concessão | 117 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 115 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 114 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 113 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE erRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
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| Concessão | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 111 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 107 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
| CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 104 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| DESIGNAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Nomeação | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| Nomeação | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO,
INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| DESIGNAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 071 | 071 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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| Concessão | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta. | |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
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| REINTEGRAR E LOTAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | |
| CRIAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | |
| REVOGAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | NILTON CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERNO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 709 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 708 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| REVOGAÇÃO | 707 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO, | |
| REVOGAÇÃO | 706 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO | |
| Exoneração | 705 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Exoneração | 704 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | |
| REVOGAÇÃO | 702 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | |
| REVOGAÇÃO | 701 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | |
| Exoneração | 700 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 699 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 698 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 697 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 696 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 695 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 694 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS do cargo de SUPERVISOR DE AREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 693 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 692 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 691 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 690 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 689 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 688 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 687 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 686 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 685 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 684 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 683 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 682 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor-(a) MARIA ERIDA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 681 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUClO RICARDO PINHEIRO JUNIOR do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 680 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 679 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 678 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE GRATIFICAÇÃO - GIFAE dos funcionários lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| Exoneração | 677 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a padir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 676 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 675 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 674 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 673 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO do cargo de CONTROLADORA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 672 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 671 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 670 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO do cargo de CHEFE DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 669 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSE DANIEL DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 668 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 667 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Exoneração | 666 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 665 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 664 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 663 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL Hl, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 662 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 661 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 660 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 659 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 658 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 657 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 656 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR' a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 655 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEORGIANE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JEORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 654 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 653 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PUBLICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 652 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 °(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 651 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 650 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 649 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 648 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 647 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 646 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 645 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 644 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 643 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 642 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Exoneração | 641 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 640 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 639 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 638 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 637 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 636 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 635 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 634 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 633 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 632 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 631 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 630 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Exoneração | 629 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 628 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 627 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 626 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 625 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 624 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Concessão | 623 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | |
| TRANFERIR E LOTAR | 622 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 621 | 2020 | 18/12/2020 | Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| Concessão | 620 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 619 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | FATIMA FRANCA DE ALMEIDA - ENFERMEIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 618 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 617 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde: | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 616 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 615 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 614 | 2020 | 15/12/2020 | Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA. | COLETIVA |
| Exoneração | 613 | 2020 | 14/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 612 | 2020 | 11/12/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 611 | 2020 | 07/12/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 610 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 609 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 608 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABRIELE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 607 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA - VISITADOR |
| Exoneração | 606 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| DELEGA | 605 | 2020 | 01/12/2020 | Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DESIGNAR | 604 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 603 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 602 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 601 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19. | COLETIVA |
| Exoneração | 600 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Exoneração | 599 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 598 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | |
| REVOGAÇÃO | 597 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | |
| REVOGAÇÃO | 595 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização. | |
| REVOGAÇÃO | 593 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 591 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 590 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 589 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 588 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| Exoneração | 585 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 584 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 583 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 582 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 581 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 580 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 579 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 578 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 577 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| Exoneração | 576 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Exoneração | 575 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 574 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 573 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 572 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Exoneração | 571 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 570 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 569 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 568 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 567 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 566 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 565 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 564 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | COLETIVA |
| Exoneração | 563 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 562 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 561 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 560 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 559 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 558 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 557 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1' - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 556 | 2020 | 30/11/2020 | Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 555 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| Exoneração | 554 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 553 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 552 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 551 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 550 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 549 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 547 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 546 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 545 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| Exoneração | 544 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 543 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 542 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 541 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| REVOGAÇÃO | 540 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | |
| Exoneração | 539 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRZIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRZIA MARIA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 538 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 537 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Exoneração | 536 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Exoneração | 535 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 534 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 533 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 532 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 531 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(A) Suerda Maria Nogueira Pinheiro, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 530 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 529 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 528 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 527 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS S OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 526 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 525 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 524 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 523 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 522 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 521 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C. LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 520 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 519 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 518 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 517 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 516 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 515 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 514 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 513 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 512 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 511 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 510 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 509 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 508 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Exoneração | 507 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 505 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 503 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 502 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 501 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 499 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 498 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 497 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 496 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Exoneração | 494 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 493 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 491 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 490 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 489 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 488 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 487 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Nomeação | 486 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 485 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 484 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 483 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Concessão | 482 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 481 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42 | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68 | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 478 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 477 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | MARIA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR |
| Concessão | 476 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 475 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 474 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| Nomeação | 473 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 472 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 471 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 470 | 2020 | 18/11/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021. | COLETIVA |
| AFASTAR | 469 | 2020 | 13/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020. | EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 468 | 2020 | 12/11/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FRTEITAS, professora(200h, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR |
| Nomeação | 467 | 2020 | 11/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| AFASTAR | 466 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130196-9 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 16/2020. | MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 465 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 464 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 463 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| REVOGAÇÃO | 462 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 16 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 461 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Nomeação | 460 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 336/2020-GAP, datada de 14 de julho de 2020 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 459 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 458 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JAKELINE MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAKELINE MARIA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 457 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Concessão | 456 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 455 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 454 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 453 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE. | MANOEL EVERARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 452 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 451 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 450 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| CEDER | 449 | 2020 | 08/10/2020 | Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 448 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 447 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 446 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | NILTON CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 445 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Nomeação | 444 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 443 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ARETHA TAIANE FERREIRA DE FREITAS - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 442 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| AFASTAR | 441 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - MOTORISTA |
| AFASTAR | 440 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 439 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020. | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 438 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 437 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| DESIGNAR | 436 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | COLETIVA |
| Nomeação | 435 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 434 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | |
| REVOGAÇÃO | 433 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | |
| Concessão | 13 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| Concessão | 0012 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. | JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 11 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 432 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | |
| Concessão | 431 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 430 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 429 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | MIRNA GARCIA DE MENDONÇA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 428 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | |
| Exoneração | 427 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 426 | 2020 | 22/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 425 | 2020 | 21/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACEUTICO |
| Nomeação | 424 | 2020 | 18/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 423 | 2020 | 17/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 422 | 2020 | 04/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 421 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 420 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 419 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 418 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Concessão | 417 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO. | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 416 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA MIRTES LOPES, professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 415 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 414 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 413 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula. | COLETIVA |
| Nomeação | 412 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 411 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| AFASTAR | 410 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020. | MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 409 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 408 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 09 | 2020 | 01/09/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 406 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 405 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Concessão | 404 | 2020 | 28/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR |
| REINTEGRAR E LOTAR | 403 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 402 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR |
| Nomeação | 401 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 400 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 399 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 398 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 397 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 396 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Concessão | 395 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 394 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 393 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 392 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 391 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Concessão | 390 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020. | HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 389 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020. | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 388 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 387 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 386 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 385 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 384 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Concessão | 383 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 382 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020. | TEREZA CRISTINA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 381 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 380 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR |
| REINTEGRAR E LOTAR | 379 | 2020 | 12/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 378 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Concessão | 377 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 376 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 375 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 374 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 373 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DAR EXERCICIO | 372 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 371 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JULIO CESAR DE ARAÚJO - GARI |
| DAR EXERCICIO | 370 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 369 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 368 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 367 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 366 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 365 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 364 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 363 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 361 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria. | MARIA IRINEA PINHEIRO CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 360 | 2020 | 28/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 359 | 2020 | 24/07/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 358 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Concessão | 357 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR |
| Nomeação | 356 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE CMCSOL. | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 355 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 354 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 353 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| DAR EXERCICIO | 352 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 351 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 350 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 349 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| Nomeação | 348 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 347 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIO CESAR DE ARAÚJO - GARI |
| Nomeação | 346 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| Nomeação | 345 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 344 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 343 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 342 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 341 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 340 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 339 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16 de julho de 2020 a 16 de Outubro de 2020. | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 338 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 337 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 336 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 335 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 334 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar. | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 333 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| CRIAR | 332 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 331 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Julho de 2020 a Portaria de n° que Concede o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 330 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| Nomeação | 329 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 328 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| AFASTAR | 327 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 326 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | ALINE KELMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 325 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 | MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 324 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 323 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| CRIAR | 322 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servida Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE. | COLETIVA |
| Concessão | 321 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022. | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 07 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 320 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 319 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito: | ANDRADE CEZARIO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 318 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente: | COLETIVA |
| Concessão | 317 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| Concessão | 316 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 315 | 2020 | 26/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019 | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 314 | 2020 | 23/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | EDILENE LOPES DA SILVA - AGENTE DE CORREIO |
| Concessão | 313 | 2020 | 18/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA LORENA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 312 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - ESTAFETA |
| Nomeação | 311 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5 |
| Nomeação | 310 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 309 | 2020 | 12/06/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 308 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | LORENA COSTA LEAL - MÉDICO |
| Concessão | 307 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 306 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 305 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Nomeação | 304 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022 | COLETIVA |
| Concessão | 303 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES E MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, lotadas na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | COLETIVA |
| Exoneração | 302 | 2020 | 03/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 301 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 de Junho de 2020 a Portaria de n° que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 300 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - PROFESSOR |
| REINTEGRAR E LOTAR | 299 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 298 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Nomeação | 297 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 296 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| CRIAR | 295 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ. | COLETIVA |
| Concessão | 294 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo: | COLETIVA |
| Concessão | 293 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito: | COLETIVA |
| Concessão | 292 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: | COLETIVA |
| Concessão | 291 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| Concessão | 290 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 289 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 26 de Maio de 2020 a Portaria de n°587/2019 de 28/06/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 288 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 287 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | COLETIVA |
| Concessão | 286 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS - MÉDICO |
| Concessão | 285 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA - MÉDICO |
| Concessão | 284 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ALBERTO AUGUSTO CHAVES, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | ALBERTO AUGUSTO CHAVES - MÉDICO |
| Concessão | 283 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 282 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA NOGUEIRA DE LIMAR. RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 281 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | |
| Concessão | 280 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 279 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 278 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 277 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 276 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 275 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 274 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 273 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 272 | 2020 | 11/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 271 | 2020 | 05/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 270 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 269 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 267 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANATHIANNE UCHOA ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/05/2020 a 31/12/2020. | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 266 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 265 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 658/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESINAo(a) Senhor(a)MIRNA GARCIADE MENDONÇA, para afunção de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRNA GARCIA DE MENDONÇA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Nomeação | 264 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 263 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALNIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 262 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CESANILDO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 261 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 260 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 259 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo: | COLETIVA |
| Exoneração | 258 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Abril de 2020 °(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I,integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 257 | 2020 | 15/04/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, temporariamente, para a função de FISCAL SANITÁRIO os servidores a seguir relacionados: | COLETIVA |
| Nomeação | 256 | 2020 | 14/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 255 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 254 | 2020 | 02/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DAR EXERCICIO | 253 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 252 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 251 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 250 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| TRANFERIR E LOTAR | 249 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 247 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 246 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: | COLETIVA |
| Nomeação | 245 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 244 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 243 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 242 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 241 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 240 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 239 | 2020 | 25/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 238 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 237 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 236 | 2020 | 18/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 235 | 2020 | 11/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 234 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 233 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 232 | 2020 | 06/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 231 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 230 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 229 | 2020 | 04/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 228 | 2020 | 03/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 227 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 226 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 224 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| SUPLEMENTAR | 223 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 222 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 221 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 10 dias, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 220 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária de 15 dias, para suprir a carência escolar. | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 219 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 218 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. Art. | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 217 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,08, para suprir a carência escolar. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 216 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 215 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 214 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84, para suprir a esarência escolar. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 213 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 212 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 211 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C. LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANFERIR E LOTAR | 210 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotado na Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 209 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 208 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 207 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 206 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 205 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR |
| Concessão | 204 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR |
| Concessão | 203 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR |
| Concessão | 202 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - PROFESSOR |
| Concessão | 201 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR |
| Concessão | 200 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 199 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR |
| Concessão | 198 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANEZA DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 197 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 196 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR |
| Concessão | 195 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Concessão | 194 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | CLAUDIA MARIA DOS S. SOUSA - PROFESSOR |
| Concessão | 193 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 192 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 191 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR |
| Concessão | 190 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 189 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 188 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR |
| Concessão | 187 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR |
| Concessão | 186 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA GILMÁRIA COSTA - PROFESSOR |
| Concessão | 185 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR |
| Concessão | 184 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR |
| Concessão | 183 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR |
| Concessão | 182 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 181 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 180 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 179 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR |
| Concessão | 178 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR |
| Concessão | 177 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 176 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR |
| Concessão | 175 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 174 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 173 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 172 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR |
| Concessão | 171 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR |
| Concessão | 170 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR |
| Concessão | 169 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 168 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 167 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 166 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 165 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 164 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR |
| Concessão | 163 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 162 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 161 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MEIRES DOS S OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 160 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 159 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR |
| Concessão | 158 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 157 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 156 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 155 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 154 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 153 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR |
| Concessão | 152 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 151 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 150 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 149 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 148 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 147 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 146 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MARCIA SILVIA AMORIM - PROFESSOR |
| Concessão | 145 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR |
| Concessão | 144 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 143 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 142 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 141 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 140 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR |
| Concessão | 139 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 138 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 137 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 136 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| Concessão | 135 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR |
| Concessão | 134 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 133 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA - PROFESSOR |
| Concessão | 132 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR |
| Concessão | 131 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR |
| Concessão | 130 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 129 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 128 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 127 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| Concessão | 126 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 125 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 125A | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 124 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 123 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 122 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 121 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR |
| Concessão | 120 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | RENATA RODRIGUES LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 119 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 118 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 117 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 116 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 115 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR |
| Concessão | 114 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR |
| Concessão | 113 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 112 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR |
| Concessão | 111 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 110 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| Concessão | 109 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR |
| Concessão | 108 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR |
| Concessão | 107 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 106 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 105 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 104 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 103 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | CARLOS JAIR PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 102 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 101 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020. | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 099 | 2020 | 20/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 098 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO. | COLETIVA |
| Nomeação | 097 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 096 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial FGE V. | MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| DAR EXERCICIO | 095 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 094 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANFERIR E LOTAR | 093 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 092 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 091 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 090 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 089 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Nomeação | 088 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 087 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 086 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 085 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 084 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 083 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 082 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 081 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MARIA FRANCIELIA SILVIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 080 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 079 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 078 | 2020 | 04/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 077 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 076 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 3. | LEONARDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 075 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| SUPLEMENTAR | 074 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 073 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR |
| Concessão | 072 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 071 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12(04 aulas), para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 070 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 408,96(32 aulas), para suprir a carência escolar. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Exoneração | 069 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 068 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 20 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Nomeação | 067 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA JOSINEIDE BARROS, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA JOSINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 066 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 065 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MALBA PINHEIRO, CPF: 130.370.706-03 do cargo efetivo de PROFESSORA, nomeada através da Portaria de n° 113/2004 de 01 de Março de 2004, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2003, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MALBA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 064 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03/02/2020 a 03/02/2021. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 063 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | NAYANGELA CÂNDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CEDER | 062 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 061 | 2020 | 03/02/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 059 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 058 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 057 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 056 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 055 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | GERLANIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 054 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 381/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNCÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 053 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 052 | 2020 | 28/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 051 | 2020 | 23/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, ASG, Matricula n° 130385-6, lotado na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 050 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação. | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR |
| CEDER | 049 | 2020 | 20/01/2020 | Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR |
| DAR EXERCICIO | 048 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR |
| Nomeação | 047 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 046 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| Exoneração | 045 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 044 | 2020 | 17/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022. | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 042 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 041 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 040 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 039 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | VERONICA SILVA - PROFESSOR |
| Nomeação | 038 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 037 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 036 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 035 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| SUPLEMENTAR | 034 | 2020 | 15/01/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 033 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| Exoneração | 032 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 031 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 030 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 028 | 2020 | 09/01/2020 | Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 027 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 026 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 025 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 024 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| CEDER | 023 | 2020 | 06/01/2020 | Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 022 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (SEIS) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 021 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 020 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 019 | 2020 | 03/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| SUPLEMENTAR | 018 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,00, para suprir a carência escolar. | CAMILO SILVA FREITAS - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 021/2019 de 02/01/2019 que Faz CESSÃO da servidora o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, para prestar Serviços junto a Prefeitura de Iguatú/Ce. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR |
| Nomeação | 016 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 015 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 014 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Concessão | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR |
| Concessão | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Exoneração | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Concessão | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 32 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 30 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 29 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 00027 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 00026 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR |
| Concessão | 25 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 24 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 22 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 21 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 19 | 2019 | 25/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 15 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 528 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). VANDELEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | VANDELEIDE ALVES DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 527 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| DAR EXERCÍCIO | 526 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Nomeação | 525 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Nomeação | 524 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 523 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 522 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 521 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 516 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) SUYNARA SUELEN OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 515 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 31/06/2019 a 31/12/2020. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| Exoneração | 514 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Exoneração | 513 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 512 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SIMARA DE SOUZA PEREIRA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 511 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 510 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DELEGA | 509 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 508 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 507 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 505 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 503 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 502 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 501 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n°270/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 499 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 498 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 497 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 496 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 494 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DAR EXERCÍCIO | 493 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 492 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Nomear a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, no cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 11 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 491 | 2019 | 13/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 490 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 489 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | COLETIVA |
| Exoneração | 488 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 487 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 486 | 2019 | 03/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 485 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 484 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 483 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 482 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 481 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 480 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| Concessão | 476 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 475 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 474 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 473 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Maio de 2019, a Portaria de n° 228/2019 de 01/02/2019 que Designa o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, como COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 472 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, Enfermeira, lotada na Secretaria Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 471 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 470 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 469 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 468 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 467 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 466 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 465 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL. | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 464 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, CPF: 419.266.503 44, do cargo efetivo de FARMACEUTICA, nomeada através da Portaria de n° 013/2006 de 03 de julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JULIA DA SILVA - FARMACEUTICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 463 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 462 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 461 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Exoneração | 460 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 459 | 2019 | 30/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 458 | 2019 | 22/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA - PROFESSOR |
| Exoneração | 457 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 456 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 455 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SIMARA DE SOUZA PEREIRA - AGENTE SOCIAL |
| CEDER | 454 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| Nomeação | 453 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Concessão | 452 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 451 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 450 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 449 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 447 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 446 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 445 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Concessão | 10 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Exoneração | 444 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 443 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | AKEMI TOMAZ HOLANDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 442 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, motorista 11(D)1 para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Exoneração | 441 | 2019 | 05/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELDON SARAIVA DANTAS, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 148/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 440 | 2019 | 02/04/2019 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 439 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 438 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 437 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 436 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 435 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANGELINE MORAIS DE AQUINO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ANGELINE MORAIS DE AQUINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 434 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 433 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 432 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILIANIA DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA GILIANEA DE LIMA BARBOSA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 431 | 2019 | 01/04/2019 | Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| Exoneração | 430 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 429 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 428 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 427 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 426 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 425 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - PROFESSOR |
| Nomeação | 424 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Exoneração | 423 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 422 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| DAR EXERCÍCIO | 421 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 420 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 419 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 418 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 417 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE RESPONSÁVEL |
| ALTERAR | 416 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| Concessão | 415 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 414 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAES, Médico PSF, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 413 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, Motorista, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 412 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 411 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| Nomeação | 410 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 409 | 2019 | 26/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS. | JUSCILENE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 408 | 2019 | 22/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 407 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 406 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 405 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Nomeação | 404 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 403 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 402 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação. | SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - PROFESSOR |
| Nomeação | 401 | 2019 | 18/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 400 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 399 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 398 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 397 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 396 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 395 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 394 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 393 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 266/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE Gratificação Especial FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 392 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 391 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Nomeação | 390 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 389 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUEL SILVA SOARES, Médico PSF, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| Concessão | 388 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUELL SILVA SOARES, Médico CAPS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| DAR EXERCÍCIO | 387 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de lnfarestrutura e Meio Ambiente. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 386 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 385 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| Concessão | 384 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Concessão | 383 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Concessão | 382 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | COLETIVA |
| Concessão | 381 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | COLETIVA |
| Concessão | 380 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 379 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 378 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 377 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 376 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 375 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 a 16 de março de 2019 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 374 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 10 horas aulas mensais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 373 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR |
| Exoneração | 372 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 371 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 370 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 369 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 368 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 367 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 366 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 365 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 364 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 363 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 361 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 360 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 359 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| CRIAR | 358 | 2019 | 12/03/2019 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇA0 IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 357 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, motorista II(D), para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 356 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 355 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 354 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 353 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 352 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 351 | 2019 | 04/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 04(quatro) de Março de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 350 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 349 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas semanais a partir de 01 (um) de Março de 2019 a 22 de março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR |
| AFASTAR | 348 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130162 -4, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 05/2019. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 347 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130330 -9, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 06/2019. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 346 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1300735 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 07/2019. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR |
| AFASTAR | 345 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130024 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 08/2019. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 344 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 20190(a) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2019 a 01/09/2019. | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 343 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DAR EXERCÍCIO | 342 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 341 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). MAYCON RABELO RODRICUES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 340 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 339 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 338 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 337 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Exoneração | 336 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 335 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 334 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 333 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 332 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 331 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de interesso Particular no período de 01/03/2019 a 01/03/2020. | CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 06 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 00005 | 2018 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| Exoneração | 330 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 329 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| Nomeação | 328 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Nomeação | 327 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 326 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 325 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 324 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 323 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 322 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 321 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 320 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 319 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 318 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 317 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| Exoneração | 316 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 315 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA |