| CONSTITUIR | 606 | 2021 | 21/07/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 586 | 2021 | 01/07/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 585 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 21 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 20 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 584 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 583 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 581 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 579 | 2021 | 21/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 578 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 577 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 576 | 2021 | 17/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 575 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 574 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 276 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR |
| Concessão | 573 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 572 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 571 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | NILTON CESAR DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 570 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| Concessão | 569 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| Concessão | 568 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 567 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 566 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 565 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 564 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 563 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR |
| Concessão | 562 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 561 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 560 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA - PROFESSOR |
| Concessão | 559 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 558 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 557 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 556 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Concessão | 555 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 553 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 552 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 551 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 550 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 549 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 548 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 547 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 546 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 545 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 544 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 543 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 542 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 540 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 539 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 538 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | COLETIVA |
| Concessão | 533 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 532 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 531 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 530 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 529 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | JOAO MAXIMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 528 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 527 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 526 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 525 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 524 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 523 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 522 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 521 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 520 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 519 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, ficando assim: | COLETIVA |
| Nomeação | 518 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 16 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 516 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 515 | 2021 | 31/05/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 514 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 513 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 512 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação POR MOTIVO DE MORTE. | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 511 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 15 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 510 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 509 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 508 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| Concessão | 507 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 506 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 505 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 504 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR |
| Concessão | 503 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 502 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 | FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 501 | 2021 | 13/05/2021 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| Exoneração | 500 | 2021 | 12/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| INSTITUIR | 499 | 2021 | 11/05/2021 | Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 498 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 497 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAR | 496 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 495 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 494 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 493 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 491 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 490 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 489 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 488 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 487 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 486 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 485 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 484 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ZIRAN LINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 483 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 482 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 481 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 475 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 473 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 472 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 471 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 470 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 469 | 2021 | 03/05/2021 | RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 468 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 467 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 466 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 465 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 464 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 463 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 462 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 461 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 460 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 459 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 458 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| REVOGAÇÃO | 457 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| CESSÃO | 456 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| CESSÃO | 455 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| CESSÃO | 454 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 453 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 452 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO |
| DESIGNAR | 451 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 450 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 449 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| ALTERAR | 439 | 2021 | 14/04/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, ficando assim: | COLETIVA |
| Concessão | 438 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | COLETIVA |
| Concessão | 383 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV. | |
| CRIAR | 382 | 2021 | 05/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 381 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| |
| REVOGAÇÃO | 380 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 379 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| Concessão | 378 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 377 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 376 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| TRANFERIR E LOTAR | 375 | 2021 | 05/04/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 374 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 373 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 093 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 01/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 368 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular Sebastiana Marques Suplente Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular Valter Pinheiro Nogueira Suplente Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular José Madson de Lima Suplente Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular ldovania Maria Pinheiro la-Suplente Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular Ana Clébia de Souza Suplente Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular Maria Eliene da Silva Suplente Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 371 | 2021 | 18/03/2021 | - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 370 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 369 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 367 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Nomeação | 366 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 365 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 364 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CRIAR | 363 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. | COLETIVA |
| Exoneração | 362 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 361 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 360 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 359 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 358 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 357 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 356 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 355 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. | PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 354 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 353 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR |
| SUPLEMENTAR | 352 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Concessão | 351 | 2021 | 17/03/2021 | 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva | COLETIVA |
| Exoneração | 350 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 349 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| TRANFERIR E LOTAR | 348 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | |
| TRANFERIR E LOTAR | 347 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | |
| TRANFERIR E LOTAR | 346 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Concessão | 345 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 344 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 343 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 342 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 341 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
| ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 340 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 339 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 338 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 337 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 336 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 335 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 334 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIR - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 333 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
| SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 332 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 331 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 330 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 327 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 326 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 325 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 324 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 323 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| CEDER | 322 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 321 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 320 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 329 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 328 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CEDER | 319 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 318 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 317 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
| CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 315 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR |
| Nomeação | 314 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 313 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| TRANFERIR E LOTAR | 312 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
| ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 311 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Concessão | 310 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| AFASTAR | 309 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 308 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 307 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 306 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. | MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 305 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 304 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| SUPLEMENTAR | 303 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.
| MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR |
| Exoneração | 302 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 301 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CEDER | 300 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 299 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | |
| CEDER | 298 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 09 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP. | |
| Exoneração | 296 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| TRANFERIR E LOTAR | 295 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 294 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Concessão | 293 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V.
| MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 292 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARKFALDO SALES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 291 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANFERIR E LOTAR | 290 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 288 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 287 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 286 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 285 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 284 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 283 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 282 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 281 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 280 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Exoneração | 279 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 278 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 277 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 275 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | |
| Concessão | 274 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO eeN AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 273 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 272 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 271 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 269 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 268 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . | COLETIVA |
| Nomeação | 267 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 266 | 2021 | 04/02/2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 270 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR |
| Concessão | 265 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | |
| Concessão | 264 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II. | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 262 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 261 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 260 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 259 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 258 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Concessão | 257 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 256 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 255 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 254 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 253 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 252 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 251 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 250 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 249 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 248 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 247 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 245 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 244 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 243 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 242 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 241 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMÁRIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 240 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 239 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 238 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 236 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 235 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 234 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 233 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 232 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 230 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 228 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 227 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 225 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 224 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 222 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Concessão | 221 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | |
| Nomeação | 220 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 219 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 218 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Concessão | 217 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Nomeação | 216 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 215 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 214 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA
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| Nomeação | 213 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 212 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 211 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 210 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 209 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | |
| Concessão | 208 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V. | |
| Concessão | 207 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE III. | |
| Concessão | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial V. | |
| Concessão | 205 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 204 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 203 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 199 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 198 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 197 | 197 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE ll. | |
| Concessão | 196 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial FGE II | |
| Concessão | 195 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | |
| Concessão | 194 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE III. | |
| Concessão | 193 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | |
| Concessão | 192 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV.
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| Concessão | 191 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 190 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | |
| Concessão | 189 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | |
| AFASTAR | 188 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| AFASTAR | 187 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 186 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira | COLETIVA |
| CRIAR | 185 | 2021 | 01/02/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Concessão | 07 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| AUTORIZAR | 184 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva | COLETIVA |
| Nomeação | 182 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM | COLETIVA |
| Nomeação | 181 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| Concessão | 179 | 2021 | 27/01/2021 | CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | |
| Nomeação | 178 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 177 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior Edinaldo Gonçalves Dantas Maria Dileide de Amoraes | COLETIVA |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 27/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 175 | 2021 | 27/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | |
| Concessão | 174 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | |
| DESIGNAR | 173 | 2021 | 25/01/2021 | DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA - GERENTE DO MAIS PAIC |
| Concessão | 172 | 2021 | 25/01/2021 | CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | |
| Concessão | 171 | 2021 | 22/01/2021 | CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
| |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2021 | 21/01/2021 | REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | |
| Concessão | 170 | 2021 | 21/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
| COLETIVA |
| Concessão | 169 | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE |
| Nomeação | 168 | 2021 | 16/01/2021 | NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 167 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | |
| Concessão | 166 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 165 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 164 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Exoneração | 163 | 2021 | 16/01/2021 | EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 162 | 2021 | 15/01/2021 | EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 161 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| AFASTAR | 159 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.
| MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 158 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 157 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | |
| Concessão | 156 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 155 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 154 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Nomeação | 153 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| DESIGNAR | 152 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 151 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 149 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 148 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 147 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 146 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 145 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 144 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de eN 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 143 | 2021 | 04/01/2021 | SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 142 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 141 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | |
| REINTEGRAR E LOTAR | 140 | 2021 | 04/01/2021 | REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Nomeação | 139 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 137 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 136 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. | MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| Nomeação | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 134 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | |
| Nomeação | 133 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Concessão | 132 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor. | |
| Concessão | 131 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 130 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 129 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | |
| Concessão | 128 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 127 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI |
| Concessão | 126 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. | ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - GARI |
| Concessão | 125 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 124 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 122 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
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| Nomeação | 121 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | |
| Nomeação | 120 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 119 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Concessão | 117 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 115 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 114 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 113 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE erRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
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| Concessão | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 111 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 107 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
| CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 104 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| Concessão | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | |
| DESIGNAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| Nomeação | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| Nomeação | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO,
INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| DESIGNAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 071 | 071 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
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| Concessão | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta. | |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
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| REINTEGRAR E LOTAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | |
| CRIAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | |
| REVOGAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | NILTON CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERNO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 17 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 16 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 13 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| Concessão | 0012 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. | JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 11 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 09 | 2020 | 01/09/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 32 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR |
| Concessão | 30 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 29 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 00027 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 00026 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR |
| Concessão | 25 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 24 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 22 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 21 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 19 | 2019 | 25/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 15 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 10 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 08 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 06 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 00005 | 2018 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 0002 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0001 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ermivan Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000028 | 2018 | 21/11/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 000027 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 000026 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000023 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR |
| Concessão | 000022 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 21 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE. | MARIA IRINEA PINHEIRO CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000019 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000018 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 000017 | 2018 | 20/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PORCINDA FATIMA PINHEIRO SOUZA - PROFESSOR |
| Concessão | 000013 | 2018 | 04/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000010 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 00009 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 00004 | 2018 | 01/03/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 00001 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 00002 | 2018 | 01/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 52 | 2017 | 05/12/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | ABIMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 51 | 2017 | 04/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000045 | 2017 | 01/11/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000046 | 2017 | 26/10/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| Concessão | 0000042 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 0000039 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Josileide Candido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000038 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Jose Eliomar de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | JOSE ELIOMAR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000037 | 2017 | 17/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Aldeiza Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000036 | 2017 | 03/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000034 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Zeneide da Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trablho do município de Solonópole/CE. | MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000032 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Francisco Cimar da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretária de Segurança Transito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CIMAR DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0000033 | 2017 | 18/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000031 | 2017 | 17/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000029 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0000028 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 25 | 2017 | 01/07/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | ABIMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2015 | 30/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA FERREIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 0000027 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 27 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 0000026' | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000025 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | |
| Concessão | 0000024 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 0000020 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | MARY ANNE PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR |
| Concessão | 0000019 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000 | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| Concessão | 0000018 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 17 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR |
| Concessão | 16 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 23 | 2017 | 01/05/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 14 | 2017 | 11/04/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 13 | 2017 | 09/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2017 | 07/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 11 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 10 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 09 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA ILNAR NOGUEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 02 | 2017 | 07/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 04 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1548 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE-INTERINO |
| Exoneração | 1547 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1546 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1545 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | TALITA COSTA MEIRELES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DA CULTURA |
| Exoneração | 1544 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA REGINA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 1543 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 1542 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | LEONARDO PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1541 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1540 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1539 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GUILHERME FERREIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 1538 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE MARCONE DUARTE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1537 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1536 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1535 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1534 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete | NILTON CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1533 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1532 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 1531 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Cesar Douglas Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Auditoria e Avaliação dos Serviços, Secretaria: Chefia de Gabinete | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 1530 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Gustavo do Nascimento Cardoso, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO GUSTAVO DO NASCIMENTO CARDOSO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 1529 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Epidemiologia, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 1528 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Chefe de Unidade de Vigilância Sanitária, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Exoneração | 1525 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Georgiane Pinheiro Landim, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1523 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Lucia Cavalcante Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1522 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista de Freitas, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1521 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1520 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Dionilton Gonçalves Dantas, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Agropecuária, Secretaria: Chefia de Gabinete | DIONILTON GONÇALVES DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA |
| Exoneração | 1519 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Matcon Pinheiro de Andrade, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1518 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Isabel Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 1517 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Wellington Parente, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Empreendedorismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO WELLINGTON PARENTE - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 1516 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Roberto dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Comercio, Industria e Fomento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROBERTO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 1515 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1514 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Audeci da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA AUDECI DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1499 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcia Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1498 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Jacira Domingos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1497 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Clebia da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA CLEBIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1496 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1495 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vanderli Maia Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1494 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Robsneuton Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1493 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1492 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Eva de Souza Valeriano, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1491 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rosangela Maria Candido, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1490 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Sandra Mara Pereira Lurentino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1489 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erbenia Maria Iginio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERBENIA MARIA IGINIO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 1488 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Valter Pinheiro Nogueira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 1487 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luzia Ideania Freitas Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1486 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Suzana de Araúro Campelo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SUZANA DE ARAÚRO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1485 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1484 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1483 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Katia Cilene Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1482 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Leidimar Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1481 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Vera Lucia Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1480 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1479 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1478 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Cristiana Pinheiro, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA CRISTIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1477 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATA RODRIGUES LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1476 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Simara Nogueira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1475 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcos Mendes Brandão, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1474 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1473 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Alexandra Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1472 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Aldenora Duarte Uchoa, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1471 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Kenis Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Informática, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 1470 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Aldemar Rodrigues Pinheiro Filho, Cargo: Diretor de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1469 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luis Claudio Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUIS CLAUDIO MACIEL - DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA |
| Exoneração | 1468 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSÉ RADSON OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1467 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Karla Lizandra Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1466 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Alison Braz de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1465 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1464 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marciana Pinheiro de Andrade, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1463 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Alianne Ferreira, Cargo: Chefe de Unidade de Contabilidade, Secretaria: Chefia de Gabinete | ALIANNE FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 1462 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1461 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Pessoal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE DE PESSOAL |
| Exoneração | 1460 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Nara Pinheiro da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1459 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliane Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANE PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 1458 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1457 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CONTROLADOR INTERNO |
| Exoneração | 1456 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 1455 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 1454 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1453 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 1452 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1451 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete | RHAFAEL DA SILVA PETRONIO - ASSESSOR(A) DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 1450 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO |
| Exoneração | 1449 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1448 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIANO COSTA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1447 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIO JORGE MEIRELES GOMES - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 1445 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1444 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1443 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1442 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1441 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1439 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1438 | 2016 | 30/12/2016 | | EDINALDO GONÇALVES DANTAS - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO |
| Exoneração | 1437 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete | GESIEL LINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 1436 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete | EXPEDITO CRISPIM - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 1424 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jaynna Karlla Ferreira Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Chefia de Gabinete | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| Concessão | | 2012 | 26/12/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1428 | 2016 | 13/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1427 | 2016 | 12/12/2016 | Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR |
| Exoneração | 1422 | 2016 | 05/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1421 | 2016 | 02/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCONE SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1420 | 2016 | 01/12/2016 | Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SERVIDOR(A) |
| Suspensão | 1419 | 2016 | 01/12/2016 | Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1418 | 2016 | 01/12/2016 | Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 43 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 44 | 2016 | 24/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 40 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Celio da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 36 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 39 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 38 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 37 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Jose de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 35 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 31 | 2016 | 07/10/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Betania Souza Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Camara Municipal do município de Solonópole/CE. | MARIA BETANIA SOUZA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAR | 22 | 2016 | 07/07/2016 | Retificar a portaria 43/2015 que concedeu o benefício previdenciário APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 26 | 2016 | 01/07/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2016 | 01/06/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR |
| Suspensão | 12 | 2016 | 01/04/2016 | Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. | MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 11 | 2016 | 01/04/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LENIR DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | JOSE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude. | MARIA LIDUINA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IOLANDA PINHEIRO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARLENE CORTEZ ANDRADES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 57 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 56 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 55 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Angela Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 54 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Anunciada de Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ANUNCIADA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 53 | 2015 | 25/11/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 44 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Ivaneide de Moraes, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA IVANEIDE DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 43 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 40 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 36 | 2015 | 05/08/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 34 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Manoel Pedro de Freitas, ocupante do cargo de Encanador, lotado no Serviços Autonomo de Água e Esgoto do município de Solonópole/CE | MANOEL PEDRO DE FREITAS - ENCANADOR |
| Concessão | 33 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Emilia da Conceição Cavalcante, ocupante do cargo de professora de educação básica I, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EMILIA DA CONCEIÇAO CAVALCANTE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| Concessão | 32 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 31 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 30 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 29 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Edinar Almeida Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EDINAR ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 27 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 25 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 24 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 18 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Edilsa dos Santos Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EDILSA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Arleide Maria Co Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ARLEIDE MARIA CO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 16 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidora Antonio Luiz Costa Meireles, ocupante do cargo de motorisya, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIO LUIZ COSTA MEIRELES - MOTORISTA |
| Concessão | 06 | 2015 | 14/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 05 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 02 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 01 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 09 | 2014 | 31/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 008 | 2014 | 10/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2013 | 11/08/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 007 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria da Consolação Pinheiro Leandro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONSOLAÇAO PINHEIRO LEANDRO - PROFESSOR |
| AUTORIZAR | 04 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na secretária de Segurança, Trânsito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | |
| AUTORIZAR | 007 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ao servidor Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 06 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 003 | 2014 | 08/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR |
| Concessão | 04 | 2014 | 14/02/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria do Carmo Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO CARMO PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 03 | 2014 | 27/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2014 | 08/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR |
| Concessão | 01 | 2014 | 06/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2013 | 29/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 013 | 2013 | 18/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR |
| Concessão | 11 | 2013 | 15/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR |
| Concessão | 12 | 2013 | 30/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 006 | 2013 | 19/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 004 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Lieneide Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LIENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZa servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 13 | 2013 | | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 49 | 2017 | | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito. | ISABEL BEZERRA DE MORAES SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |