TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
CONSTITUIR 606 2021 21/07/2021 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DETERMINAR 586 2021 01/07/2021 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. COLETIVA
Nomeação 585 2021 01/07/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Concessão 21 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 20 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 19 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR
Concessão 584 2021 30/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
Exoneração 583 2021 30/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 582 2021 30/06/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Concessão 581 2021 28/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 580 2021 28/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 579 2021 21/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
Concessão 578 2021 18/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA
Nomeação 577 2021 18/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
Exoneração 576 2021 17/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
REVOGAÇÃO 575 2021 15/06/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 574 2021 15/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 276 2021 15/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR
Concessão 573 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
Concessão 572 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI
Concessão 571 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. NILTON CESAR DE SOUZA - GARI
Concessão 570 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI
Concessão 569 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. EDIGLE MOREIRA - GARI
Concessão 568 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI
Concessão 567 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI
Concessão 566 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI
Concessão 565 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI
Concessão 564 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 563 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR
Concessão 562 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 561 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 560 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA - PROFESSOR
Concessão 559 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 558 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA
Nomeação 557 2021 10/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 556 2021 10/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
Concessão 555 2021 07/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A)
Concessão 554 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A)
Concessão 553 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA
REINTEGRAR E LOTAR 552 2021 01/06/2021 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL
SUPLEMENTAR 551 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 550 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 549 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 548 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 547 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 546 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 545 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 544 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 543 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 542 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 541 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 540 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 539 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 538 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 537 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 536 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 535 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. COLETIVA
SUPLEMENTAR 534 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. COLETIVA
Concessão 533 2021 01/06/2021 Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca – Administração, Finanças e Planejamento – Controladoria e Ouvidoria Geral de Município – Chefia de Gabinete. IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 532 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 531 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA
Concessão 530 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 529 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. JOAO MAXIMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 528 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO
Concessão 527 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 526 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A)
Concessão 525 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A)
Concessão 524 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 523 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 522 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 521 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL
Concessão 520 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERAR 519 2021 01/06/2021 Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, ficando assim: COLETIVA
Nomeação 518 2021 01/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Concessão 16 2021 01/06/2021 Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 516 2021 31/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 515 2021 31/05/2021 CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. COLETIVA
REVOGAÇÃO 514 2021 31/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA
Concessão 513 2021 28/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Exoneração 512 2021 28/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação – POR MOTIVO DE MORTE. DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 511 2021 26/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 15 2021 24/05/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 510 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL
Concessão 509 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 508 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI
Concessão 507 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 506 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 505 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL
Concessão 504 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR
Concessão 503 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR
Concessão 502 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 501 2021 13/05/2021 Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. COLETIVA
Exoneração 500 2021 12/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
INSTITUIR 499 2021 11/05/2021 Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. COLETIVA
Concessão 498 2021 07/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 497 2021 06/05/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
DESIGNAR 496 2021 06/05/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Exoneração 495 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Exoneração 494 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO
Exoneração 493 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 492 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Exoneração 491 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 490 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Exoneração 489 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 488 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 487 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 486 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 485 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 484 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. ZIRAN LINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 483 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
REVOGAÇÃO 482 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
REVOGAÇÃO 481 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
SUPLEMENTAR 480 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. COLETIVA
SUPLEMENTAR 479 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. COLETIVA
SUPLEMENTAR 478 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 477 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 476 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 475 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 474 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 473 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 472 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 471 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 470 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 469 2021 03/05/2021 RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 468 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 467 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 466 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 465 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 464 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 463 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 462 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 461 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 460 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 459 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 458 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 457 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
CESSÃO 456 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA
CESSÃO 455 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR
CESSÃO 454 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO
REVOGAÇÃO 453 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO
REVOGAÇÃO 452 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO
DESIGNAR 451 2021 03/05/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL
REINTEGRAR E LOTAR 450 2021 03/05/2021 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA
Nomeação 449 2021 03/05/2021 Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. COLETIVA
ALTERAR 439 2021 14/04/2021 Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole – COMDCA, ficando assim: COLETIVA
Concessão 438 2021 13/04/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. COLETIVA
Concessão 383 2021 05/04/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV.
CRIAR 382 2021 05/04/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
TRANFERIR E LOTAR 381 2021 05/04/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
REVOGAÇÃO 380 2021 05/04/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 379 2021 05/04/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 378 2021 05/04/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 377 2021 05/04/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR
Nomeação 376 2021 05/04/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
TRANFERIR E LOTAR 375 2021 05/04/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA
Nomeação 374 2021 05/04/2021 NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. • REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira • REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE — ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques COLETIVA
TRANFERIR E LOTAR 373 2021 01/04/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
REVOGAÇÃO 372 2021 01/04/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 093 2021 01/04/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 032 2021 01/04/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 368 2021 29/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I — Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II — Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente — Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular — Sebastiana Marques Suplente — Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular — Valter Pinheiro Nogueira Suplente — Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular — José Madson de Lima Suplente — Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular — ldovania Maria Pinheiro la-Suplente — Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular — Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente — Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular — Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente — Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública — Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular — Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular — Ana Clébia de Souza Suplente — Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular — Maria Eliene da Silva Suplente — Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular — Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente — Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular — Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins COLETIVA
Concessão 13 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 12 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 11 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 371 2021 18/03/2021 - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
Exoneração 370 2021 18/03/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 369 2021 18/03/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. COLETIVA
Nomeação 367 2021 18/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Nomeação 366 2021 18/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Concessão 365 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 364 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CRIAR 363 2021 17/03/2021 Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. COLETIVA
Exoneração 362 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 361 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 360 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO
SUPLEMENTAR 359 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 358 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 357 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 356 2021 17/03/2021 Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 355 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 354 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 353 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 352 2021 17/03/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. COLETIVA
Concessão 351 2021 17/03/2021 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva COLETIVA
Exoneração 350 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
TRANFERIR E LOTAR 349 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRANFERIR E LOTAR 348 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
TRANFERIR E LOTAR 347 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.
TRANFERIR E LOTAR 346 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 345 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 344 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 343 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 342 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 341 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 340 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 339 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 338 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 337 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 336 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. MARIA CLEIDE NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 335 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. TAIZA PINHEIRO RABELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 334 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIR - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 333 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 332 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 331 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 330 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 327 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 326 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 325 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 324 2021 17/03/2021 NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE
Nomeação 323 2021 17/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
CEDER 322 2021 17/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 321 2021 16/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANFERIR E LOTAR 320 2021 16/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 329 2021 13/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 328 2021 13/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CEDER 319 2021 09/03/2021 Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Concessão 318 2021 09/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A)
Concessão 317 2021 09/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO
Concessão 315 2021 01/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR
Nomeação 314 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 313 2021 01/03/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
TRANFERIR E LOTAR 312 2021 01/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 311 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
Concessão 310 2021 01/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO
AFASTAR 309 2021 01/03/2021 Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 308 2021 01/03/2021 Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Nomeação 307 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Concessão 306 2021 01/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 305 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 304 2021 01/03/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SUPLEMENTAR 303 2021 01/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Exoneração 302 2021 01/03/2021 Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 301 2021 01/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CEDER 300 2021 01/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 299 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
CEDER 298 2021 01/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
Concessão 09 2021 01/03/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 08 2021 01/03/2021 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
REVOGAÇÃO 297 2021 26/02/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP.
Exoneração 296 2021 26/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
TRANFERIR E LOTAR 295 2021 20/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA
TRANFERIR E LOTAR 294 2021 20/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI
Concessão 293 2021 20/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL
Concessão 292 2021 20/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. MARKFALDO SALES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 291 2021 19/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
TRANFERIR E LOTAR 290 2021 19/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 289 2021 19/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 288 2021 15/02/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 287 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A)
Concessão 286 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA - PSICÓLOGO(A)
Concessão 285 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 284 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 283 2021 15/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Concessão 282 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV. KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 281 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Nomeação 280 2021 15/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Exoneração 279 2021 15/02/2021 Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 278 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE III. STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Exoneração 277 2021 15/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Concessão 275 2021 08/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Concessão 274 2021 08/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO eeN AMBIENTE, Função Gratificada Especial — FGE V. JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 273 2021 08/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Exoneração 272 2021 08/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPLEMENTAR 271 2021 08/02/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 269 2021 04/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 268 2021 04/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . COLETIVA
Nomeação 267 2021 04/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. COLETIVA
INSTITUIR 266 2021 04/02/2021 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
SUPLEMENTAR 270 2021 01/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR
Concessão 265 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Concessão 264 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial — FGE II. JOSEFA GILVANDA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 263 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA
Concessão 262 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
TRANFERIR E LOTAR 261 2021 01/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 260 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL
Nomeação 259 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV — COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
REVOGAÇÃO 258 2021 01/02/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV — COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Concessão 257 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial — FGE II. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 256 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA
TRANFERIR E LOTAR 255 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA
TRANFERIR E LOTAR 254 2021 01/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 253 2021 01/02/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
REINTEGRAR E LOTAR 252 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 251 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 250 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 249 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nomeação 248 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Nomeação 247 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Nomeação 246 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Nomeação 245 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Nomeação 244 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 243 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 242 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 241 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GILMÁRIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 240 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 239 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 238 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 237 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 236 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 235 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 234 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III — NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Nomeação 233 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Nomeação 232 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II — CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 231 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 230 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 229 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 228 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Nomeação 227 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 226 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 225 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 224 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 223 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Nomeação 222 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Concessão 221 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Nomeação 220 2021 01/02/2021 NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nomeação 219 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
DESIGNAR 218 2021 01/02/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 217 2021 01/02/2021 Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE V.
Nomeação 216 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 215 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 214 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA
Nomeação 213 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nomeação 212 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 211 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 210 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 209 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.
Concessão 208 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V.
Concessão 207 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial — FGE III.
Concessão 206 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — V.
Concessão 205 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 204 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 203 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 202 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 201 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 200 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 199 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 198 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 197 197 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE ll.
Concessão 196 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial — FGE II
Concessão 195 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II.
Concessão 194 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE III.
Concessão 193 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 192 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 191 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 190 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 189 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
AFASTAR 188 2021 01/02/2021 AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
AFASTAR 187 2021 01/02/2021 AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 186 2021 01/02/2021 Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira COLETIVA
CRIAR 185 2021 01/02/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Concessão 07 2021 01/02/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2021 01/02/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
AUTORIZAR 184 2021 29/01/2021 Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. COLETIVA
Nomeação 183 2021 29/01/2021 Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva COLETIVA
Nomeação 182 2021 29/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal — SIM, os servidores abaixo:• Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM • Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM • Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM COLETIVA
Nomeação 181 2021 29/01/2021 Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL — CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole — CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It‘ *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
Concessão 179 2021 27/01/2021 CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.
Nomeação 178 2021 27/01/2021 NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 177 2021 27/01/2021 NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. • José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior • Edinaldo Gonçalves Dantas • Maria Dileide de Amoraes COLETIVA
DESIGNAR 176 2021 27/01/2021 DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO — UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 175 2021 27/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.
Concessão 174 2021 26/01/2021 CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
DESIGNAR 173 2021 25/01/2021 DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RENATA RODRIGUES LIMA - GERENTE DO MAIS PAIC
Concessão 172 2021 25/01/2021 CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Concessão 171 2021 22/01/2021 CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.
REVOGAÇÃO 180 2021 21/01/2021 REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Concessão 170 2021 21/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Concessão 169 2021 21/01/2021 CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE
Nomeação 168 2021 16/01/2021 NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 167 2021 16/01/2021 CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.
Concessão 166 2021 16/01/2021 CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.
REINTEGRAR E LOTAR 165 2021 16/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 164 2021 16/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI
Exoneração 163 2021 16/01/2021 EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 162 2021 15/01/2021 EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 161 2021 07/01/2021 CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 160 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA— CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
AFASTAR 159 2021 04/01/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
DESIGNAR 158 2021 04/01/2021 Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. COLETIVA
Concessão 157 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.
Concessão 156 2021 04/01/2021 Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 155 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Nomeação 154 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Nomeação 153 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
DESIGNAR 152 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Nomeação 151 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 150 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REINTEGRAR E LOTAR 149 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 148 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 147 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 146 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 145 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
SUPLEMENTAR 144 2021 04/01/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de eN 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 143 2021 04/01/2021 SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR
Nomeação 142 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 141 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.
REINTEGRAR E LOTAR 140 2021 04/01/2021 REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO - PROFESSOR
Nomeação 139 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 138 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomeação 137 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Concessão 136 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR
Nomeação 135 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 134 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.
Nomeação 133 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO
Concessão 132 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor.
Concessão 131 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO
Concessão 130 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 129 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Concessão 128 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI
Concessão 127 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI
Concessão 126 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - GARI
Concessão 125 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 124 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 123 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 122 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nomeação 121 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nomeação 120 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL
Nomeação 119 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomeação 118 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO
Concessão 117 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI
Nomeação 116 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI
Nomeação 115 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 114 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 113 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE erRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Concessão 112 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA
Nomeação 111 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomeação 110 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 109 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 108 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 107 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA
Nomeação 106 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE
Nomeação 105 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE
Nomeação 104 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO
Concessão 103 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 102 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 101 2021 04/01/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 100 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
DESIGNAR 099 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
DESIGNAR 098 2021 04/01/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação 097 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Nomeação 096 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Nomeação 095 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Nomeação 094 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 092 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Nomeação 091 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 090 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 089 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 088 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nomeação 087 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 086 2021 04/01/2021 Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 085 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nomeação 084 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 083 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Nomeação 082 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 081 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nomeação 080 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 079 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 078 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Nomeação 077 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 076 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 075 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
DESIGNAR 074 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR 073 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR 072 2021 04/01/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 071 071 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 070 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 069 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 068 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 067 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 066 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 065 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nomeação 064 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação 063 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 062 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESIGNAR 061 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 060 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
Nomeação 059 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 058 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Nomeação 057 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Nomeação 056 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Nomeação 055 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 054 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 053 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Concessão 052 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. COLETIVA
Nomeação 051 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta.
Nomeação 050 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 049 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 048 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Nomeação 047 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS
Nomeação 046 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 045 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS
Nomeação 044 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 043 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 042 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 040 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. EDINALDO GONÇALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DESIGNAR 036 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.
Nomeação 035 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 034 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
REINTEGRAR E LOTAR 033 2021 04/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.
CRIAR 032 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 031 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 030 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
DAR EXERCÍCIO 029 2021 04/01/2021 Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
REVOGAÇÃO 028 2021 04/01/2021 Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. COLETIVA
Concessão 027 2021 04/01/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 — 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Nomeação 026 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
Nomeação 025 2021 04/01/2021 Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. COLETIVA
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Nomeação 023 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. COLETIVA
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. COLETIVA
Nomeação 021 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS
Nomeação 020 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR
Nomeação 019 2021 04/01/2021 rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Concessão 02 2021 04/01/2021 Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 02 2021 04/01/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Nomeação 018 2021 01/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE
Nomeação 015 2021 01/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nomeação 014 2021 01/01/2021 Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS
Nomeação 013 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 012 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A)
Nomeação 011 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, NILTON CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 008 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE
Nomeação 007 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERNO
Nomeação 006 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 01/01/2021 A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE
Concessão 17 2020 13/11/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 16 2020 03/11/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 13 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA
Concessão 0012 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 11 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 10 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 09 2020 01/09/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 07 2020 01/07/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 02 2020 02/01/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 32 2019 06/12/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR
Concessão 30 2019 06/11/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 29 2019 01/11/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 00027 2019 01/10/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 00026 2019 02/09/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR
Concessão 25 2019 02/09/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 24 2019 08/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 23 2019 07/08/2019 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 22 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 21 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 20 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 19 2019 25/07/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 15 2019 01/07/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 11 2019 16/05/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 10 2019 10/04/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 08 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 07 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 06 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 00005 2018 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 0002 2019 01/02/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0001 2019 01/02/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ermivan Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 001 2020 02/01/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 000028 2018 21/11/2018 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 000027 2018 01/10/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA
Concessão 000026 2018 01/10/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 000023 2018 03/09/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR
Concessão 000022 2018 03/09/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 21 2018 03/09/2018 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE. MARIA IRINEA PINHEIRO CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 000019 2018 11/07/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 000018 2018 11/07/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI
Concessão 000017 2018 20/06/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA PORCINDA FATIMA PINHEIRO SOUZA - PROFESSOR
Concessão 000013 2018 04/06/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 000010 2018 02/05/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 00009 2018 02/05/2018 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 00004 2018 01/03/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 00001 2018 16/02/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI
Concessão 00002 2018 01/02/2018 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 52 2017 05/12/2017 Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. ABIMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 51 2017 04/12/2017 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 0000045 2017 01/11/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000046 2017 26/10/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR
Concessão 0000042 2017 01/09/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 0000039 2017 01/09/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Josileide Candido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000038 2017 01/09/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Jose Eliomar de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. JOSE ELIOMAR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000037 2017 17/08/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Aldeiza Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000036 2017 03/08/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000034 2017 01/08/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Zeneide da Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trablho do município de Solonópole/CE. MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000032 2017 01/08/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Francisco Cimar da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretária de Segurança Transito e Cidadania do município de Solonópole/CE. FRANCISCO CIMAR DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 0000033 2017 18/07/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000031 2017 17/07/2017 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 0000029 2017 03/07/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI
Concessão 0000028 2017 03/07/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA VANDERLI MAIA LIMA - PROFESSOR
Concessão 25 2017 01/07/2017 Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. ABIMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 17 2015 30/06/2017 Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. FRANCISCA FERREIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
Concessão 0000027 2017 06/06/2017 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 27 2017 06/06/2017 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 0000026' 2017 01/06/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0000025 2017 01/06/2017 Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Concessão 0000024 2017 01/06/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 0000020 2017 05/05/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE MARY ANNE PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR
Concessão 0000019 2017 05/05/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000 VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR
Concessão 0000018 2017 02/05/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 17 2017 02/05/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
Concessão 16 2017 02/05/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 23 2017 01/05/2017 Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 14 2017 11/04/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 13 2017 09/03/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 12 2017 07/03/2017 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 11 2017 02/03/2017 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 10 2017 02/03/2017 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI
Concessão 09 2017 01/03/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA ILNAR NOGUEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 08 2017 01/03/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 02 2017 07/02/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2017 01/02/2017 Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 04 2017 01/02/2017 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 1548 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE-INTERINO
Exoneração 1547 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO FERNANDES DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE
Exoneração 1546 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exoneração 1545 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete TALITA COSTA MEIRELES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DA CULTURA
Exoneração 1544 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA REGINA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
REVOGAÇÃO 1543 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exoneração 1542 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete LEONARDO PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
Exoneração 1541 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
Exoneração 1540 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Exoneração 1539 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete GUILHERME FERREIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Exoneração 1538 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete JOSE MARCONE DUARTE - ASSESSOR(A) TÉCNICO
Exoneração 1537 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1536 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1535 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE
Exoneração 1534 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete NILTON CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE
Exoneração 1533 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Exoneração 1532 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Exoneração 1531 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Cesar Douglas Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Auditoria e Avaliação dos Serviços, Secretaria: Chefia de Gabinete CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
REVOGAÇÃO 1530 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Francisco Gustavo do Nascimento Cardoso, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO GUSTAVO DO NASCIMENTO CARDOSO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Exoneração 1529 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Epidemiologia, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA
REVOGAÇÃO 1528 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Chefe de Unidade de Vigilância Sanitária, Secretaria: Chefia de Gabinete ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Exoneração 1525 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Georgiane Pinheiro Landim, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Exoneração 1523 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Lucia Cavalcante Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Exoneração 1522 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista de Freitas, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Exoneração 1521 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Exoneração 1520 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Dionilton Gonçalves Dantas, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Agropecuária, Secretaria: Chefia de Gabinete DIONILTON GONÇALVES DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
Exoneração 1519 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Matcon Pinheiro de Andrade, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Exoneração 1518 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ana Isabel Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Chefia de Gabinete ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO
Exoneração 1517 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Wellington Parente, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Empreendedorismo, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO WELLINGTON PARENTE - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO
Exoneração 1516 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Roberto dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Comercio, Industria e Fomento, Secretaria: Chefia de Gabinete ROBERTO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Exoneração 1515 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Exoneração 1514 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Audeci da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA AUDECI DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Exoneração 1499 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Marcia Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1498 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Jacira Domingos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1497 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ana Clebia da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ANA CLEBIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1496 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Eliana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1495 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Vanderli Maia Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA VANDERLI MAIA LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1494 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Robsneuton Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1493 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1492 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Eva de Souza Valeriano, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1491 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Rosangela Maria Candido, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 1490 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Sandra Mara Pereira Lurentino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Exoneração 1489 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Erbenia Maria Iginio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete ERBENIA MARIA IGINIO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
REVOGAÇÃO 1488 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Valter Pinheiro Nogueira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Exoneração 1487 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Luzia Ideania Freitas Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Exoneração 1486 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Suzana de Araúro Campelo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete SUZANA DE ARAÚRO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Exoneração 1485 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Exoneração 1484 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Exoneração 1483 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Katia Cilene Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Exoneração 1482 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Leidimar Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Exoneração 1481 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Vera Lucia Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Exoneração 1480 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I
Exoneração 1479 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I
Exoneração 1478 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonia Cristiana Pinheiro, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIA CRISTIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 1477 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete RENATA RODRIGUES LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 1476 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Simara Nogueira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 1475 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Marcos Mendes Brandão, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 1474 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 1473 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Alexandra Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 1472 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Aldenora Duarte Uchoa, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 1471 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonio Kenis Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Informática, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA
Exoneração 1470 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Aldemar Rodrigues Pinheiro Filho, Cargo: Diretor de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Exoneração 1469 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Luis Claudio Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete LUIS CLAUDIO MACIEL - DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA
Exoneração 1468 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete JOSÉ RADSON OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
Exoneração 1467 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Karla Lizandra Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete KARLA LIZANDRA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1466 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Antonio Alison Braz de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1465 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Exoneração 1464 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Marciana Pinheiro de Andrade, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO
Exoneração 1463 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Alianne Ferreira, Cargo: Chefe de Unidade de Contabilidade, Secretaria: Chefia de Gabinete ALIANNE FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE
REVOGAÇÃO 1462 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - SERVIDOR(A)
Exoneração 1461 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Pessoal, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE DE PESSOAL
Exoneração 1460 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Nara Pinheiro da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Exoneração 1459 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Eliane Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA ELIANE PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REVOGAÇÃO 1458 2016 30/12/2016 Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete JOAO BATISTA DE LIMA - SERVIDOR(A)
Exoneração 1457 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CONTROLADOR INTERNO
Exoneração 1456 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A)
Exoneração 1455 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete JOAO BATISTA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO
Exoneração 1454 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE
Exoneração 1453 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 1452 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 1451 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete RHAFAEL DA SILVA PETRONIO - ASSESSOR(A) DE NÍVEL SUPERIOR
Exoneração 1450 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA VILANEIDE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO
Exoneração 1449 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exoneração 1448 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete LUCIANO COSTA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exoneração 1447 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIO JORGE MEIRELES GOMES - COORDENADOR DE COMPRAS
Exoneração 1445 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1444 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete MIRLA SILVA DE MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1443 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1442 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1441 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 1439 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCO ANTONIO FERREIRA MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE
Exoneração 1438 2016 30/12/2016 EDINALDO GONÇALVES DANTAS - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
Exoneração 1437 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete GESIEL LINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
Exoneração 1436 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete EXPEDITO CRISPIM - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Exoneração 1424 2016 30/12/2016 Exoneração, Agente: Jaynna Karlla Ferreira Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Chefia de Gabinete JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO HOSPITAL
Concessão 2012 26/12/2016 Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 1428 2016 13/12/2016 Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 1427 2016 12/12/2016 Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR
Exoneração 1422 2016 05/12/2016 Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 1421 2016 02/12/2016 Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete MARCONE SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 1420 2016 01/12/2016 Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SERVIDOR(A)
Suspensão 1419 2016 01/12/2016 Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - SERVIDOR(A)
REINTEGRAR E LOTAR 1418 2016 01/12/2016 Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito. ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 43 2016 29/11/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 41 2016 29/11/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 44 2016 24/11/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 40 2016 21/11/2016 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Celio da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI
Concessão 36 2016 21/11/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 39 2016 18/11/2016 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 38 2016 18/11/2016 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 37 2016 18/11/2016 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Jose de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 35 2016 18/11/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 31 2016 07/10/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Betania Souza Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Camara Municipal do município de Solonópole/CE. MARIA BETANIA SOUZA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERAR 22 2016 07/07/2016 Retificar a portaria 43/2015 que concedeu o benefício previdenciário APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 26 2016 01/07/2016 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 17 2016 01/06/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR
Suspensão 12 2016 01/04/2016 Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 11 2016 01/04/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA LENIR DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 08 2016 01/02/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 07 2016 01/02/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. JOSE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 06 2016 01/02/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude. MARIA LIDUINA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2016 01/02/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA IOLANDA PINHEIRO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 04 2016 01/02/2016 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. MARLENE CORTEZ ANDRADES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 57 2015 08/12/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 56 2015 08/12/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 55 2015 01/12/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Angela Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 54 2015 01/12/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Anunciada de Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ANUNCIADA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 53 2015 25/11/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 44 2015 07/10/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Ivaneide de Moraes, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA IVANEIDE DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 43 2015 07/10/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 41 2015 23/09/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 40 2015 23/09/2015 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 36 2015 05/08/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 34 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Manoel Pedro de Freitas, ocupante do cargo de Encanador, lotado no Serviços Autonomo de Água e Esgoto do município de Solonópole/CE MANOEL PEDRO DE FREITAS - ENCANADOR
Concessão 33 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Emilia da Conceição Cavalcante, ocupante do cargo de professora de educação básica I, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA EMILIA DA CONCEIÇAO CAVALCANTE - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Concessão 32 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 31 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 30 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. JUDAS TADEU MACIEL - GARI
Concessão 29 2015 22/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 28 2015 09/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Edinar Almeida Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA EDINAR ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 27 2015 09/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 25 2015 01/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 24 2015 01/07/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 23 2015 30/06/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 20 2015 30/06/2015 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 18 2015 30/06/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Edilsa dos Santos Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA EDILSA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 19 2015 18/06/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Arleide Maria Co Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ARLEIDE MARIA CO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 16 2015 18/06/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidora Antonio Luiz Costa Meireles, ocupante do cargo de motorisya, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIO LUIZ COSTA MEIRELES - MOTORISTA
Concessão 06 2015 14/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. JUDAS TADEU MACIEL - GARI
Concessão 05 2015 05/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 04 2015 05/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 03 2015 05/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 02 2015 05/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 01 2015 05/01/2015 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 09 2014 31/10/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 008 2014 10/10/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 10 2013 11/08/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 007 2014 15/07/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2014 15/07/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria da Consolação Pinheiro Leandro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONSOLAÇAO PINHEIRO LEANDRO - PROFESSOR
AUTORIZAR 04 2014 15/07/2014 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na secretária de Segurança, Trânsito e Cidadania do município de Solonópole/CE.
AUTORIZAR 007 2014 11/04/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ao servidor Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 06 2014 11/04/2014 Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 003 2014 08/04/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 04 2014 14/02/2014 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria do Carmo Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DO CARMO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 03 2014 27/01/2014 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 001 2014 08/01/2014 Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 01 2014 06/01/2014 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 06 2013 29/11/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 013 2013 18/11/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 11 2013 15/10/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 12 2013 30/09/2013 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 006 2013 19/09/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 07 2013 17/09/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2013 17/09/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 004 2013 17/09/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 02 2013 30/04/2013 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 001 2013 30/04/2013 Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Lieneide Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA LIENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 04 2012 16/10/2012 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZa servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 03 2012 16/10/2012 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 13 2013 Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 49 2017 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito. ISABEL BEZERRA DE MORAES SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Emitido dia 27/07/2021 às 08:29:05