TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 727 2021 10/09/2101 Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Concessão 801 2021 27/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA
Concessão 800 2021 27/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR - MÉDICO
Concessão 799 2021 27/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO
Exoneração 798 2021 27/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 27 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Concessão 797 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração – PCR. FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
Concessão 796 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 795 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE 25% sobre o vencimento base para professor que tem Mestrado o Art. 60º do Plano de Remuneração – PCR. MARIA REGINALDA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
Concessão 794 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 793 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
REVOGAÇÃO 792 2021 01/10/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05(cinco) de Outubro de 2021 a Portaria Nº 510/2021 de 14/05/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Nomeação 791 2021 01/10/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 05 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) RAVENA UCHÔA MELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. RAVENA UCHÔA MELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 790 2021 01/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAYSSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 789 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 788 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 981,60, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 787 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Creche. IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 786 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 785 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 784 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Creche. DASCHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 783 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 782 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Creche. MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 781 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na Creche. FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 780 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 779 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 778 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 777 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Creche. CAMILO SILVA FREITAS - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 776 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas semanal, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 775 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 903,60, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 774 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 773 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Creche. SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 772 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 771 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 770 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 769 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 768 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 767 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária 100h aulas, para suprir a carência escolar na Creche. LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 766 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 797,55, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 765 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Oster. GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 764 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 763 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 762 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 993,96, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 761 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 760 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 813,24, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 759 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 758 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 757 2021 01/10/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
CESSÃO 756 2021 01/10/2021 Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole – CE e Piquet Carneiro– CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL
Concessão 755 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR - MÉDICO
Concessão 754 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO
Concessão 753 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025. LENY MARA GUEDES MONTEIRO - FISIOTERAPEUTA
Concessão 752 2021 01/10/2021 Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 751 2021 01/10/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA
Concessão 750 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) Ano. FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA
Concessão 749 2021 01/10/2021 Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete. RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 748 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV – FGE IV. ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 747 2021 01/10/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR
AFASTAR 746 2021 01/10/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora, Matricula 130129-2, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 32/2021. MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR
AFASTAR 745 2021 01/10/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021. MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 744 2021 01/10/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021. MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA - TELEFONISTA
Exoneração 743 2021 01/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 742 2021 01/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Exoneração 741 2021 01/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Exoneração 740 2021 01/10/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO
Exoneração 738 2021 25/09/2021 Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DORIAN MOREIRA, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. ANTONIO DORIAN MOREIRA - MOTORISTA
Concessão 737 2021 22/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAÚJO SILVA, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA - PROFESSOR
Concessão 736 2021 20/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERIS DA SILVAOLIVEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 735 2021 20/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A)
Concessão 734 2021 17/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II – FGE II. JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Nomeação 733 2021 17/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ESTATISTICA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Exoneração 732 2021 16/09/2021 Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA
Nomeação 731 2021 15/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 730 2021 13/09/2021 Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 729 2021 10/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024. MARIA ARAUJO - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Concessão 728 2021 10/09/2021 Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nomeação 726 2021 10/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
SUPLEMENTAR 725 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) TATIELE MOREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. TATIELE MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 724 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. MARIA VERONICA MORAIS - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 723 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. MARIA DELIANE DO NASCIMENTO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 722 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 721 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 720 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAVI DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. FRANCISCO DAVI DE CARVALHO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 719 2021 10/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MILENA ALVES CARNEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. ANTONIA MILENIA ALVES CARNEIRO - PROFESSOR
Nomeação 718 2021 10/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA
Exoneração 717 2021 10/09/2021 Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 716 2021 09/09/2021 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 . FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA - MOTORISTA
Nomeação 715 2021 01/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE
Concessão 714 2021 01/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 713 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 712 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 711 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 562,32, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 710 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 614,45, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 709 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 77,68, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 708 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 707 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,56, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 706 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 453,99, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. MARIA JOSENIRA DE LIMA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 705 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 704 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 242,82, para suprir a carência escolar na Escola Oster. GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 703 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 702 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32, para suprir a carência escolar na Escola Creche. ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 701 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.228,90, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 700 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 699 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. COLETIVA
SUPLEMENTAR 698 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. COLETIVA
SUPLEMENTAR 697 2021 01/09/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. COLETIVA
Nomeação 696 2021 01/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 695 2021 01/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
REVOGAÇÃO 694 2021 01/09/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 a Portaria Nº 813/2017 que AFASTA, a partir de 01 (um) de novembro de 2017, o Sr. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat:1302868, lotado na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob a Portaria de nº 44/2017. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 693 2021 01/09/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130184-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 28/2021. MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 692 2021 01/09/2021 Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: COLETIVA
CRIAR 691 2021 01/09/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. COLETIVA
Nomeação 690 2021 01/09/2021 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 689 2021 01/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021. FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL
Concessão 688 2021 01/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 687 2021 01/09/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. ANTONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 29 2021 01/09/2021 Regovar portaria 24/2019 que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, considerando que o mesmo não preenche os reqisitos para a concessão. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 28 2021 01/09/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luzenete da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 686 2021 30/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI
REVOGAÇÃO 685 2021 30/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. WERLES DHONES MOREIRA - GARI
REVOGAÇÃO 684 2021 30/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO
Exoneração 683 2021 30/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Exoneração 682 2021 30/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Exoneração 681 2021 30/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 680 2021 30/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE. CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 679 2021 30/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CRIAR 678 2021 30/08/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. COLETIVA
Concessão 677 2021 30/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. JOÃO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO
Concessão 676 2021 30/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO
Concessão 675 2021 30/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. GABRIEL DINIZ NOGUEIRA - MÉDICO
Concessão 674 2021 30/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO
Concessão 673 2021 30/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO
REVOGAÇÃO 672 2021 30/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A)
Concessão 26 2021 26/08/2021 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI
Nomeação 671 2021 23/08/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 670 2021 20/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGE DA SILVA CAVALCANTE, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. GEORGE DA SILVA CAVALCANTE - MÉDICO
Concessão 669 2021 20/08/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SERGIO HENRRIQUE LOPES DE MIRANDA - MÉDICO
TRANFERIR E LOTAR 668 2021 20/08/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL
Concessão 667 2021 20/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI
REVOGAÇÃO 666 2021 20/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 116/2021 de 04/01/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI
Exoneração 665 2021 20/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 664 2021 20/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 663 2021 20/08/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 330/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 662 2021 20/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR
TRANFERIR E LOTAR 661 2021 19/08/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 660 2021 18/08/2021 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 18 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA , CPF: de nº 461.409.803-72, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2006 e NOMEADA no cargo de Farmacêutica, sob Portaria de nº 014/2006 de 03 de julho de 2006 . JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA - FARMACEUTICO
Concessão 659 2021 13/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 658 2021 13/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS , Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS - PROFESSOR
Nomeação 657 2021 10/08/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) IAGO BEZERRA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLV. DA ESCOLA E APRENDESAGEM – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
Concessão 656 2021 06/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARTAL, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 06/08/2021 a 31/12/2024. CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Exoneração 655 2021 06/08/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
Concessão 654 2021 02/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024. ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL
SUPLEMENTAR 653 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,51, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. COLETIVA
SUPLEMENTAR 652 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DESOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 355,83, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. COLETIVA
SUPLEMENTAR 651 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 650 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 649 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 648 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,58, para suprir a carência escolar na Creche. LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 647 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. COLETIVA
Nomeação 646 2021 02/08/2021 Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente COLETIVA
SUPLEMENTAR 645 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 644 2021 02/08/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
Nomeação 643 2021 02/08/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO
Concessão 642 2021 02/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 641 2021 02/08/2021 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 640 2021 02/08/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração – PCR. NUBIA TACIA DE FREITAS - PROFESSOR
AFASTAR 639 2021 02/08/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021. JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI
AFASTAR 638 2021 02/08/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, Professor(a), Matricula 130056-3, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 23/2021. ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR
AFASTAR 637 2021 02/08/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula 130166-7, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 22/2021. MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR
DESIGNAR 636 2021 02/08/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA
Nomeação 635 2021 02/08/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Nomeação 634 2021 02/08/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 633 2021 02/08/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Concessão 25 2021 02/08/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 23 2021 02/08/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 632 2021 30/07/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI
REVOGAÇÃO 631 2021 30/07/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P. ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - ENFERMEIRO(A)
Exoneração 630 2021 30/07/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
REVOGAÇÃO 629 2021 30/07/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 191/2021 de 01/02/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 628 2021 30/07/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 627 2221 30/07/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Concessão 626 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021. CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AGENTE DE SAÚDE
Concessão 625 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL –FGE III. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE
Nomeação 624 2021 21/07/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 623 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL –FGE IV. TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL
Concessão 622 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. JORDRIANO PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 621 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA
Concessão 620 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Concessão 619 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. SAMUEL DO MONTE MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA
Concessão 618 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO - CIRURGIÃO DENTISTA
Concessão 617 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL
Concessão 616 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL
Concessão 615 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 614 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUSA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024 MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR
Concessão 613 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 612 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022. VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA
Concessão 611 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 610 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022. ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 609 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024. MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI
Concessão 608 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025. ANTONIO VALDERI DE LIMA - GARI
Concessão 607 2021 21/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO - GARI
CONSTITUIR 606 2021 21/07/2021 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DAR EXERCICIO 605 2021 19/07/2021 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA
DAR EXERCICIO 604 2021 19/07/2021 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA
Nomeação 603 2021 16/07/2021 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA
Nomeação 602 2021 16/07/2021 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA
Concessão 22 2021 14/07/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR
Exoneração 601 2021 13/07/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR
TRANFERIR E LOTAR 600 2021 07/07/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL
Concessão 599 2021 07/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO
Concessão 598 2021 02/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. DANIEL LOPES DE MORAIS - FONOAUDIÁLOGO(A)
Concessão 597 2021 01/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 596 2021 01/07/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUTORIZAR 595 2021 01/07/2021 Art. 1o— AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município. MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO
REVOGAÇÃO 594 2021 01/07/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,. TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL
Concessão 593 2021 01/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR
Concessão 592 2021 01/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 591 2021 01/07/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. LEONARA BEZERRA BORGES DIAS - FISIOTERAPEUTA
DESIGNAR 590 2021 01/07/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
AFASTAR 589 2021 01/07/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021. CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 588 2021 01/07/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021. FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 587 2021 01/07/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021. FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR
DETERMINAR 586 2021 01/07/2021 DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. COLETIVA
Nomeação 585 2021 01/07/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MAIKON ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Concessão 21 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. CREUZA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 20 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 19 2021 01/07/2021 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR
Concessão 584 2021 30/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
Exoneração 583 2021 30/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 582 2021 30/06/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Concessão 581 2021 28/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 580 2021 28/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 579 2021 21/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
Concessão 578 2021 18/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA
Nomeação 577 2021 18/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
Exoneração 576 2021 17/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
REVOGAÇÃO 575 2021 15/06/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 574 2021 15/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 276 2021 15/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO - PROFESSOR
Concessão 573 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA
Concessão 572 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI
Concessão 571 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. NILTON CESAR DE SOUZA - GARI
Concessão 570 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI
Concessão 569 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. EDIGLE MOREIRA - GARI
Concessão 568 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI
Concessão 567 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI
Concessão 566 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI
Concessão 565 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI
Concessão 564 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 563 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR
Concessão 562 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 561 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 560 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR
Concessão 559 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 558 2021 14/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA
Nomeação 557 2021 10/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 556 2021 10/06/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
Concessão 555 2021 07/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A)
Concessão 554 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A)
Concessão 553 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA
REINTEGRAR E LOTAR 552 2021 01/06/2021 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL
SUPLEMENTAR 551 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 550 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 549 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 548 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 547 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 546 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 545 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 544 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 543 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 542 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 541 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 540 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 539 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 538 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 537 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 536 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 535 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. COLETIVA
SUPLEMENTAR 534 2021 01/06/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. COLETIVA
Concessão 533 2021 01/06/2021 Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca – Administração, Finanças e Planejamento – Controladoria e Ouvidoria Geral de Município – Chefia de Gabinete. IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 532 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 531 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA
Concessão 530 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 529 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. JOAO MAXIMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 528 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO
Concessão 527 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 526 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A)
Concessão 525 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A)
Concessão 524 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 523 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 522 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 521 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL
Concessão 520 2021 01/06/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERAR 519 2021 01/06/2021 Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, ficando assim: COLETIVA
Nomeação 518 2021 01/06/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Concessão 16 2021 01/06/2021 Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 516 2021 31/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 515 2021 31/05/2021 CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. COLETIVA
REVOGAÇÃO 514 2021 31/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA
Concessão 513 2021 28/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Exoneração 512 2021 28/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação – POR MOTIVO DE MORTE. DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 511 2021 26/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR
Concessão 15 2021 24/05/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 510 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL
Concessão 509 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 508 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI
Concessão 507 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 506 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 505 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL
Concessão 504 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR
Concessão 503 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR
Concessão 502 2021 14/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 501 2021 13/05/2021 Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. COLETIVA
Exoneração 500 2021 12/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
INSTITUIR 499 2021 11/05/2021 Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. COLETIVA
Concessão 498 2021 07/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 497 2021 06/05/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS
DESIGNAR 496 2021 06/05/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Exoneração 495 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Exoneração 494 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO
Exoneração 493 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 492 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Exoneração 491 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 490 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Exoneração 489 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 488 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 487 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 486 2021 03/05/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 485 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 484 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. ZIRAN LINS DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 483 2021 03/05/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
REVOGAÇÃO 482 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III. CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
REVOGAÇÃO 481 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
SUPLEMENTAR 480 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. COLETIVA
SUPLEMENTAR 479 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. COLETIVA
SUPLEMENTAR 478 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 477 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 476 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 475 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 474 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 473 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 472 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 471 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 470 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 469 2021 03/05/2021 RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 468 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. GLEISON LOPES SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 467 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 466 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 465 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 464 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 463 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 462 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 461 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 460 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 459 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 458 2021 03/05/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 457 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
CESSÃO 456 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA
CESSÃO 455 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR
CESSÃO 454 2021 03/05/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO
REVOGAÇÃO 453 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. ARTEMILCIA IVO DE SOUSA - CEDIDO
REVOGAÇÃO 452 2021 03/05/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO
DESIGNAR 451 2021 03/05/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL
REINTEGRAR E LOTAR 450 2021 03/05/2021 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA
Nomeação 449 2021 03/05/2021 Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. COLETIVA
ALTERAR 439 2021 14/04/2021 Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole – COMDCA, ficando assim: COLETIVA
Concessão 438 2021 13/04/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. COLETIVA
Concessão 383 2021 05/04/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV.
CRIAR 382 2021 05/04/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
TRANFERIR E LOTAR 381 2021 05/04/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
REVOGAÇÃO 380 2021 05/04/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 379 2021 05/04/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 378 2021 05/04/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 377 2021 05/04/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR
Nomeação 376 2021 05/04/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
TRANFERIR E LOTAR 375 2021 05/04/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA
Nomeação 374 2021 05/04/2021 NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. • REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira • REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE — ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques COLETIVA
TRANFERIR E LOTAR 373 2021 01/04/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
REVOGAÇÃO 372 2021 01/04/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 093 2021 01/04/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 032 2021 01/04/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 368 2021 29/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I — Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II — Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente — Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular — Sebastiana Marques Suplente — Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular — Valter Pinheiro Nogueira Suplente — Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular — José Madson de Lima Suplente — Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular — ldovania Maria Pinheiro la-Suplente — Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular — Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente — Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular — Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente — Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública — Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular — Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular — Ana Clébia de Souza Suplente — Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular — Maria Eliene da Silva Suplente — Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular — Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente — Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular — Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins COLETIVA
Concessão 13 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 12 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 11 2021 22/03/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 371 2021 18/03/2021 - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
Exoneração 370 2021 18/03/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 369 2021 18/03/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. COLETIVA
Nomeação 367 2021 18/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Nomeação 366 2021 18/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Concessão 365 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 364 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CRIAR 363 2021 17/03/2021 Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. COLETIVA
Exoneração 362 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 361 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 360 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO
SUPLEMENTAR 359 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 358 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 357 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 356 2021 17/03/2021 Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 355 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 354 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 353 2021 17/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 352 2021 17/03/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. COLETIVA
Concessão 351 2021 17/03/2021 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias — ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III — REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva COLETIVA
Exoneração 350 2021 17/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
TRANFERIR E LOTAR 349 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRANFERIR E LOTAR 348 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
TRANFERIR E LOTAR 347 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.
TRANFERIR E LOTAR 346 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 345 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 344 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 343 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 342 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 341 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 340 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 339 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 338 2021 17/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 337 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 336 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. MARIA CLEIDE NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 335 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. TAIZA PINHEIRO RABELO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 334 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 333 2021 17/03/2021 CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 332 2021 17/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 331 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 330 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 327 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 326 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 325 2021 17/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 324 2021 17/03/2021 NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE
Nomeação 323 2021 17/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
CEDER 322 2021 17/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 321 2021 16/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANFERIR E LOTAR 320 2021 16/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 329 2021 13/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 328 2021 13/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
CEDER 319 2021 09/03/2021 Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Concessão 318 2021 09/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A)
Concessão 317 2021 09/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO
Concessão 315 2021 01/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR
Nomeação 314 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 313 2021 01/03/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
TRANFERIR E LOTAR 312 2021 01/03/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 311 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
Concessão 310 2021 01/03/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO
AFASTAR 309 2021 01/03/2021 Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 308 2021 01/03/2021 Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Nomeação 307 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Concessão 306 2021 01/03/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 305 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 304 2021 01/03/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SUPLEMENTAR 303 2021 01/03/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Exoneração 302 2021 01/03/2021 Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 301 2021 01/03/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CEDER 300 2021 01/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 299 2021 01/03/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
CEDER 298 2021 01/03/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
Concessão 09 2021 01/03/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 08 2021 01/03/2021 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
REVOGAÇÃO 297 2021 26/02/2021 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP.
Exoneração 296 2021 26/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
TRANFERIR E LOTAR 295 2021 20/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA
TRANFERIR E LOTAR 294 2021 20/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI
Concessão 293 2021 20/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE SOCIAL
Concessão 292 2021 20/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. MARKFALDO SALES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 291 2021 19/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
TRANFERIR E LOTAR 290 2021 19/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 289 2021 19/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 288 2021 15/02/2021 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 287 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A)
Concessão 286 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA - PSICÓLOGO(A)
Concessão 285 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 284 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 283 2021 15/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Concessão 282 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV. KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 281 2021 15/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Nomeação 280 2021 15/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Exoneração 279 2021 15/02/2021 Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 278 2021 15/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE III. STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Exoneração 277 2021 15/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Concessão 24 2021 13/02/2021 Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 275 2021 08/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Concessão 274 2021 08/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO eeN AMBIENTE, Função Gratificada Especial — FGE V. JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 273 2021 08/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Exoneração 272 2021 08/02/2021 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPLEMENTAR 271 2021 08/02/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 269 2021 04/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 268 2021 04/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . COLETIVA
Nomeação 267 2021 04/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. COLETIVA
INSTITUIR 266 2021 04/02/2021 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
SUPLEMENTAR 270 2021 01/02/2021 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR
Concessão 265 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base.
Concessão 264 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial — FGE II. JOSEFA GILVANDA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 263 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA
Concessão 262 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
TRANFERIR E LOTAR 261 2021 01/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 260 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL
Nomeação 259 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV — COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
REVOGAÇÃO 258 2021 01/02/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV — COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
Concessão 257 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial — FGE II. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA
TRANFERIR E LOTAR 256 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA
TRANFERIR E LOTAR 255 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA
TRANFERIR E LOTAR 254 2021 01/02/2021 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 253 2021 01/02/2021 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
REINTEGRAR E LOTAR 252 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 251 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 250 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 249 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nomeação 248 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Nomeação 247 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Nomeação 246 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Nomeação 245 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Nomeação 244 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 243 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 242 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 241 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GILMÁRIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 240 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 239 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 238 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 237 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 236 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 235 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 234 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III — NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Nomeação 233 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Nomeação 232 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II — CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 231 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 230 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 229 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 228 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Nomeação 227 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 226 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 225 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 224 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALEXANDRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 223 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Nomeação 222 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Concessão 221 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE.
Nomeação 220 2021 01/02/2021 NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nomeação 219 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
DESIGNAR 218 2021 01/02/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concessão 217 2021 01/02/2021 Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE V.
Nomeação 216 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 215 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL — NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 214 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA
Nomeação 213 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nomeação 212 2021 01/02/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 211 2021 01/02/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 210 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 209 2021 01/02/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.
Concessão 208 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V.
Concessão 207 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial — FGE III.
Concessão 206 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — V.
Concessão 205 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 204 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 203 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 202 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 201 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 200 2021 01/02/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 199 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 198 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 197 197 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE ll.
Concessão 196 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial — FGE II
Concessão 195 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II.
Concessão 194 2021 01/02/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE III.
Concessão 193 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 192 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV.
Concessão 191 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 190 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE V.
Concessão 189 2021 01/02/2021 CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
AFASTAR 188 2021 01/02/2021 AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
AFASTAR 187 2021 01/02/2021 AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 186 2021 01/02/2021 Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira COLETIVA
CRIAR 185 2021 01/02/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Concessão 07 2021 01/02/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2021 01/02/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
AUTORIZAR 184 2021 29/01/2021 Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. COLETIVA
Nomeação 183 2021 29/01/2021 Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva COLETIVA
Nomeação 182 2021 29/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal — SIM, os servidores abaixo:• Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM • Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM • Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM COLETIVA
Nomeação 181 2021 29/01/2021 Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL — CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole — CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It‘ *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
Concessão 179 2021 27/01/2021 CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.
Nomeação 178 2021 27/01/2021 NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 177 2021 27/01/2021 NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. • José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior • Edinaldo Gonçalves Dantas • Maria Dileide de Amoraes COLETIVA
DESIGNAR 176 2021 27/01/2021 DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO — UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
TRANFERIR E LOTAR 175 A 2021 27/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.
Exoneração 175 2021 26/01/2021 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 . FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 174 2021 26/01/2021 CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
DESIGNAR 173 2021 25/01/2021 DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RENATA RODRIGUES LIMA - GERENTE DO MAIS PAIC
Concessão 172 2021 25/01/2021 CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Concessão 171 2021 22/01/2021 CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.
REVOGAÇÃO 180 2021 21/01/2021 REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
Concessão 170 2021 21/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Concessão 169 2021 21/01/2021 CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE
Nomeação 168 2021 16/01/2021 NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 167 2021 16/01/2021 CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.
Concessão 166 2021 16/01/2021 CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.
REINTEGRAR E LOTAR 165 2021 16/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 164 2021 16/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI
Exoneração 163 2021 16/01/2021 EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 162 2021 15/01/2021 EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 161 2021 07/01/2021 CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 160 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA— CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
AFASTAR 159 2021 04/01/2021 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
DESIGNAR 158 2021 04/01/2021 Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. COLETIVA
Concessão 157 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.
Concessão 156 2021 04/01/2021 Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 155 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Nomeação 154 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JORGE DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Nomeação 153 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
DESIGNAR 152 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Nomeação 151 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 150 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REINTEGRAR E LOTAR 149 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 148 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 147 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 146 2021 04/01/2021 TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 145 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
SUPLEMENTAR 144 2021 04/01/2021 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de eN 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 143 2021 04/01/2021 SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR
Nomeação 142 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 141 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.
REINTEGRAR E LOTAR 140 2021 04/01/2021 REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO - PROFESSOR
Nomeação 139 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 138 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nomeação 137 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
Concessão 136 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR
Nomeação 135 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 134 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.
Nomeação 133 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO
Concessão 132 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor.
Concessão 131 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO
Concessão 130 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 129 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Concessão 128 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI
Concessão 127 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI
Concessão 126 2021 04/01/2021 CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. ANTONIA KATIANA DE SOUSA PEQUENO - GARI
Concessão 125 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 124 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 123 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 122 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nomeação 121 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nomeação 120 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL
Nomeação 119 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomeação 118 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO
Concessão 117 2021 04/01/2021 CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI
Nomeação 116 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI
Nomeação 115 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 114 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 113 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE erRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Concessão 112 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA
Nomeação 111 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomeação 110 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 109 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 108 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 107 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA
Nomeação 106 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE
Nomeação 105 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE
Nomeação 104 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO
Concessão 103 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 102 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 101 2021 04/01/2021 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
Concessão 100 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III .
DESIGNAR 099 2021 04/01/2021 DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
DESIGNAR 098 2021 04/01/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação 097 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Nomeação 096 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Nomeação 095 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Nomeação 094 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 092 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Nomeação 091 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 090 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 089 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 088 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nomeação 087 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 086 2021 04/01/2021 Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 085 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nomeação 084 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 083 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Nomeação 082 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 081 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nomeação 080 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 079 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 078 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Nomeação 077 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 076 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 075 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
DESIGNAR 074 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR 073 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR 072 2021 04/01/2021 Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR
Nomeação 071 071 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 070 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 069 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 068 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 067 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 066 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 065 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nomeação 064 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação 063 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 062 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESIGNAR 061 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 060 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
Nomeação 059 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 058 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO
Nomeação 057 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Nomeação 056 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Nomeação 055 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 054 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 053 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Concessão 052 2021 04/01/2021 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial — FGE V. COLETIVA
Nomeação 051 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta.
Nomeação 050 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Nomeação 049 2021 04/01/2021 NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 048 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Nomeação 047 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS
Nomeação 046 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 045 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS
Nomeação 044 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 043 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 042 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 040 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. EDINALDO GONÇALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DESIGNAR 036 2021 04/01/2021 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.
Nomeação 035 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 034 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
REINTEGRAR E LOTAR 033 2021 04/01/2021 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.
CRIAR 032 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 031 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
Nomeação 030 2021 04/01/2021 ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS COLETIVA
DAR EXERCÍCIO 029 2021 04/01/2021 Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
REVOGAÇÃO 028 2021 04/01/2021 Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. COLETIVA
Concessão 027 2021 04/01/2021 Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 — 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Nomeação 026 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
Nomeação 025 2021 04/01/2021 Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. COLETIVA
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Nomeação 023 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. COLETIVA
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. COLETIVA
Nomeação 021 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS
Nomeação 020 2021 04/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR
Nomeação 019 2021 04/01/2021 rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Concessão 02 2021 04/01/2021 Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 02 2021 04/01/2021 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Nomeação 018 2021 01/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE
Nomeação 015 2021 01/01/2021 Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nomeação 014 2021 01/01/2021 Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS
Nomeação 013 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 012 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A)
Nomeação 011 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 009 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, NILTON CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Nomeação 008 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE
Nomeação 007 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERNO
Nomeação 006 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 01/01/2021 A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 004 2021 01/01/2021 A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 01/01/2021 A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE
REVOGAÇÃO 709 2020 31/12/2020 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REVOGAÇÃO 708 2020 31/12/2020 Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS
REVOGAÇÃO 707 2020 31/12/2020 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO,
REVOGAÇÃO 706 2020 31/12/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO
Exoneração 705 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR
Exoneração 704 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
REVOGAÇÃO 703 2020 31/12/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
REVOGAÇÃO 702 2020 31/12/2020 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
REVOGAÇÃO 701 2020 31/12/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
Exoneração 700 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 699 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 698 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 697 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 696 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 695 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 694 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS do cargo de SUPERVISOR DE AREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 693 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 692 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Exoneração 691 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Exoneração 690 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Exoneração 689 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA
Exoneração 688 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 687 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 686 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Exoneração 685 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA
Exoneração 684 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Exoneração 683 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 682 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor-(a) MARIA ERIDA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 681 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUClO RICARDO PINHEIRO JUNIOR do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Exoneração 680 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Exoneração 679 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
REVOGAÇÃO 678 2020 31/12/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE GRATIFICAÇÃO - GIFAE dos funcionários lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COLETIVA
Exoneração 677 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a padir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 676 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 675 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 674 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 673 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO do cargo de CONTROLADORA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR
Exoneração 672 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 671 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 670 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO do cargo de CHEFE DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 669 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSE DANIEL DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO
Exoneração 668 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Exoneração 667 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exoneração 666 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 665 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 664 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 663 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL Hl, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 662 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 661 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
Exoneração 660 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Exoneração 659 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 658 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Exoneração 657 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA
Exoneração 656 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR' a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Exoneração 655 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEORGIANE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA JEORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 654 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Exoneração 653 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PUBLICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Exoneração 652 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 °(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 651 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Exoneração 650 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Exoneração 649 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Exoneração 648 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 647 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 646 2020 31/12/2020 Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exoneração 645 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL
Exoneração 644 2020 31/12/2020 Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS
Exoneração 643 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS
Exoneração 642 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS
Exoneração 641 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
Exoneração 640 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 639 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 638 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 637 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 636 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Exoneração 635 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 634 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 633 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 632 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 631 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DE LICITAÇÃO
Exoneração 630 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO
Exoneração 629 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A)
Exoneração 628 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 627 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA
Exoneração 626 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO
Exoneração 625 2020 31/12/2020 Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Exoneração 624 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL. ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE
Concessão 623 2020 18/12/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.
TRANFERIR E LOTAR 622 2020 18/12/2020 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA
TRANFERIR E LOTAR 621 2020 18/12/2020 Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
Concessão 620 2020 18/12/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Exoneração 619 2020 18/12/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. FATIMA FRANCA DE ALMEIDA - ENFERMEIRO(A)
SUPLEMENTAR 618 2020 18/12/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. COLETIVA
REVOGAÇÃO 617 2020 18/12/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde: COLETIVA
DAR EXERCÍCIO 616 2020 16/12/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação. ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LIBRAS
Nomeação 615 2020 16/12/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LIBRAS
Nomeação 614 2020 15/12/2020 Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA. COLETIVA
Exoneração 613 2020 14/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE. CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CRIAR 612 2020 11/12/2020 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. COLETIVA
Concessão 611 2020 07/12/2020 Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI
Concessão 610 2020 03/12/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022. MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 609 2020 03/12/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 608 2020 01/12/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. GABRIELE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
Concessão 607 2020 01/12/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA - VISITADOR
Exoneração 606 2020 01/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL
DELEGA 605 2020 01/12/2020 Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA
DESIGNAR 604 2020 01/12/2020 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nomeação 603 2020 01/12/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA
Nomeação 602 2020 01/12/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A)
REVOGAÇÃO 601 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19. COLETIVA
Exoneração 600 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA
Exoneração 599 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
REVOGAÇÃO 598 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
REVOGAÇÃO 597 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
REVOGAÇÃO 596 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
REVOGAÇÃO 595 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
REVOGAÇÃO 594 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização.
REVOGAÇÃO 593 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
REVOGAÇÃO 592 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 591 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 590 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 589 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 588 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 587 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 586 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Exoneração 585 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 584 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 583 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 582 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO
Exoneração 581 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Exoneração 580 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 579 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 578 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 577 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Exoneração 576 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - COORDENADOR DE CULTURA
Exoneração 575 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 574 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 573 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE
Exoneração 572 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE
Exoneração 571 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO
Exoneração 570 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
REVOGAÇÃO 569 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 568 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 567 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 566 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 565 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 564 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. COLETIVA
Exoneração 563 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
REVOGAÇÃO 562 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 561 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 560 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 559 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 558 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 557 2020 30/11/2020 Art. 1' - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR 556 2020 30/11/2020 Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário. COLETIVA
REVOGAÇÃO 555 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Exoneração 554 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 553 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 552 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 551 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 550 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 549 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
REVOGAÇÃO 548 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 547 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 546 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 545 2020 30/11/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Exoneração 544 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 543 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 542 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 541 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
REVOGAÇÃO 540 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Exoneração 539 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRZIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MIRZIA MARIA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 538 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
Exoneração 537 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2
Exoneração 536 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE ANILTON RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
Exoneração 535 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Exoneração 534 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Exoneração 533 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Exoneração 532 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III
Exoneração 531 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(A) Suerda Maria Nogueira Pinheiro, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I
Exoneração 530 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 529 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 528 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Exoneração 527 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA MEIRES DOS S OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 526 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 525 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 524 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA LEIDIMAR RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 523 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 522 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 521 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA CRISTIANE PINHEIRO C. LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 520 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALEXANDRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 519 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 518 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 517 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 516 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO GLEDSON MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 515 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 514 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 513 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 512 2020 30/11/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 511 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
Exoneração 510 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Exoneração 509 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 508 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA
Exoneração 507 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II
REVOGAÇÃO 506 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR
REVOGAÇÃO 505 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 504 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 503 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 502 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 501 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 500 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - TELEFONISTA
REVOGAÇÃO 499 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 498 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR
REVOGAÇÃO 497 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 496 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 495 2020 30/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI
Exoneração 494 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 493 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 492 2020 30/11/2020 Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Exoneração 491 2020 30/11/2020 Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A)
Nomeação 490 2020 27/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ — COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Concessão 489 2020 27/11/2020 Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA - PROFESSOR
Concessão 488 2020 27/11/2020 Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - BIOMÉDICO(A)
Concessão 487 2020 27/11/2020 Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA
Nomeação 486 2020 27/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA— APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 485 2020 27/11/2020 Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
Exoneração 484 2020 26/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA— APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
Concessão 483 2020 26/11/2020 Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Concessão 482 2020 25/11/2020 Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 481 2020 25/11/2020 Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 480 2020 20/11/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42 FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 479 2020 20/11/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68 HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 478 2020 20/11/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR
Concessão 477 2020 20/11/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. MARIA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR
Concessão 476 2020 20/11/2020 Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO
Nomeação 475 2020 20/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 474 2020 19/11/2020 Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. COLETIVA
Nomeação 473 2020 19/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 472 2020 19/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 471 2020 19/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR 470 2020 18/11/2020 Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA — CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021. COLETIVA
AFASTAR 469 2020 13/11/2020 Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020. EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 17 2020 13/11/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 468 2020 12/11/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FRTEITAS, professora(200h, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR
Nomeação 467 2020 11/11/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
AFASTAR 466 2020 03/11/2020 Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130196-9 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 16/2020. MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 465 2020 03/11/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA
Exoneração 464 2020 03/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Exoneração 463 2020 03/11/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
REVOGAÇÃO 462 2020 03/11/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE COLETIVA
Concessão 16 2020 03/11/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 461 2020 30/10/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Nomeação 460 2020 30/10/2020 Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 336/2020-GAP, datada de 14 de julho de 2020 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: COLETIVA
REVOGAÇÃO 459 2020 30/10/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19. CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI
Exoneração 458 2020 30/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JAKELINE MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JAKELINE MARIA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Nomeação 457 2020 20/10/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES
Concessão 456 2020 20/10/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A)
Nomeação 455 2020 19/10/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 454 2020 19/10/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A)
Exoneração 453 2020 19/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE. MANOEL EVERARDO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 452 2020 16/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 451 2020 16/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A)
Exoneração 450 2020 16/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ELIANE PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE
CEDER 449 2020 08/10/2020 Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI
Exoneração 448 2020 07/10/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 447 2020 07/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 446 2020 07/10/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NILTON CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO
SUPLEMENTAR 445 2020 01/10/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. COLETIVA
Nomeação 444 2020 01/10/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 443 2020 01/10/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. ARETHA TAIANE FERREIRA DE FREITAS - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Exoneração 442 2020 01/10/2020 Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019. JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE
AFASTAR 441 2020 01/10/2020 Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020. GERALDO BATISTA DA CUNHA - MOTORISTA
AFASTAR 440 2020 01/10/2020 Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020. FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AFASTAR 439 2020 01/10/2020 Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020. CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 438 2020 01/10/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL
Concessão 437 2020 01/10/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TECNICO AGRICOLA
DESIGNAR 436 2020 01/10/2020 Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: COLETIVA
Nomeação 435 2020 01/10/2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. COLETIVA
REVOGAÇÃO 434 2020 01/10/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:
REVOGAÇÃO 433 2020 01/10/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal.
Concessão 13 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA
Concessão 0012 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 11 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 10 2020 01/10/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 432 2020 30/09/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Concessão 431 2020 30/09/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 430 2020 30/09/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
REVOGAÇÃO 429 2020 24/09/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. MIRNA GARCIA DE MENDONÇA - ENFERMEIRO(A)
REVOGAÇÃO 428 2020 24/09/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19.
Exoneração 427 2020 24/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 426 2020 22/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020. ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
REVOGAÇÃO 425 2020 21/09/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde. ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACEUTICO
Nomeação 424 2020 18/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 423 2020 17/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 422 2020 04/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 421 2020 03/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 420 2020 03/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA
Exoneração 419 2020 03/09/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Nomeação 418 2020 03/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA
Concessão 417 2020 03/09/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO. MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - AGENTE FISCAL
Concessão 416 2020 03/09/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA MIRTES LOPES, professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 415 2020 01/09/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. COLETIVA
SUPLEMENTAR 414 2020 01/09/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 413 2020 01/09/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula. COLETIVA
Nomeação 412 2020 01/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III— ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 411 2020 01/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III— ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
AFASTAR 410 2020 01/09/2020 Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020. MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCICIO 409 2020 01/09/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE
Nomeação 408 2020 01/09/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE
Concessão 09 2020 01/09/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 406 2020 31/08/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: COLETIVA
Concessão 405 2020 31/08/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Concessão 404 2020 28/08/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020. FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR
REINTEGRAR E LOTAR 403 2020 25/08/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LENY MARA GUEDES MONTEIRO - FISIOTERAPEUTA
Concessão 402 2020 25/08/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR
Nomeação 401 2020 20/08/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOÃO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 400 2020 20/08/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 399 2020 20/08/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 398 2020 20/08/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 397 2020 19/08/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Exoneração 396 2020 19/08/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Concessão 395 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020. MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA
Concessão 394 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. ANTONIA MARCIANA DE LIMA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 393 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020. ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI
Concessão 392 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 391 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020. ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA
Concessão 390 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020. HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Concessão 389 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020. KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 388 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 387 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020. JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 386 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 385 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Concessão 384 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Concessão 383 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020. FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 382 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020. TEREZA CRISTINA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 381 2020 15/08/2020 Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA
Concessão 380 2020 15/08/2020 Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR
REINTEGRAR E LOTAR 379 2020 12/08/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 378 2020 04/08/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. COLETIVA
Concessão 377 2020 04/08/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias. MARIA JODEVALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANFERIR E LOTAR 376 2020 04/08/2020 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. COLETIVA
REVOGAÇÃO 375 2020 04/08/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COLETIVA
Nomeação 374 2020 04/08/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
Exoneração 373 2020 04/08/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
DAR EXERCICIO 372 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A)
DAR EXERCICIO 371 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. JULIO CESAR DE ARAÚJO - GARI
DAR EXERCICIO 370 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE
DAR EXERCICIO 369 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA
DAR EXERCICIO 368 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA
DAR EXERCICIO 367 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCICIO 366 2020 03/08/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 365 2020 03/08/2020 Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores. FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 364 2020 29/07/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: COLETIVA
Concessão 363 2020 29/07/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
REVOGAÇÃO 362 2020 29/07/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde: COLETIVA
Exoneração 361 2020 29/07/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria. MARIA IRINEA PINHEIRO CARNEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 360 2020 28/07/2020 Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. COLETIVA
REINTEGRAR E LOTAR 359 2020 24/07/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 358 2020 22/07/2020 Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI. COLETIVA
Concessão 357 2020 22/07/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias. GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR
Nomeação 356 2020 22/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE — CMCSOL. COLETIVA
DAR EXERCICIO 355 2020 20/07/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCICIO 354 2020 20/07/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCICIO 353 2020 17/07/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA
DAR EXERCICIO 352 2020 17/07/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA
Nomeação 351 2020 17/07/2020 Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Nomeação 350 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 349 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA
Nomeação 348 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA
Nomeação 347 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JULIO CESAR DE ARAÚJO - GARI
Nomeação 346 2020 16/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE
Nomeação 345 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA
Nomeação 344 2020 16/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA
Nomeação 343 2020 16/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 342 2020 16/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 341 2020 16/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 340 2020 16/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 339 2020 16/07/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16 de julho de 2020 a 16 de Outubro de 2020. MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Exoneração 338 2020 14/07/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020. ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - CONSELHEIRO TUTELAR
Nomeação 337 2020 14/07/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 336 2020 14/07/2020 Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: COLETIVA
SUPLEMENTAR 335 2020 01/07/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 334 2020 01/07/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar. MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 333 2020 01/07/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar. COLETIVA
CRIAR 332 2020 01/07/2020 Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA. COLETIVA
REVOGAÇÃO 331 2020 01/07/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Julho de 2020 a Portaria de n° que Concede o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A)
Concessão 330 2020 01/07/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO
Nomeação 329 2020 01/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. — CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE JAQUELINE MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Nomeação 328 2020 01/07/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA — CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
AFASTAR 327 2020 01/07/2020 Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020. INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 326 2020 01/07/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. ALINE KELMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 325 2020 01/07/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO - ENFERMEIRO(A)
DAR EXERCICIO 324 2020 01/07/2020 Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Nomeação 323 2020 01/07/2020 Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
CRIAR 322 2020 01/07/2020 Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servida Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE. COLETIVA
Concessão 321 2020 01/07/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022. FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 07 2020 01/07/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 320 2020 30/06/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: COLETIVA
Concessão 319 2020 30/06/2020 Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito: ANDRADE CEZARIO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 318 2020 30/06/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente: COLETIVA
Concessão 317 2020 30/06/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: COLETIVA
Concessão 316 2020 30/06/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
Exoneração 315 2020 26/06/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019 BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A)
Concessão 314 2020 23/06/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. EDILENE LOPES DA SILVA - AGENTE DE CORREIO
Concessão 313 2020 18/06/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. MARIA LORENA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Concessão 312 2020 15/06/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV — FGE IV. FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - ESTAFETA
Nomeação 311 2020 15/06/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5
Nomeação 310 2020 15/06/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 309 2020 12/06/2020 Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 308 2020 08/06/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. LORENA COSTA LEAL - MÉDICO
Concessão 307 2020 08/06/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020. FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REINTEGRAR E LOTAR 306 2020 04/06/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUPLEMENTAR 305 2020 04/06/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. COLETIVA
Nomeação 304 2020 04/06/2020 Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022 COLETIVA
Concessão 303 2020 04/06/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES E MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, lotadas na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. COLETIVA
Exoneração 302 2020 03/06/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2
REVOGAÇÃO 301 2020 02/06/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 de Junho de 2020 a Portaria de n° que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA
Concessão 300 2020 02/06/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. ANTONIA JOZINEIDE BARROS - PROFESSOR
REINTEGRAR E LOTAR 299 2020 01/06/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 298 2020 01/06/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2
Nomeação 297 2020 01/06/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
REINTEGRAR E LOTAR 296 2020 01/06/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL
CRIAR 295 2020 01/06/2020 Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ. COLETIVA
Concessão 294 2020 26/05/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo: COLETIVA
Concessão 293 2020 26/05/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito: COLETIVA
Concessão 292 2020 26/05/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: COLETIVA
Concessão 291 2020 26/05/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: COLETIVA
Concessão 290 2020 26/05/2020 Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: COLETIVA
REVOGAÇÃO 289 2020 26/05/2020 Art. 1º - REVOGAR a partir de 26 de Maio de 2020 a Portaria de n°587/2019 de 28/06/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA
DESIGNAR 288 2020 20/05/2020 Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul — CODESSUL: GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 287 2020 20/05/2020 Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul — CODESSUL: COLETIVA
Concessão 286 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS - MÉDICO
Concessão 285 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA - MÉDICO
Concessão 284 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ALBERTO AUGUSTO CHAVES, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. ALBERTO AUGUSTO CHAVES - MÉDICO
Concessão 283 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO
Concessão 282 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA NOGUEIRA DE LIMAR. RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHM - ENFERMEIRO(A)
Concessão 281 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Concessão 280 2020 19/05/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A)
Concessão 279 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A)
Concessão 278 2020 19/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 277 2020 18/05/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 276 2020 18/05/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 275 2020 18/05/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 274 2020 18/05/2020 Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 273 2020 18/05/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 272 2020 11/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 271 2020 05/05/2020 Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Concessão 270 2020 04/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A)
REVOGAÇÃO 269 2020 04/05/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COLETIVA
REVOGAÇÃO 268 2020 04/05/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Concessão 267 2020 04/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANATHIANNE UCHOA ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/05/2020 a 31/12/2020. MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A)
Concessão 266 2020 04/05/2020 Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 265 2020 04/05/2020 Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 658/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESINAo(a) Senhor(a)MIRNA GARCIADE MENDONÇA, para afunção de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MIRNA GARCIA DE MENDONÇA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
Nomeação 264 2020 04/05/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 263 2020 04/05/2020 Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALNIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 262 2020 04/05/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CESANILDO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 261 2020 04/05/2020 Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA
Nomeação 260 2020 04/05/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO. ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
DESIGNAR 259 2020 20/04/2020 Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo: COLETIVA
Exoneração 258 2020 20/04/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Abril de 2020 °(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I,integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
DESIGNAR 257 2020 15/04/2020 Art. 1° - DESIGNAR, temporariamente, para a função de FISCAL SANITÁRIO os servidores a seguir relacionados: COLETIVA
Nomeação 256 2020 14/04/2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 255 2020 13/04/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 254 2020 02/04/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO
DAR EXERCICIO 253 2020 01/04/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA
Nomeação 252 2020 01/04/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA
Concessão 251 2020 01/04/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base. JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
REINTEGRAR E LOTAR 250 2020 01/04/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR
TRANFERIR E LOTAR 249 2020 01/04/2020 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 248 2020 01/04/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. COLETIVA
Nomeação 247 2020 01/04/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 246 2020 01/04/2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal — SIM, os servidores abaixo: COLETIVA
Nomeação 245 2020 01/04/2020 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Nomeação 244 2020 01/04/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. EDINALDO GONÇALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Exoneração 243 2020 31/03/2020 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 242 2020 31/03/2020 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Exoneração 241 2020 31/03/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO
Exoneração 240 2020 31/03/2020 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 239 2020 25/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO
Concessão 238 2020 20/03/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 237 2020 20/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 236 2020 18/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA
Nomeação 235 2020 11/03/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 234 2020 10/03/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 233 2020 10/03/2020 Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Concessão 232 2020 06/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
REINTEGRAR E LOTAR 231 2020 05/03/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde. SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO
Concessão 230 2020 05/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 229 2020 04/03/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I — CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Concessão 228 2020 03/03/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA
REVOGAÇÃO 227 2020 02/03/2020 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
REVOGAÇÃO 226 2020 02/03/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde. COLETIVA
REVOGAÇÃO 225 2020 02/03/2020 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde. JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO
REVOGAÇÃO 224 2020 02/03/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde. LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO
SUPLEMENTAR 223 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 222 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 221 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 10 dias, para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 220 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária de 15 dias, para suprir a carência escolar. JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 219 2020 02/03/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 218 2020 02/03/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. Art. ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 217 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,08, para suprir a carência escolar. ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 216 2020 02/03/2020 Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 215 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 214 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84, para suprir a esarência escolar. JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 213 2020 02/03/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. COLETIVA
REINTEGRAR E LOTAR 212 2020 02/03/2020 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE. CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI
Nomeação 211 2020 02/03/2020 Art. 1° - NOMEAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA CRISTIANE PINHEIRO C. LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
TRANFERIR E LOTAR 210 2020 02/03/2020 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotado na Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 209 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 208 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 207 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 206 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 205 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR
Concessão 204 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR
Concessão 203 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR
Concessão 202 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - PROFESSOR
Concessão 201 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR
Concessão 200 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - PROFESSOR
Concessão 199 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR
Concessão 198 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA IVANEZA DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 197 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 196 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR
Concessão 195 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Concessão 194 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: CLAUDIA MARIA DOS S. SOUSA - PROFESSOR
Concessão 193 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 192 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR
Concessão 191 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR
Concessão 190 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR
Concessão 189 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 188 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR
Concessão 187 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR
Concessão 186 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA GILMÁRIA COSTA - PROFESSOR
Concessão 185 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR
Concessão 184 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR
Concessão 183 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR
Concessão 182 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR
Concessão 181 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR
Concessão 180 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 179 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR
Concessão 178 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR
Concessão 177 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR
Concessão 176 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR
Concessão 175 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 174 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 173 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 172 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR
Concessão 171 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR
Concessão 170 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR
Concessão 169 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 168 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 167 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR
Concessão 166 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR
Concessão 165 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 164 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR
Concessão 163 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR
Concessão 162 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 161 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA MEIRES DOS S OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 160 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 159 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR
Concessão 158 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR
Concessão 157 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR
Concessão 156 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 155 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR
Concessão 154 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 153 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR
Concessão 152 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 151 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 150 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 149 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR
Concessão 148 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 147 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 146 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA MARCIA SILVIA AMORIM - PROFESSOR
Concessão 145 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR
Concessão 144 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 143 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 142 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 141 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 140 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR
Concessão 139 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 138 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR
Concessão 137 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR
Concessão 136 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR
Concessão 135 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR
Concessão 134 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 133 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA - PROFESSOR
Concessão 132 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR
Concessão 131 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR
Concessão 130 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 129 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 128 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 127 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR
Concessão 126 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 125 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 125A 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR
Concessão 124 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 123 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 122 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 121 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR
Concessão 120 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: RENATA RODRIGUES LIMA - PROFESSOR
Concessão 119 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 118 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 117 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 116 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 115 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR
Concessão 114 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR
Concessão 113 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 112 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR
Concessão 111 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 110 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR
Concessão 109 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR
Concessão 108 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR
Concessão 107 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 106 2020 02/03/2020 Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 105 2020 02/03/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO
REVOGAÇÃO 104 2020 02/03/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA
Concessão 103 2020 02/03/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV. CARLOS JAIR PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Exoneração 102 2020 28/02/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
DESIGNAR 101 2020 28/02/2020 Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA — CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. COLETIVA
Concessão 100 2020 28/02/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020. LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 099 2020 20/02/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Nomeação 098 2020 18/02/2020 Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO. COLETIVA
Nomeação 097 2020 18/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V. MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Concessão 096 2020 18/02/2020 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial — FGE V. MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA
DAR EXERCICIO 095 2020 18/02/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA
DAR EXERCICIO 094 2020 18/02/2020 Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE
TRANFERIR E LOTAR 093 2020 17/02/2020 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 092 2020 17/02/2020 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP
Nomeação 091 2020 17/02/2020 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar. MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 090 2020 17/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar. JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 089 2020 17/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar. COLETIVA
Nomeação 088 2020 17/02/2020 Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA
Nomeação 087 2020 17/02/2020 Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE
DAR EXERCICIO 086 2020 10/02/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
Nomeação 085 2020 10/02/2020 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 084 2020 07/02/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 083 2020 07/02/2020 Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO
Concessão 082 2020 06/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 081 2020 06/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. MARIA FRANCIELIA SILVIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 080 2020 06/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 079 2020 06/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
Concessão 078 2020 04/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021. MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUPLEMENTAR 077 2020 03/02/2020 Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar. MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 076 2020 03/02/2020 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE 3. LEONARDO PINHEIRO - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 075 2020 03/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar. KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
SUPLEMENTAR 074 2020 03/02/2020 Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 073 2020 03/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar. ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR
Concessão 072 2020 03/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022. MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 071 2020 03/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12(04 aulas), para suprir a carência escolar. COLETIVA
SUPLEMENTAR 070 2020 03/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 408,96(32 aulas), para suprir a carência escolar. CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 069 2020 03/02/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
SUPLEMENTAR 068 2020 03/02/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 20 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR
Nomeação 067 2020 03/02/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA JOSINEIDE BARROS, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTONIA JOSINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Nomeação 066 2020 03/02/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
Exoneração 065 2020 03/02/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MALBA PINHEIRO, CPF: 130.370.706-03 do cargo efetivo de PROFESSORA, nomeada através da Portaria de n° 113/2004 de 01 de Março de 2004, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2003, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MALBA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 064 2020 03/02/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03/02/2020 a 03/02/2021. CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Nomeação 063 2020 03/02/2020 Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. NAYANGELA CÂNDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
CEDER 062 2020 03/02/2020 Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CRIAR 061 2020 03/02/2020 ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. COLETIVA
Nomeação 060 2020 03/02/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Concessão 059 2020 31/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022. JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR
Exoneração 058 2020 31/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Exoneração 057 2020 31/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 056 2020 31/01/2020 Art. 10 - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa COLETIVA
REVOGAÇÃO 055 2020 31/01/2020 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. GERLANIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 054 2020 31/01/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 381/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNCÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 053 2020 31/01/2020 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 052 2020 28/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA. MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI
Exoneração 051 2020 23/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, ASG, Matricula n° 130385-6, lotado na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 050 2020 20/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação. ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR
CEDER 049 2020 20/01/2020 Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR
DAR EXERCICIO 048 2020 20/01/2020 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação. BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR
Nomeação 047 2020 20/01/2020 Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 046 2020 20/01/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar. MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 045 2020 20/01/2020 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL
Concessão 044 2020 17/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III. SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 043 2020 16/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022. GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 042 2020 16/01/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 041 2020 16/01/2020 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 040 2020 16/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REINTEGRAR E LOTAR 039 2020 16/01/2020 Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VERONICA SILVA - PROFESSOR
Nomeação 038 2020 16/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO
Nomeação 037 2020 16/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Exoneração 036 2020 15/01/2020 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Exoneração 035 2020 15/01/2020 Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
SUPLEMENTAR 034 2020 15/01/2020 Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 033 2020 15/01/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
Exoneração 032 2020 15/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 031 2020 10/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 030 2020 10/01/2020 Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. COLETIVA
Nomeação 029 2020 10/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Exoneração 028 2020 09/01/2020 Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO
REVOGAÇÃO 027 2020 09/01/2020 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Exoneração 026 2020 09/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Concessão 025 2020 06/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 024 2020 06/01/2020 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA
CEDER 023 2020 06/01/2020 Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA
Exoneração 022 2020 06/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (SEIS) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Concessão 021 2020 06/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL
Concessão 020 2020 06/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO - CIRURGIÃO DENTISTA
Concessão 019 2020 03/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE IV. JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR
SUPLEMENTAR 018 2020 02/01/2020 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,00, para suprir a carência escolar. CAMILO SILVA FREITAS - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 017 2020 02/01/2020 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 021/2019 de 02/01/2019 que Faz CESSÃO da servidora o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, para prestar Serviços junto a Prefeitura de Iguatú/Ce. MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR
Nomeação 016 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 015 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 014 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 013 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I— CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 012 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 011 2020 02/01/2020 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL
Nomeação 010 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS
Nomeação 009 2020 02/01/2020 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Concessão 008 2020 02/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA
Concessão 007 2020 02/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR
Concessão 006 2020 02/01/2020 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR
REVOGAÇÃO 005 2020 02/01/2020 Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial — FGE II. JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR
Exoneração 004 2020 02/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Exoneração 003 2020 02/01/2020 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS
Concessão 02 2020 02/01/2020 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 002 2020 02/01/2020 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020. MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAÇÃO 001 2020 02/01/2020 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE IV. IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 32 2019 06/12/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR
Concessão 30 2019 06/11/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 29 2019 01/11/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 00027 2019 01/10/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 00026 2019 02/09/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR
Concessão 25 2019 02/09/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 24 2019 08/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 23 2019 07/08/2019 Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. MARIA JOSE DE SOUZA - GARI
Concessão 22 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 21 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 20 2019 01/08/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 19 2019 25/07/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR
Concessão 15 2019 01/07/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCÍCIO 528 2019 03/06/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). VANDELEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. VANDELEIDE ALVES DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DAR EXERCÍCIO 527 2019 03/06/2019 Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL
DAR EXERCÍCIO 526 2019 03/06/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA
Nomeação 525 2019 03/06/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto— SAAE de Solonópole. JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR
Nomeação 524 2019 03/06/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE
Nomeação 523 2019 03/06/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 522 2019 03/06/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
Nomeação 521 2019 03/06/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 516 2019 31/05/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) SUYNARA SUELEN OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR
Concessão 515 2019 31/05/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 31/06/2019 a 31/12/2020. MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 514 2019 31/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE
Exoneração 513 2019 31/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 512 2019 31/05/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. SIMARA DE SOUZA PEREIRA - AGENTE SOCIAL
Exoneração 511 2019 31/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DESIGNAR 510 2019 31/05/2019 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DELEGA 509 2019 31/05/2019 Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS
Nomeação 508 2019 31/05/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 507 2019 31/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 506 2019 31/05/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR
Nomeação 505 2019 31/05/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA
REVOGAÇÃO 504 2019 31/05/2019 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Exoneração 503 2019 31/05/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 502 2019 31/05/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE
Exoneração 501 2019 31/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO
REVOGAÇÃO 500 2019 31/05/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n°270/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
Nomeação 499 2019 31/05/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 498 2019 30/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA
Exoneração 497 2019 30/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KARINA BEZERRA DE FREITAS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO
Exoneração 496 2019 30/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
REVOGAÇÃO 495 2019 30/05/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REVOGAÇÃO 494 2019 30/05/2019 Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS
DAR EXERCÍCIO 493 2019 16/05/2019 Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Nomeação 492 2019 16/05/2019 Art. 1° - Nomear a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, no cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE
Concessão 11 2019 16/05/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 491 2019 13/05/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 490 2019 07/05/2019 Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 489 2019 07/05/2019 Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: COLETIVA
Exoneração 488 2019 07/05/2019 Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA
Concessão 487 2019 06/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA
DESIGNAR 486 2019 03/05/2019 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 485 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 484 2019 02/05/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO
Exoneração 483 2019 02/05/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO
SUPLEMENTAR 482 2019 02/05/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36. LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR
Concessão 481 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
TRANSFERIR E LOTAR 480 2019 02/05/2019 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA
SUPLEMENTAR 479 2019 02/05/2019 Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72. ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 478 2019 02/05/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 477 2019 02/05/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
Concessão 476 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 475 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 474 2019 02/05/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 473 2019 02/05/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Maio de 2019, a Portaria de n° 228/2019 de 01/02/2019 que Designa o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, como COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP. GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A)
Concessão 472 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, Enfermeira, lotada na Secretaria Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A)
Concessão 471 2019 02/05/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 470 2019 02/05/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO
REINTEGRAR E LOTAR 469 2019 02/05/2019 Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA
TRANSFERIR E LOTAR 468 2019 02/05/2019 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE
TRANSFERIR E LOTAR 467 2019 02/05/2019 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTONIO NACELIO LOPES - GARI
TRANSFERIR E LOTAR 466 2019 02/05/2019 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA
TRANSFERIR E LOTAR 465 2019 02/05/2019 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL. NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA
Exoneração 464 2019 02/05/2019 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, CPF: 419.266.503 — 44, do cargo efetivo de FARMACEUTICA, nomeada através da Portaria de n° 013/2006 de 03 de julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA JULIA DA SILVA - FARMACEUTICO
REINTEGRAR E LOTAR 463 2019 02/05/2019 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA
Nomeação 462 2019 02/05/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Nomeação 461 2019 02/05/2019 Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA — Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. COLETIVA
Exoneração 460 2019 02/05/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE
Exoneração 459 2019 30/04/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE
Concessão 458 2019 22/04/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado. MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA - PROFESSOR
Exoneração 457 2019 15/04/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
Exoneração 456 2019 15/04/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II
Concessão 455 2019 10/04/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. SIMARA DE SOUZA PEREIRA - AGENTE SOCIAL
CEDER 454 2019 10/04/2019 Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. MONICA MARIA SILVA DE SOUSA - PROFESSOR
Nomeação 453 2019 10/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Concessão 452 2019 10/04/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Concessão 451 2019 10/04/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II. MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 450 2019 10/04/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL — FGE V. MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 449 2019 10/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nomeação 448 2019 10/04/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal. COLETIVA
Nomeação 447 2019 10/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO
DESIGNAR 446 2019 10/04/2019 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° — CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO
Nomeação 445 2019 10/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Concessão 10 2019 10/04/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR
Exoneração 444 2019 09/04/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO
Exoneração 443 2019 09/04/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. AKEMI TOMAZ HOLANDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TRANSFERIR E LOTAR 442 2019 09/04/2019 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, motorista 11(D)1 para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA
Exoneração 441 2019 05/04/2019 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELDON SARAIVA DANTAS, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 148/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA
Nomeação 440 2019 02/04/2019 NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. COLETIVA
Nomeação 439 2019 02/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 438 2019 02/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO
DESIGNAR 437 2019 02/04/2019 Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 436 2019 02/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Concessão 435 2019 01/04/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANGELINE MORAIS DE AQUINO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. ANGELINE MORAIS DE AQUINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exoneração 434 2019 01/04/2019 Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Exoneração 433 2019 01/04/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO
Concessão 432 2019 01/04/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILIANIA DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. FRANCISCA GILIANEA DE LIMA BARBOSA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SUPLEMENTAR 431 2019 01/04/2019 Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
Exoneração 430 2019 01/04/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. ANA CLAUDIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
SUPLEMENTAR 429 2019 01/04/2019 Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 428 2019 01/04/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 427 2019 01/04/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 426 2019 01/04/2019 Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 425 2019 01/04/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - PROFESSOR
Nomeação 424 2019 01/04/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Exoneração 423 2019 01/04/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
DESIGNAR 422 2019 01/04/2019 Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV
DAR EXERCÍCIO 421 2019 01/04/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA
DAR EXERCÍCIO 420 2019 01/04/2019 Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA
REINTEGRAR E LOTAR 419 2019 01/04/2019 Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 418 2019 01/04/2019 Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA
DESIGNAR 417 2019 01/04/2019 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE RESPONSÁVEL
ALTERAR 416 2019 29/03/2019 Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. COLETIVA
Concessão 415 2019 29/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
Concessão 414 2019 29/03/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAES, Médico PSF, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO
TRANSFERIR E LOTAR 413 2019 29/03/2019 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, Motorista, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA
REVOGAÇÃO 412 2019 29/03/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO. IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 411 2019 29/03/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA
Nomeação 410 2019 29/03/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA
Concessão 409 2019 26/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS. JUSCILENE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCÍCIO 408 2019 22/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE
Nomeação 407 2019 20/03/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE
Concessão 406 2019 20/03/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCÍCIO 405 2019 20/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
Nomeação 404 2019 20/03/2019 Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A)
DAR EXERCÍCIO 403 2019 20/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A)
REVOGAÇÃO 402 2019 20/03/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação. SANDRA MARA PEREIRA LURENTINO - PROFESSOR
Nomeação 401 2019 18/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Exoneração 400 2019 15/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. RENATO FERNANDES DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 399 2019 15/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Nomeação 398 2019 15/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I
Nomeação 397 2019 15/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
TRANSFERIR E LOTAR 396 2019 15/03/2019 Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL
Nomeação 395 2019 15/03/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS
Nomeação 394 2019 14/03/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL
REVOGAÇÃO 393 2019 14/03/2019 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 266/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE Gratificação Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Concessão 392 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCÍCIO 391 2019 14/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO
Nomeação 390 2019 14/03/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO
Concessão 389 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUEL SILVA SOARES, Médico PSF, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO
Concessão 388 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUELL SILVA SOARES, Médico CAPS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO
DAR EXERCÍCIO 387 2019 14/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de lnfarestrutura e Meio Ambiente. JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE
Nomeação 386 2019 14/03/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE
REVOGAÇÃO 385 2019 14/03/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR
Concessão 384 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR
Concessão 383 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO ESCOLAR
Concessão 382 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. COLETIVA
Concessão 381 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. COLETIVA
Concessão 380 2019 14/03/2019 Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 379 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 378 2019 14/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Nomeação 377 2019 14/03/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA
SUPLEMENTAR 376 2019 14/03/2019 Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 375 2019 14/03/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 a 16 de março de 2019 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR
SUPLEMENTAR 374 2019 14/03/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 10 horas aulas mensais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR
Concessão 373 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR
Exoneração 372 2019 14/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
Nomeação 371 2019 14/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 370 2019 14/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Exoneração 369 2019 14/03/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 368 2019 14/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 367 2019 14/03/2019 Art. 10 - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Nomeação 366 2019 14/03/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO
Nomeação 365 2019 14/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO
Concessão 364 2019 14/03/2019 Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III,. KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL
Concessão 363 2019 14/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base. LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
REVOGAÇÃO 362 2019 14/03/2019 Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA
Nomeação 361 2019 14/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 360 2019 13/03/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO
Exoneração 359 2019 13/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO
CRIAR 358 2019 12/03/2019 ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇA0 IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. COLETIVA
TRANSFERIR E LOTAR 357 2019 07/03/2019 Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, motorista II(D), para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA
DAR EXERCÍCIO 356 2019 07/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO
DAR EXERCÍCIO 355 2019 07/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA
DAR EXERCÍCIO 354 2019 07/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DAR EXERCÍCIO 353 2019 07/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DAR EXERCÍCIO 352 2019 07/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DAR EXERCÍCIO 351 2019 04/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 04(quatro) de Março de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Exoneração 350 2019 01/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III— ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
SUPLEMENTAR 349 2019 01/03/2019 Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas semanais a partir de 01 (um) de Março de 2019 a 22 de março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR
AFASTAR 348 2019 01/03/2019 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130162 -4, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 05/2019. MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 347 2019 01/03/2019 Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130330 -9, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 06/2019. LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AFASTAR 346 2019 01/03/2019 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1300735 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 07/2019. MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR
AFASTAR 345 2019 01/03/2019 Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130024 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 08/2019. ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 344 2019 01/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 20190(a) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2019 a 01/09/2019. MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REINTEGRAR E LOTAR 343 2019 01/03/2019 Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR
DAR EXERCÍCIO 342 2019 01/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA
DAR EXERCÍCIO 341 2019 01/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). MAYCON RABELO RODRICUES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE
DAR EXERCÍCIO 340 2019 01/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
DAR EXERCÍCIO 339 2019 01/03/2019 Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE
DAR EXERCÍCIO 338 2019 01/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DAR EXERCÍCIO 337 2019 01/03/2019 Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR
Exoneração 336 2019 01/03/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III— ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Exoneração 335 2019 01/03/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III
Nomeação 334 2019 01/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE— COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE
Nomeação 333 2019 01/03/2019 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE
Nomeação 332 2019 01/03/2019 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Concessão 331 2019 01/03/2019 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de interesso Particular no período de 01/03/2019 a 01/03/2020. CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 08 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 07 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR
Concessão 06 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 05 2019 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 00005 2018 01/03/2019 Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR
Exoneração 330 2019 28/02/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO
Nomeação 329 2019 28/02/2019 Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA
Nomeação 328 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE
Nomeação 327 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Nomeação 326 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE
Nomeação 325 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 324 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 323 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 322 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nomeação 321 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A)
Nomeação 320 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 319 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA
Nomeação 318 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO
Nomeação 317 2019 28/02/2019 Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR
Exoneração 316 2019 28/02/2019 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA
Exoneração 315 2019 28/02/2019 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA