DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
29/09/2023 FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2023 1º CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/09/2023 PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 DANIELE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 DANIELE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2023 A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONÓPOLE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de Nº. 07.733.256/0001.57, com sede administrativa à Rua Maria Francelina Pinheiro Landim, S/N, Bairro Domingo Sávio, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação representada pelo Secretário Municipal, José Célio Pinheiro, em acordo com o Art. 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município. De acordo com o decreto municipal 074/2023 de 24 de agosto de 2023 e no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do processo seletivo para o cargo de diretor escolar das escolas da rede pública municipal. 2023 RESULTADO FINAL
25/09/2023 ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/09/2023 ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/09/2023 "Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público." 2023 DECRETO
21/09/2023 MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/09/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO". 2023 DECRETO
20/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
19/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 RESULTADO FINAL
18/09/2023 J.K. DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços – outras atividades não especificadas anteriormente. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/09/2023 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/09/2023 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/09/2023 JOSE ERNIVAL PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/09/2023 "Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole." 2023 DECRETO
18/09/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ALICE FELIX DE ALMEIDA." 2023 DECRETO
18/09/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora MARIA MAGNOLIA CAMPELO DA SILVA." 2023 DECRETO
18/09/2023 A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONÓPOLE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de Nº. 07.733.256/0001.57, com sede administrativa à Rua Maria Francelina Pinheiro Landim, S/N, Bairro Domingo Sávio, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação representada pelo Secretário Municipal, José Célio Pinheiro, em acordo com o Art. 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município. De acordo com o decreto municipal 074/2023 de 24 de agosto de 2023 e no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar do processo seletivo para o cargo de diretor escolar das escolas da rede pública municipal. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
15/09/2023 JOSE ERNIVAL PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/09/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ELZILEIDE BERNADINO". 2023 DECRETO
15/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
13/09/2023 "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." 2023 LEI MUNICIPAL
13/09/2023 JOSE ROGENILSON DINIZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/09/2023 A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONÓPOLE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de Nº. 07.733.256/0001.57, com sede administrativa à Rua Maria Francelina Pinheiro Landim, S/N, Bairro Domingo Sávio, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação representada pelo Secretário Municipal, José Célio Pinheiro, em acordo com o Art. 93, inciso IX da Lei Orgânica do Município. De acordo com o decreto municipal 074/2023 de 24 de agosto de 2023 e no uso de suas atribuições legais, torna público os horários de entrevistas, conforme cronograma em anexo no edital 006/2023 dos candidatos inscritos no processo seletivo para o cargo de diretor escolar das escolas da rede pública municipal. 2023 EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS
11/09/2023 JOSE ROGENILSON DINIZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/09/2023 "Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023 nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de 07 de Setembro e dá Outras Prodivências." 2023 DECRETO
06/09/2023 *RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2023 2023 EDITAL (ERRATA)
05/09/2023 CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2023 EDITAL
05/09/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAMUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2023 EDITAL
01/09/2023 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
31/08/2023 "Regulamenta a Jornada Diária dos Servidores dos Órvãos Públicos Municipais" 2023 DECRETO
31/08/2023 "Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências." 2023 DECRETO
29/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
29/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
29/08/2023 GABRIEL BATISTA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
29/08/2023 GABRIEL BATISTA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 2023 DECRETO
28/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
25/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 MARIA ZILA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 "Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatoas à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências" 2023 DECRETO
23/08/2023 JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
23/08/2023 ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
23/08/2023 O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG. 2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHO
22/08/2023 MARIA ZILA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/08/2023 JOSE VAL MARIANO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/08/2023 JOSE VAL MARIANO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/08/2023 JOSE LUZENILDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/08/2023 FRANCISCO BORGES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/08/2023 FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOSE LUZENILDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 LUIZ ODACY DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOSE MONTEIRO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOSE MONTEIRO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA LUCILEDA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA LUCILEDA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 PAULO BERTO PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 PAULO BERTO PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOSE FLAUDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JOSE FLAUDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MANOEL AFONSO DE SOUSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 BIANCA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/08/2023 FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 "Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 FRANCISCO BORGES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 LUIZ ODACY DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 MANOEL AFONSO DE SOUSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 BIANCA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/08/2023 FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/08/2023 JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
14/08/2023 LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/08/2023 LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
12/08/2023 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/08/2023 ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
09/08/2023 ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/08/2023 ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/08/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos (às) candidatos e seus respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
08/08/2023 ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 JOSE AGLESDITON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/08/2023 ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
01/08/2023 EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA GECILANIA CARNEIRO Recebo Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA GECILANIA CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA MADALENA SILVA MORAIS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA MADALENA SILVA MORAIS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 JOSE SOARES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 JOSE SOARES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 JOCEL VICENTE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 JOCEL VICENTE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 EUDES COELHO HOLANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 EUDES COELHO HOLANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 ANTONIO GLEDSON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 ANTONIO GLEDSON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 CREINIO MARCOS MIRANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 CREINIO MARCOS MIRANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA LUIZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 MARIA LUIZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 GARDEL FERNANDES FEITOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 GARDEL FERNANDES FEITOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA NEURISMAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA NEURISMAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIO ALDEIR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIO ALDEIR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 EDES CARLOS DA SILVA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 EDES CARLOS DA SILVA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA IVONETE DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA IVONETE DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIA NEUZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIA NEUZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LUAN PAULO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LUAN PAULO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LAURENI FERREIRA DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LAURENI FERREIRA DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 BETUAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 BETUAN DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 JOSE GIDEVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 JOSE GIDEVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA ELIENI DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 MARIA ELIENI DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LUIS BENTO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 LUIS BENTO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2023 "Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
20/07/2023 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
20/07/2023 THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/07/2023 THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/07/2023 PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/07/2023 PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/07/2023 "Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção feminina brasileira, na copa do mundo de futebol feminino 2023."" 2023 DECRETO
19/07/2023 FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 AILA MARIA DE CARVALHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 AILA MARIA DE CARVALHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/07/2023 FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Estabelecimento de Residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/07/2023 FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam o licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 JOSE NUNES DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 JOSE NUNES DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 VANIA MARIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 VANIA MARIA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 MANOEL BEZERRA FORTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 NATANAEL PINHEIRO BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 MARIA EMILIA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/07/2023 MANOEL BEZERRA FORTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/07/2023 NATANAEL PINHEIRO BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/07/2023 MARIA EMILIA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/07/2023 JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/07/2023 FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 KARINA ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 KARINA ALMEIDA SILVA Solicita Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 MILENA BEZERRA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 MILENA BEZERRA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ROZIMEIRE BANDEIRA CAMPOS Recebeu Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ROZIMEIRE BANDEIRA DE CAMPOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/07/2023 ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 ANTONIA ZILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 ANTONIA ZILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 MARIA LAIANE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 MARIA LAIANE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/07/2023 RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA FINS QUE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. 2023 DECRETO
07/07/2023 F S R PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL ANUAL 2017 RENÚNCIAS FISCAIS
06/07/2023 MANOEL OSANIR DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/07/2023 MANOEL OSANIR DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/07/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
05/07/2023 FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 ANTONIA SILVONEIDE LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 ANTONIA SILVONEIDE LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 IRENE ALVES FERREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 IRENE ALVES FERREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA GESCINEIDE DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA GESCINEIDE DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA MARGARENE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA MARGARENE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA CELIA CEZARIO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 MARIA CELIA CEZARIO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 BONFIM ZILDEMAR BENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/07/2023 BONFIM ZILDEMAR BENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/07/2023 "Dispõe sobre a Reogação do Decreto de Nº 029/2022 de 11 de julho de 2022 que Permite o Uso de Bem Público." 2023 DECRETO
04/07/2023 DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO 2023 OUTROS
03/07/2023 "Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 "Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/07/2023 EDISONIA ALVES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2023 ANTONIO FABIO DE LIMA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2023 ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2023 EDISONIA ALVES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2023 “Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.” 2023 DECRETO
28/06/2023 JOSE ARGENTINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 JOSE ARGENTINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 FRANCISCO FABIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 FRANCISCO FABIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 JOSE HELIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 JOSE HELIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/06/2023 NOVA COMISSAO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
28/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 CARLOS ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 CARLOS ANDRE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 ANTONIO BRITO CORREIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 ANTONIO BRITO CORREIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA SALETE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA SALETE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 TATIANA DA SILVA DOMINGOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 TATIANA DA SILVA DOMINGOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO VAGNO GONZAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO VAGNO GONZAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA EDIEUMA DE MORAES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 MARIA EDIEUMA DE MORAES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO DIAS BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 FRANCISCO DIAS BARBOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 CLOVES DUTRA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 CLOVES DUTRA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARCIANA SOARES VITOR". 2023 DECRETO
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor JOSEFA ISMÊNIA DA SILVA". 2023 DECRETO
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS". 2023 DECRETO
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor MARIA GILDA PEREIRA". 2023 DECRETO
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor FRANCISCO MAGNO DA SILVA LIMA". 2023 DECRETO
27/06/2023 "Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor CARLOS GEAN DA SILVA". 2023 DECRETO
23/06/2023 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/06/2023 "Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica." 2023 LEI MUNICIPAL
22/06/2023 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/06/2023 JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
22/06/2023 JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/06/2023 NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/06/2023 2ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/06/2023 JUCINEUDO CUNHA CALOU Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/06/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO TERRENO NA RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SOLONÓPOLE, COORDENADAS LATITUDINAIS 5º43'54.7"S E LONGITUDINAIS 39º00'33.3'W. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
19/06/2023 RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 MARIA LAIDE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 MARIA LAIDE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 LUCIANO SERRA OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 LUCIANO SERRA OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 JOSE NILTON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 JOSE NILTON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 EPITACIO BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 EPITACIO BEZERRA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIA ANGELA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIA ANGELA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 MARIA REGINALDA BEZERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 MARIA REGINALDA BEZERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO ALVES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO ALVES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/06/2023 FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO ME Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/06/2023 "Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 "INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 "Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências" 2023 LEI MUNICIPAL
14/06/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
14/06/2023 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 DECRETO
13/06/2023 DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SONHORA MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
12/06/2023 TEMAS - PROVA ELEIMINATÓRIA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA - SOLONÓPOLE) 2023 OUTROS
07/06/2023 “Decreta Ponto Facultativo no expediente de Quintafeira dia 08 de junho de 2023 e no expediente de Sexta – Feira dia 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.” 2023 DECRETO
07/06/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. 2023 DECRETO
06/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/06/2023 "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras prividências." 2023 DECRETO
05/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2023 "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 DECRETO
01/06/2023 Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/05/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2023 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências" 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2023 A Comissão Eleitoral constituída na forma da Resolução nº 04/2023 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do município de Solonópole, publica a análise dos candidato que solicitaram inscrição: 001 EDITAL
23/05/2023 "Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de " 2023 DECRETO
22/05/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2023 DECRETO
16/05/2023 2023 COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA
15/05/2023 JOÃO RODRIGUES NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/05/2023 REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. 2023 DECRETO
09/05/2023 JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2023 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 RESULTADO FINAL
08/05/2023 RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
04/05/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- EDITAL 001/2023-SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2023 DECRETO
02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA 'DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (1) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
02/05/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE AREA RURAL, LOCALIZADO NO SITIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONOPÓLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEOREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2o, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 202 DECRETO
01/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/05/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
27/04/2023 MARIA ANELIA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/04/2023 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulaçãoe e Controle Social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS CE - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
24/04/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS
19/04/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL
17/04/2023 JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/04/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2023 EDITAL
11/04/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2023 2023 RESULTADO FINAL
05/04/2023 "Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamento dods débidos relativos a previdência social e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 "Cria, no município de Solonópole, o incentivo por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade, que receberá a nomenclatura de GIFVISA, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 6ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. 2023 RESULTADO FINAL
04/04/2023 NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA EELTRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE 2023 DECRETO
04/04/2023 1ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2023 "Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municcipais em Virtude da Semana Santa e dá outras providências." 2023 DECRETO
03/04/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SOLONÓPOLE. 2023 EDITAL
03/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
01/04/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
31/03/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2023 RESULTADO FINAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 JOSÉ FERNANDES FILHO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
29/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
29/03/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATO/AS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSOR ALFABETIZADOR (EJA), MOTORISTA CATEGORIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGILANTE E ELETRICISTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ. 2023 EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS
27/03/2023 "NOMEIA O COMITÊ DE CRISE, COM OBJETIVO DE REALIZAR PLANEJAMENTO DAS OÇÕES PREVENTIVAS A POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE SINISTRIS AMBIENTAIS E RISCOS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 DECRETO
24/03/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSOR ALFEBETIZADOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS ANOS INICIAIS, ASSIM COMO MOTORISTA CATEGOGIA B, AGENTE ADMINISTRATIVO, PSICOPEDAGOGO E SECRETARIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE. 2023 EDITAL
24/03/2023 . 2023 TERMO DE COMODATO
23/03/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal 1.639 de 03/11/2022, no valor de RS 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outas providências. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 "Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências." 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais. 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/03/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE 2023 EDITAL
17/03/2023 "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 "Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências," 2023 LEI MUNICIPAL
17/03/2023 "Institui gratificação por encargo de funções no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências." 2023 LEI COMPLEMENTAR
15/03/2023 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/03/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
13/03/2023 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito da administraço pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Solonópole nas categorias de qualidade comum e de luxo. 2023 DECRETO
13/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2022 DE 23 de SETEMBRO de 2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. 2023 EDITAL
10/03/2023 4º Edital de Convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado Edital 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
07/03/2023 "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
03/03/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 RESULTADO FINAL
02/03/2023 "Dispõe sobre a redução das taxas de Licença e Localização, Lincença e Funcionamento e Licença Sanitária." 2023 LEI COMPLEMENTAR
01/03/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2023 RESULTADOS
27/02/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
27/02/2023 21º EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº 001/2018 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/02/2023 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. 2023 EDITAL
16/02/2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
15/02/2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2023 DECRETO
15/02/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
14/02/2023 "Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 "Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 "MODIFICA OS ITENS 8, 9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1, 9.1 E 10.1 DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE DE SETEMBRO DE 2017 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 LEI COMPLEMENTAR
13/02/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
13/02/2023 "Decreto Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Aministração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2023, na forma que indica." 2023 DECRETO
13/02/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇOES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2023 DECRETO
06/02/2023 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL
02/02/2023 2º EDITAL DE CONVOCACA0 I)OS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL
01/02/2023 "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com uma área de terra de 2.301m², conforme memorial descritivo, e dá outras providências." 2023 DECRETO
01/02/2023 "Dispõe sobre a permuta da área de propriedade do Município, conforme memorial descritivo, na forma que indica e dá outras providências." 2023 DECRETO
31/01/2023 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
31/01/2023 "MODIFICA O §1° DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2017, ACRESCENTA O §4° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI COMPLEMENTAR
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 "Conce de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 "Altera o art. 161 da Lei 1902/2012 e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
27/01/2023 "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Solonópole, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Solonópole." 2023 LEI COMPLEMENTAR
27/01/2023 EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 2023 EDITAL
26/01/2023 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
24/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
20/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
18/01/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
16/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2023 EDITAL
13/01/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
12/01/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
11/01/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
10/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2023 EDITAL
02/01/2023 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE." 2023 DECRETO
01/01/2023 2023 CÓDIGO DE ÉTICA
01/01/2023 . 2023 GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE
28/12/2022 "Adiciona o §9o ao art. 14 da Lei no 1076/2011, de 31 de agosto de 2011, revoga o § 1o do art. 58 da Lei no 1007/2009, de 30 de agosto de 2009 e da outras providencias." 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 "INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA, GERÊNCIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTES DE ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7o, INCISO XI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional do último trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/12/2022 "Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrandes da Administração Pública municipal direta e indireta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano." 2022 DECRETO
15/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/12/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001-2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/12/2022 Cria Comitê de Gestão colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Solonópole e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/22 do MDR. 2022 DECRETO
06/12/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022." 2022 DECRETO
06/12/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/12/2022 "Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias." 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 "Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica." 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 "Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências." 2022 LEI COMPLEMENTAR
24/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 "Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol." 2022 DECRETO
16/11/2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR 2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS
14/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/11/2022 "Institui a data comemorativa do Distrito de São José do Municipio de Solonópole, e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
09/11/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
09/11/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2013 2013 DECRETO
07/11/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Solonópole para o exercício financeiro de 2023. 2022 DECRETO
03/11/2022 ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023. 2022 DECRETO
03/11/2022 ESTABELECE A PR0GRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. 2022 DECRETO
28/10/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 31 de Outubro de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
18/10/2022 "Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências." 2022 DECRETO
18/10/2022 “Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.” 2022 DECRETO
18/10/2022 “DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.” 2022 DECRETO
13/10/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/10/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/10/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda – Feira dia 03 de Outubro de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
23/09/2022 "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole — CMDS, e dá outras providências". 2022 LEI MUNICIPAL
23/09/2022 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
19/09/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI N° 1631/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2022 DECRETO
13/09/2022 “REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
13/09/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/09/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/09/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/09/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 "Acrescenta o Art. 1º a Lei 1395/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outas providências." 2022 LEI MUNICIPAL
01/09/2022 “Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.” 2022 DECRETO
30/08/2022 "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
19/08/2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS" 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos: 2022 DECRETO
18/08/2022 2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
17/08/2022 “Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC. “ 2022 DECRETO
09/08/2022 "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/08/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAEDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
04/08/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADOS
03/08/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 EDITAL PÚBLICO – FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR 2022 EDITAL
26/07/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO - 2022 PARA VER A CONVOCAÇÃO 2022 RESULTADOS
22/07/2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE" 2022 DECRETO
20/07/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. 2022 EDITAL
15/07/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE Solonópole. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO. LEGALIDADE NA AUTORIZAÇÃO E NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,81%) E SAÚDE (18,35%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (51,84%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUODÉCIMO. RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO. INCREMENTO DA RECEITA NO MESMO PERÍODO. MODULAÇÃO DE EFEITOS (PRECEDENTE: PARECER PRÉVIO Nº 09/2019). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LÍQUIDA SUFICIENTE PARA COBRIR OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM EXAME. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. ANUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
11/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 RESULTADOS
08/07/2022 "Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias." 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
07/07/2022 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal — REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias." 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
01/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE/CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
23/06/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2022 "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
21/06/2022 "Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias." 2022 LEI MUNICIPAL
21/06/2022 "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019." 2022 LEI COMPLEMENTAR
20/06/2022 “Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.” 2022 DECRETO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
13/06/2022 “Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta – Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.” 2022 DECRETO
13/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
10/06/2022 Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. Parágrafo Único - Os contratos de gestão vigentes quando da sanção desta Lei não ficarão prejudicados. 2022 LEI MUNICIPAL
10/06/2022 Art. 12 - Fica acrescida no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, a quantidade de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, discrimina: I — Técnico em Informática, quantidade — 02 vagas; II — Agente Municipal de Trânsito, quantidade — 04 vagas. 2022 LEI MUNICIPAL
10/06/2022 Art. 1° - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, visando à constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS — CE), em cumprimento à sua cláusula 2 a, sendo convertido em contrato com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, cujo instrumento faz parte integrante desta lei. 2022 LEI MUNICIPAL
09/06/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
08/06/2022 “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 2022 DECRETO
07/06/2022 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/06/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
06/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
03/06/2022 Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Contratações Diretas no tocante a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Solonópole. 2022 DECRETO
02/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município. 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: “§ 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social – SUAS e possuía registro em Conselho de classe. 2022 DECRETO
23/05/2022 Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. 2022 INSCRIÇÃO
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
06/05/2022 "Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica." 2022 LEI MUNICIPAL
06/05/2022 "Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica." 2022 LEI MUNICIPAL
05/05/2022 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. Os candidatos deverão comparecer no dia 05/05/2022 nos horários das 07:30Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e a lotação será de acordo com a necessidade das secretarias, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, Para assinatura do contrato de prestação de serviços cópia dos seguintes documentos: 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2022 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/04/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 2022 RESULTADO FINAL
26/04/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022 2022 RESULTADOS
25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
22/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2022 "ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração o de Renda através da Apicultura, denominado MAIS MEL, pelo Executivo Municipal e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 "MODIFICA O ART. 6° DA LEI Nº 1365/2017 DE MARÇO DE 2017, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole — PCRP/MAG. 2022 LEI MUNICIPAL
18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
13/04/2022 Art.1º - O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa é instrumento de natureza contábil, tendo por finalidade a captação, o repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos é ações voltados à pessoa idosa no âmbito do Município de Solonópole 2022 DECRETO
11/04/2022 “Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Quinta – Feira dia 14 de Abril de 2022, na forma que indica.” 2022 DECRETO
06/04/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
06/04/2022 O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 2021 EDITAL
05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/04/2022 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 "Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal." 2022 DECRETO
24/03/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/03/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/03/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2022 RESULTADO FINAL
17/03/2022 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 “Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias”. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR 2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
14/03/2022 “Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 RESULTADO FINAL
07/03/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
07/03/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 RESULTADOS
04/03/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SOLONÓPOLE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
02/03/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2022 “Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/03/2022 “Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
01/03/2022 “Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLONOPOLE e dá outras Providencias.” 2022 LEI COMPLEMENTAR
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 REGULAMENTO DE DIÁRIAS
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
28/02/2022 ” DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 2022 DECRETO
28/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/02/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS TURMAS DOS (ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS) E NUTRICIONISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE– CE. 2022 EDITAL
25/02/2022 “Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2022 DECRETO
25/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 RESULTADO FINAL
18/02/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. ANUAL 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
17/02/2022 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL N°. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/02/2022 “Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de 2022 LEI MUNICIPAL
14/02/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
11/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2022 SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 RESULTADOS
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
03/02/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2022 EDITAL
31/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
31/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2022 EDITAL
28/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/01/2022 “Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 "Denomina a Rua Angelo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências." 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 “Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 na forma que indica e dá outras providencias.” 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 “Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
20/01/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 RESULTADOS
19/01/2022 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
19/01/2022 RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2022 EDITAL (ERRATA)
17/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
17/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
17/01/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/01/2022 “Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.” 2022 DECRETO
12/01/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/01/2022 “Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 2022 DECRETO
06/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
01/01/2022 Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
31/12/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências." 2021 LEI MUNICIPAL
30/12/2021 “Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
30/12/2021 “Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
22/12/2021 “Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2021 DECRETO
20/12/2021 EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR 2021 EDITAL
16/12/2021 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2021 DECRETO
14/12/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/12/2021 “Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 “Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 “Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 “Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.” 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
08/12/2021 ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Recebe Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); ANUAL 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/12/2021 Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/11/2021 “Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias”. 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 “Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 “Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADOS
19/11/2021 MANUEL BENTO NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
18/11/2021 "INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE." 2021 DECRETO
17/11/2021 “Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
16/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 “Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 “Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/11/2021 EDITAL 001/2021 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
08/11/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL
05/11/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE. 2021 EDITAL
03/11/2021 Art. 1º - Autoriza o desmembramento de parte de área do imóvel denominado Sitio Serra do Mar, Município de Solonópole/Ce matriculado no Cartório do 2º oficio /Solonópole no livro de registro geral 2-H as folhas 235 sob o numero 1.885 de Propriedade do senhor Raimundo Wilson da Silva . 2021 DECRETO
03/11/2021 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETO
03/11/2021 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2021 DECRETO
03/11/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 2021 DECRETO
03/11/2021 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2022. 2021 DECRETO
29/10/2021 “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Solonópole, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
29/10/2021 “Define o Perímetro Urbano do Distrito de Assunção, município de Solonópole e dá outras providencias.” 2021 LEI MUNICIPAL
29/10/2021 “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEI MUNICIPAL
25/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/10/2021 Art. 1º - Fica transferido, em caráter excepcional o feriado alusivo ao dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2021. 2021 DECRETO
19/10/2021 Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole. 2021 DECRETO
18/10/2021 “Fica Instituído o dia municipal de transporte alternativo a ser comemorado na data de 25 de julho e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
18/10/2021 “Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2021, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
13/10/2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A “PREFEITURA ITINERANTE” NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
13/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 RESULTADO FINAL
08/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 RESULTADO FINAL
07/10/2021 “Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício no Município de Solonópole, na forma que indica”. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 EDITAL DO RESULTADO FINAL COMDICA. 2021 RESULTADO FINAL
06/10/2021 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 JOSE DENISVANIO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 ANTONIA SILVANIR PEREIRA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 ADAIILTON JOSE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2021 Art.1°- Concede a PAULO CESAR DIEL a COMENDA SOLON PINHEIRO, conforme o que disciplina a Lei n° 1354/2017 de 25 de janeiro de 2017. 2021 DECRETO
05/10/2021 O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA JOVEM APRENDIZ - 2021 2021 RESULTADO FINAL
04/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 002/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2021 RESULTADO FINAL
03/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2021 ANTONIO EVALDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2021 RESULTADO FINAL
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/09/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO N° 01/2021 2021 EDITAL
20/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/09/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE 2021 EDITAL
16/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 670.206,00 (Seiscentos e Setenta Mil Duzentos e Seis Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/09/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
06/09/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/09/2021 “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”. 2021 DECRETO
02/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE 2021 EDITAL
30/08/2021 - O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e para compor banco de reserva na Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole a serem contratados temporariamente, mediante excepcional necessidade, em substituição a servidores efetivos nos termos da Lei Municipal nº. 1141/2013 de 04 de Fevereiro de 2013 2021 EDITAL
27/08/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 “Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências.” 2021 DECRETO
24/08/2021 EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
19/08/2021 “Denomina de Maria Noezia de Carvalho Leandro no Distrito de São José, neste Municipio, na forma que indica.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 “Denomina de Isalmir Belarmino da Silva a rua que inicia nas ruas Aúria Barros e Dilzimar Pinheiro com Acesso À Avenida Totô Rabelo, na forma que indica.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 “Denomina Maria Elsa do Nascimento a Unidade Básica de Saúde no Distrito de São José, neste Município, na forma que indica.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 “Denomina Francisco Elivano Pinheiro a rua que inicia na rua do Comercio e termina na Passagem do Riacho do sangue, no Distrito de Assunção, neste Município, na forma que indica.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.” 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - CE, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção, à defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes do município de solonópole com as atividades relacionadas nesse edital. 2021 EDITAL
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
10/08/2021 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
06/08/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
29/07/2021 Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa Saúde na Escola - PSE, dando outras providências. 2021 DECRETO
29/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
25/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
21/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
21/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
20/07/2021 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
14/07/2021 LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
13/07/2021 Modifica o Art. 1º do Decreto Nº 36 de 22 de julho de 2020 que cria Comissão Municipal para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Solonópole e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/07/2021 “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.” 2021 DECRETO
12/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
07/07/2021 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
02/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
01/07/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
01/07/2021 Regulamenta o valor do preço por quilômetro rodado em razão da contratação de veículos diversos, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
01/07/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2021 “Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Solonópole, e dá outras providências.” 2021 DECRETO
30/06/2021 LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
29/06/2021 LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
27/06/2021 “RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
25/06/2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
24/06/2021 “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 2021 LEI MUNICIPAL
21/06/2021 Regulamenta a Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. 2021 DECRETO
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
20/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
19/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/06/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
15/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/06/2021 Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/06/2021 Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
04/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/06/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/06/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/06/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. CARGOS: FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/05/2021 Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. 2021 EDITAL
22/05/2021 “PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
14/05/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
13/05/2021 Autoriza programa central de atendimento aos agricultores e produtores rurais do município de Solonópole, na forma que indica 2021 LEI MUNICIPAL
13/05/2021 Denomina de LÚCIA RODRIGUES ANTERO a passagem molhada localizada no Distrito de Cangati no município de Solonópole, na forma que indica 2021 LEI MUNICIPAL
13/05/2021 Altera os arts. 98, 99 e 100 da Lei 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, (Regime Jurídico Único de Solonópole), que dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares. 2021 LEI MUNICIPAL
13/05/2021 DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO 2021 LISTA DE VACINADOS
11/05/2021 Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
02/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/04/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Solonópole em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços público em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 2021 LEI MUNICIPAL
29/04/2021 Denomina de MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, barragem localizada no sitío Caraúbas, município de Solonópole, na forma que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
28/04/2021 INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/04/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal n° 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
11/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/03/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias. 2021 DECRETO
24/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2021 Desistência de vaga Auditor Solonopole Helio Darbyo de Oliveira. 2021 DESISTÊNCIA DE VAGA
19/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Reserva do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA. 2021 RESULTADOS
08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
06/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/02/2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº de 29/10/2020, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de SOLONÓPOLE com o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 1.518/2020, de 25 maio de 2020 e da outras proviências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazendo Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazendo Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e da outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 Autozida a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2021 EDITAL
18/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/02/2021 ESTABELECE OS VALORES DAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
15/02/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE SAÚDE. 2021 EDITAL
12/02/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
11/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/02/2021 Justificativa de Adiamento 2021 EDITAL
10/02/2021 Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
29/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. 2021 RESULTADO FINAL
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 RESULTADO FINAL
27/01/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
26/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. 2021 RESULTADOS
26/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 RESULTADOS
25/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/01/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2021 EDITAL
20/01/2021 1º Retificação do Edital º 001/2021 2021 EDITAL (ERRATA)
20/01/2021 1º Retificação do Edital Nº 001/2021 2021 EDITAL (ERRATA)
20/01/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/01/2021 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado, prorrogável de acordo com a legislação aplicável. 2021 EDITAL
19/01/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/01/2021 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
18/01/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2021 EDITAL
18/01/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/01/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2021 Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2021 EDITAL
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6", INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6°, INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 DECRETO
04/01/2021 DECRETA A ANORMAL CARACTARIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA A ESTIAGEM. 2021 DECRETO
04/01/2021 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2021 TERMO DE CONVÊNIO
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
01/01/2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIARIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTOS DOS ORGÃO PUBLICOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
28/12/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
28/12/2020 'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE ." 2020 LEI MUNICIPAL
13/12/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
09/12/2020 CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 2020 EDITAL
04/12/2020 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE EDITAL Nº. 001/2018 2020 EDITAL
30/11/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/11/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2020 ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. 2020 DECRETO
16/11/2020 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Solonópole para o exercício financeiro de 2021. 2020 DECRETO
16/11/2020 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2020 DECRETO
16/11/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2020 DECRETO
16/11/2020 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Solonópole, para o Exercício Financeiro de 2021. 2020 DECRETO
16/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/11/2020 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 DECRETO
07/11/2020 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2014 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/10/2020 Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. 2020 LEI MUNICIPAL
27/10/2020 "Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". 2020 DECRETO
20/10/2020 "Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2020, e dá outras providências.". 2020 DECRETO
16/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/09/2020 Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/09/2020 "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" 2020 LEI MUNICIPAL
17/09/2020 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/09/2020 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/09/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
11/09/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
07/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/08/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/08/2020 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 02/2020 2020 RESULTADOS
13/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/08/2020 ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/08/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). 2020 LEI MUNICIPAL
11/08/2020 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. 2020 LEI MUNICIPAL
11/08/2020 Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. 2020 LEI MUNICIPAL
11/08/2020 Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. 2020 LEI MUNICIPAL
11/08/2020 "Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPACAO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 396/2020 E 0 MUNICIPIO DE SOLONOPOLE 2020 EDITAL
03/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora Antônia Aldeiza Pinheiro de Andrade 2020 DECRETO
28/07/2020 DECRETA FERIADO DIA 28 DE JULHO DE 2020 E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/07/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. 2020 DECRETO
12/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/07/2020 EDITAL Nº 10/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 2020 EDITAL
03/07/2020 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.323.155,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
26/06/2020 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2020 DECRETO
26/06/2020 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2020 DECRETO
21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/06/2020 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
12/06/2020 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
12/06/2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
08/06/2020 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2020. 2020 DECRETO
06/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.750.330,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. 2020 LEI MUNICIPAL
25/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.792.037,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
27/04/2020 Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
27/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/04/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020 E LUTO OFICIAL DE 7 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.791,83 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETO
13/04/2020 Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
13/04/2020 Autoriza a abertora de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
13/04/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 “REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 014, DE 05 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/03/2020 NORMATIZA PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 2020 DECRETO
22/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2020 DECRETO
17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 20 ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/03/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/03/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/03/2020 Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. 2012 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/03/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2020 DECRETO
12/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
09/03/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCALS PARA PARICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA (PAA-CDS), EDITAL 01/2020 2020 RESULTADOS
02/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 2020 EDITAL
21/02/2020 Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
21/02/2020 "Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências." 2020 DECRETO
17/02/2020 DESISTENCIA DE VAGA RAMON DO NASCIMENTO RODRIGUES 2018 DESISTÊNCIA DE VAGA
13/02/2020 EDITAL Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
11/02/2020 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. 2020 LEI MUNICIPAL
11/02/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). 2020 LEI MUNICIPAL
11/02/2020 Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
11/02/2020 Edital Nº 007/2020 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR - PROFESSOR ALFABETIZADOR 2020 RESULTADOS
10/02/2020 Relação dos candidados inscritos - Horario da Entrevista - 007/2020 2020 RESULTADOS
06/02/2020 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. 2020 LEI MUNICIPAL
04/02/2020 SELEÇÃO PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS), EM CARATERTEMPORARIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE— CE. 2020 EDITAL
03/02/2020 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
31/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/01/2020 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
29/01/2020 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. 2020 LEI MUNICIPAL
23/01/2020 Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA. 2020 DECRETO
22/01/2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
21/01/2020 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
16/01/2020 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2020 EDITAL
08/01/2020 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/01/2020 Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/01/2020 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/01/2020 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020 LEI MUNICIPAL
06/01/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/01/2020 CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2019, PARA NO DIA: 06/01/2020 DAS 8:00Hs ÀS 12:00Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. 2020 EDITAL
19/12/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 EDITAL
16/12/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/12/2019 DECRETA EM TODO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE LUTO OFICIAL DE 3(TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
09/12/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2019 EDITAL
05/12/2019 "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" 2019 LEI MUNICIPAL
27/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2019 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias." 2019 LEI MUNICIPAL
14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
14/11/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
14/11/2019 Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
04/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/10/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTRUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
17/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/10/2019 Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
14/10/2019 APROVA O REGISTRO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08/10/2019 institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/08/2019 Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole 2019 LEI MUNICIPAL
22/08/2019 Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . 2019 LEI MUNICIPAL
07/08/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2019 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
19/07/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
19/07/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18/07/2019 Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
18/07/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/07/2019 CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/07/2019 INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. 2019 DECRETO
11/07/2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO. 2019 DECRETO
08/07/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
03/07/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2019 2º EDITAL DE CONVOCAÇÂO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2019 Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
18/06/2019 Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
13/06/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
13/06/2019 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/06/2019 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 DECRETO
11/06/2019 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA. 2019 DECRETO
08/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2019 Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos: 2019 LEI MUNICIPAL
29/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/05/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
09/05/2019 CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 - PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. 2019 DECRETO
25/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2019 "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." 2015 LEI MUNICIPAL
23/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/04/2019 Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias 2019 LEI MUNICIPAL
15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE QUINTA - FEIRA DIA 18 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
08/04/2019 "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
08/04/2019 Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/04/2019 Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica 2019 LEI MUNICIPAL
05/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2019 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2019 DECRETO
22/03/2019 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
20/03/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA RAIMUNDO LEONTINO DE LIMA NA LOCALIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2019 DECRETO
15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 E FERIADO MUNICIPAL DEIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
14/03/2019 Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. 2019 LEI MUNICIPAL
01/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
20/02/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/02/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL 003/2019 DESTA SECRETARIA. 2019 RESULTADO FINAL
01/02/2019 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 EDITAL N° 002/2019 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
29/01/2019 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
29/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE 2019 EDITAL
25/01/2019 EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
24/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS – HORÁRIO DA ENTREVISTA 2019 EDITAL
23/01/2019 Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/01/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS). 2019 DECRETO
22/01/2019 EDITAL Nº 001/2019- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADOS
21/01/2019 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
21/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2019 EDITAL
16/01/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04/01/2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2019 EDITAL
03/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI. 2019 DECRETO
21/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/12/2018 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS 2018 LEI MUNICIPAL
03/12/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
29/11/2018 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
27/11/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
27/11/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. 2018 LEI MUNICIPAL
27/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. 2018 LEI MUNICIPAL
19/11/2018 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro INde 2018. 2018 DECRETO
14/11/2018 Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonápole no dia 16 de novembro do corrente ano. 2018 DECRETO
09/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/11/2018 Art. 1° - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Solonópole serão discriminados de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. 2018 DECRETO
09/11/2018 Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo II deste Decreto, que representa o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Orçamento Geral do Município de Splonápole no Exercício Financeiro de 2019. 2018 DECRETO
09/11/2018 Art. 1º - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n°. 1.449 de 09 de Novembro de 2018 será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. 2018 DECRETO
23/10/2018 DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. 2018 LEI MUNICIPAL
23/10/2018 ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
23/10/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/10/2018 Art. 12 - Este Decreto estabelece procedimentos, fixa os vencimentos e dá outras providencias para o exercício de 2017 do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 2018 DECRETO
19/10/2018 Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Solonópole no dia 23 de outubro do corrente ano. 2018 DECRETO
18/10/2018 Art. 10 - Fica decretado Feriado municipal no dia 22 de outubro do corrente ano em virtude das comemorações do dia do município. 2018 DECRETO
09/10/2018 Art. 1° - A movimentação e o empenho das dotações orçamentárias do Poder Executivo Municipal devem ser orientados pelos valores constantes no Anexo I deste Decreto, que representa a Programação Financeira para o Orçamento Geral do Município de Solonópole no exercício financeiro de 2019. 2018 DECRETO
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 Art. 1° - Fica Decretado situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a partir de 27 de Setembro de 2018. 2018 DECRETO
20/09/2018 DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
06/09/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/09/2018 DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. 2018 LEI MUNICIPAL
27/07/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018, DE 05 JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19/07/2018 Art. 12 - Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. 2018 LEI MUNICIPAL
19/07/2018 Art. 1° - Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro. 2018 LEI MUNICIPAL
19/07/2018 Art. 1° - Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009. 2018 LEI MUNICIPAL
19/07/2018 Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. 2018 LEI MUNICIPAL
11/07/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2018 DECRETO
10/07/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2018 LEI MUNICIPAL
10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEI MUNICIPAL
10/07/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 LEI MUNICIPAL
30/06/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2018 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/06/2018 Art. 1° Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal será: 2018 DECRETO
08/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/06/2018 Art. 1° Fica criada a Unidade de Execução Municipal (UEM) vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e destinada a: 2018 DECRETO
04/06/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NEILSON DA SILVA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2018 DECRETO
04/06/2018 ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/05/2018 FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. 2018 LEI MUNICIPAL
02/05/2018 INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02/05/2018 CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS. 2018 DECRETO
27/04/2018 Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. 2018 PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
27/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2018 Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos. 2018 DECRETO
25/04/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/04/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/04/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
17/04/2018 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI COMPLEMENTAR
17/04/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos. 2018 DECRETO
02/04/2018 INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/03/2018 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2018 DECRETO
15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
08/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2018 LEI MUNICIPAL
08/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
01/03/2018 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2018 DECRETO
27/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/02/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/02/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/02/2018 Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social — CGFMHIS 2018 DECRETO
19/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE 2018 LEI MUNICIPAL
06/02/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 2018 DECRETO
06/02/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24/01/2018 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24/01/2018 ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
16/01/2018 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
02/01/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
02/01/2018 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
02/01/2018 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2018 DECRETO
29/12/2017 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.” DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/12/2017 CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
29/12/2017 CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017. 2017 DECRETO
22/12/2017 “Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.” DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.” DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
21/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/12/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/11/2017 ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
30/11/2017 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETO
30/11/2017 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 2017 DECRETO
30/11/2017 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018. 2017 DECRETO
30/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
28/11/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/11/2017 “Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 “Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 “Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
23/11/2017 “Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “ NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
09/11/2017 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.” NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
27/10/2017 PERMUTA OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
25/10/2017 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
18/10/2017 “Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 "Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 "Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 “Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 "Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
18/10/2017 “Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
10/10/2017 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2017 DECRETO
07/10/2017 NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
03/10/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACIEL DINIZ, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-PREFEITO MUNICIPAL. 2017 DECRETO
02/10/2017 ABRE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.271.140,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2017 DECRETO
29/09/2017 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
27/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/09/2017 ESTE DECRETO ESTABELECE PROCEDIMENTOS, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. 2017 DECRETO
13/09/2017 “Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
04/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
25/08/2017 “Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’’. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências". AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica”. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
10/08/2017 "Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
10/08/2017 “Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.” AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
10/08/2017 "Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
26/07/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências." JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
17/07/2017 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
13/07/2017 CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
03/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.721.870,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
30/06/2017 "FICA DESIGNADO O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS". 2017 DECRETO
30/06/2017 PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO EFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
27/06/2017 "Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 "Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 "Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 “Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias”. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 “Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.” JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2017 DECRETO
22/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 2017 DECRETO
01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
01/06/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 “Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.” MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 “Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.” MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/05/2017 FICA CONVOCADA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIAS 29 DE JUNHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIRETOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017 DECRETO
24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.606,72 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
24/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
12/05/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/05/2017 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
12/05/2017 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
12/05/2017 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
02/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
26/04/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
17/04/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
02/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
31/03/2017 PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM. 2017 DECRETO
30/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2017 REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17/03/2017 "CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS." 2017 DECRETO
01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
24/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2017 DECRETO
22/02/2017 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/02/2017 DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S). 2017 DECRETO
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2017 "Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO". 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
27/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/09/2016 "Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." 2016 LEI MUNICIPAL
24/06/2016 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
24/05/2016 "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
28/04/2016 "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
14/04/2016 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica." 2016 LEI MUNICIPAL
08/04/2016 "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." 2016 LEI MUNICIPAL
25/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2016 "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo." 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." 2016 LEI MUNICIPAL
23/03/2016 "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." 2016 LEI MUNICIPAL
10/03/2016 Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
09/03/2016 Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. 2016 LEI MUNICIPAL
09/03/2016 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
12/02/2016 "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
05/02/2016 "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." 2016 LEI MUNICIPAL
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." 2016 LEI MUNICIPAL
28/01/2016 "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." 2016 LEI MUNICIPAL
28/01/2016 "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." 2016 LEI MUNICIPAL
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
28/12/2015 "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
28/12/2015 "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
09/12/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEI MUNICIPAL
05/11/2015 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." 2015 LEI MUNICIPAL
28/10/2015 "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município 2015 LEI MUNICIPAL
15/10/2015 "Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
15/10/2015 "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
24/09/2015 "Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
24/09/2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." 2015 LEI MUNICIPAL
24/09/2015 "Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." 2015 LEI MUNICIPAL
17/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/08/2015 "Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." 2015 LEI MUNICIPAL
25/08/2015 "Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
25/08/2015 "Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". 2015 LEI MUNICIPAL
25/08/2015 "Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". 2015 LEI MUNICIPAL
14/08/2015 "Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
27/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/07/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/07/2015 "Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." 2015 LEI MUNICIPAL
16/07/2015 "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." 2015 LEI MUNICIPAL
16/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
16/07/2015 "Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." 2015 LEI MUNICIPAL
16/07/2015 ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". 2015 LEI MUNICIPAL
24/06/2015 "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 LEI MUNICIPAL
17/06/2015 "Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 "Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 "Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." 2015 LEI MUNICIPAL
21/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2015 "Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira" 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
26/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2015 "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." 2015 LEI MUNICIPAL
04/03/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/02/2015 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2015 LEI MUNICIPAL
27/02/2015 "Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2015 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." 2015 LEI MUNICIPAL
20/01/2015 "Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." 2015 LEI MUNICIPAL
20/01/2015 "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
23/12/2014 "Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
23/12/2014 Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
04/12/2014 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." 2014 LEI MUNICIPAL
04/12/2014 "Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." 2014 LEI MUNICIPAL
11/11/2014 "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." 2014 LEI MUNICIPAL
11/11/2014 "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." 2014 LEI MUNICIPAL
10/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2014 "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." 2014 LEI MUNICIPAL
07/11/2014 "Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." 2014 LEI MUNICIPAL
16/10/2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." 2014 LEI MUNICIPAL
08/10/2014 "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." 2014 LEI MUNICIPAL
25/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/09/2014 "Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" 2014 LEI MUNICIPAL
08/09/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." 2014 LEI MUNICIPAL
08/09/2014 "Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Aurotiza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
25/08/2014 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. 2014 LEI MUNICIPAL
11/08/2014 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DA AREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/07/2014 "Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 "Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 " Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 "Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 "Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." 2014 LEI MUNICIPAL
20/05/2014 "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim." 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 "Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 "Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 "DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA" 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 "Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 " Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 " Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 " Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 " Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." 2014 LEI MUNICIPAL
20/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/03/2014 "Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.." 2014 LEI MUNICIPAL
12/03/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica." 2014 LEI MUNICIPAL
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
28/02/2014 "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 "Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012. 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE. 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2014 LEI MUNICIPAL
12/02/2014 "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
12/02/2014 "Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." 2014 LEI MUNICIPAL
12/02/2014 "Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
28/01/2014 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/01/2014 Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências 2014 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 "institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". 2013 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
22/11/2013 " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
13/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/10/2013 "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". 2013 LEI MUNICIPAL
08/10/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
08/10/2013 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2013 LEI MUNICIPAL
06/09/2013 "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
06/09/2013 "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". 2013 LEI MUNICIPAL
06/09/2013 "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." 2013 LEI MUNICIPAL
27/08/2013 "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
09/08/2013 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
09/08/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
26/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2013 "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2013 LEI MUNICIPAL
25/06/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
03/06/2013 "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." 2013 LEI MUNICIPAL
03/06/2013 DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/05/2013 CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
03/05/2013 EMENTA: Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. 2013 LEI MUNICIPAL
03/05/2013 EMENTA: Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
03/05/2013 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." 2013 LEI MUNICIPAL
11/04/2013 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
25/03/2013 "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE". 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
22/03/2013 "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/03/2013 "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
25/02/2013 "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
25/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." 2013 LEI MUNICIPAL
25/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
04/02/2013 "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
16/01/2013 "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." 2013 LEI MUNICIPAL
16/01/2013 Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
16/01/2013 FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
25/10/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/05/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/03/2012 "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
11/01/2012 "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”. 2012 LEI MUNICIPAL
09/11/2011 "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
31/08/2011 Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
31/08/2011 "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências." 2011 LEI MUNICIPAL
31/08/2011 " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." 2011 REGIME JURIDICO
30/12/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. 2009 LEI MUNICIPAL
19/12/2007 Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências. 2007 LEI COMPLEMENTAR
15/01/2007 Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. 2007 LEI MUNICIPAL
10/10/2003 Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). 2003 LEI COMPLEMENTAR
26/04/1999 Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
26/05/1998 Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
09/08/1997 Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. 1997 LEI MUNICIPAL
30/11/1992 Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. 1992 LEI MUNICIPAL
30/12/1991 Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. 1991 LEI MUNICIPAL
10/10/1989 Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica 1989 LEI MUNICIPAL
18/11/0201 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.” 2021 DECRETO
www.solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 30/09/2023 às 15:46:35