Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – DNS 5, i [...]

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNIC [...]

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ERICO DE MEDEIROS, do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS 5, [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "SIM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 29/11/2024, A FIM DE PARTIC [...]

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências." [...]

"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE [...]

"Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências."

"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA"

"DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE P [...]