SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO

JOSE ALRIBERTO PINHEIRO

SECRETÁRIO - APM

José Alriberto Pinheiro, é o atual Secretario de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo E Turismo e possui a missão de Propor e efetivar a política da ação social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção a criança e ao adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, a mulher e demais usuários da ação social do município, com objetivo de garantir os direitos fundamentais, com foco na família, nas pessoas e grupos em situação d [...]

Amparo: Nomeação: 676/2022 - 24/05/2022

Matrícula: 145174-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.057.788/0001-87

Telefone(s): (88) 3518-1387 - ((8) 8)351-8 14

E-MAIL: empreendedorismo@solonopole.ce.gov.br

Horário: DAS 07:30H ÀS 11:30 E DAS 13H00 ÀS 17H

Endereço: RUA ANTONIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO, Nº 05 - CENTRO - CEP: 63.620-000

Mais informações do orgão

Missão

Possui a missão de Propor e efetivar a política da ação social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção a criança e ao adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, a mulher e demais usuários da ação social do município, com objetivo de garantir os direitos fundamentais, com foco na família, nas pessoas e grupos em situação de exclusão.

Valores

Funções

Promover e apoiar o desenvolvimento de empreendedores e negócios do nosso município.

Atribuições da Secretaria

Formular, regulamentar e coordenar a política municipal nas áreas do desenvolvimento da economia, empreendedorismo e turismo no Município de SOLONÓPOLE;

Acompanhar os acontecimentos macroeconômicos estadual, nacional e internacional e seus reflexos na economia municipal;

Definir, aprovar e acompanhar programas setoriais inerentes ao desenvolvimento econômico do Município, propostos pelo Poder Executivo;

Opinar quanto à execução de projetos de infraestrutura com reflexos na atividade produtiva do Município;

Definir, aprovar e acompanhar programas de investimentos no setor de indústria, comércio, turismo e agronegócios empresariais de médio e grande porte;

Participar, por meio de seu Secretário, de reuniões de órgãos congêneres no âmbito regional e nacional;

Definir prioridades e critérios para concessão, alteração, prorrogação e extinção de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município;

Avaliar e monitorar a política de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município;

Promover a busca da interiorização de políticas públicas voltadas à indústria, comércio e serviços, de forma a diminuir as desigualdades regionais;

Exercer outras atribuições correlatas necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.

Nome	Data início	Data fim	Mais
DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA	01/01/2021	31/12/2020
ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM	01/01/2021	02/01/2021
ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM	01/01/2021	23/12/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE ALRIBERTO PINHEIRO	24/05/2022
ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM	01/01/2021	24/05/2022

EDITAL: /2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ED AQUISIÇÃO ED ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PORTARIA900/2023 MDS/SDA EO MUNICÍPIO DE SOLONOPÓLE

30/10/2023