Atribuições da Secretaria
PROMOVER A COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
QUANTO AO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS ATINENTES AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS, COMO TAMBÉM NA ÁREA POLÍTICA;
O ASSESSORAMENTO ESPECIAL NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS;
A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL, ORGANIZANDO OS EVENTOS, PROMOÇÕES E CAMPANHAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E PESSOAS EM VISITA OFICIAL E EVENTOS ANÁLOGOS;
O AGENDAMENTO E A COORDENAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E QUAISQUER OUTRAS MISSÕES OU ATIVIDADES DETERMINADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
COORDENAR E PROCESSAR, ATRAVÉS DE UMA COORDENADORIA CENTRAL, AS ATIVIDADES DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS NA FORMA DA LEI N° 8.666/1993 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES PARA FORMULAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS;
A GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA E EXPEDIDA, TRANSMISSÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS E DETERMINAÇÕES EMANADAS DO PREFEITO;
PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS PARA A SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
ORIENTAR A GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL);
ACOMPANHAR OS PLANOS DE AÇÃO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM NÍVEL DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS;
COORDENAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS NAS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA, DE MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO, BEM COMO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
COORDENAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E A BASE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E SOCIOECONÔMICAS PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO;
COORDENAR OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTADO AO ALCANCE DOS RESULTADOS PREVISTOS DA AÇÃO DO GOVERNO;
PROPICIAR AS CONDIÇÕES PARA QUE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE CUMPRA SEU PAPEL, ALINHE SEUS OBJETIVOS AO INTERESSE PÚBLICO, GERENCIE RISCOS E ENTREGUE O VALOR ESPERADO DE FORMA ÍNTEGRA, TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL;
GARANTIR O DESEMPENHO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, LEVANDO EM CONTA A EXTENSA REDE DE INTERAÇÒES ENTRE ESTRUTURAS E SETORES, INCLUINDO DIFERENTES ESFERAS, PODERES, NÍVEIS DE GOVERNO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, NOS TERMOS DO REGULAMENTO.
