SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO

MARIA VILANEIDE PINHEIRO

SECRETÁRIO - APM

É Técnica em Enfermagem, Bacharel em Gestão Pública e Tecnóloga em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Estácio. Foi a primeira Controladora Geral da história do Município de Solonópole, durante os anos de 2017 e 2020. Recentemente exerceu outras atividades estratégicas dentro da Gestão Pública.

Amparo: Nomeação: 0201GAP/2024 - 01/04/2024

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.733.256/0001-57

Telefone(s): (88) 3518-1387

E-MAIL: gabinete@solonopole.ce.gov.br

Horário: DAS 07:30H ÀS 11:30 E 13:30H ÀS 17:00H

Endereço: RUA DR. QUEIROZ LIMA, Nº 330 - CENTRO - CEP: 63.620-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

Promover a coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Municipal e a sociedade civil organizada;

Quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política;

O assessoramento especial na celebração de convênios;

A execução das atividades de cerimonial, organizando os eventos, promoções e campanhas de interesse da Administração Municipal;

A recepção de autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos;

O agendamento e a coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;

Coordenar e processar, através de uma coordenadoria central, as atividades de compras, Licitação e Contratos na forma da Lei n° 8.666/1993 e demais legislações correlatas, dentro das diversas modalidades de licitações para formulação dos processos administrativos;

A gestão da documentação recebida e expedida, transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Prefeito;

Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos para a sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

Orientar a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual);

Acompanhar os planos de ação e a execução orçamentária em nível dos programas governamentais;

Coordenar o processo de definição de diretrizes e estratégias nas áreas econômica, social, de infraestrutura, de meio ambiente e de gestão, bem como de planejamento territorial, para a formulação das políticas públicas;

Coordenar a elaboração de estudos, pesquisas e a base de informações gerenciais e socioeconômicas para o planejamento do Município;

Coordenar os processos de planejamento, orçamento e gestão no âmbito da Administração Municipal voltado ao alcance dos resultados previstos da ação do Governo;

Propiciar as condições para que cada órgão ou entidade cumpra seu papel, alinhe seus objetivos ao interesse público, gerencie riscos e entregue o valor esperado de forma íntegra, transparente e responsável;

Garantir o desempenho dos programas e políticas públicas, levando em conta a extensa rede de interaçòes entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada;

Exercer outras atribuições correlatas necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA	15/06/2023	31/03/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA VILANEIDE PINHEIRO	01/04/2024

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE: /2024

22/01/2024

Informações da transparência

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