Data: 24/07/2024
Descrição: Considerando a definição de servidor terceirizado ser o profissional, pessoa física,
que presta serviços para uma instituição, mas que não possui vínculo empregatício direto com ela, mas,
em vez disso, ele é contratado por uma empresa intermediária, que é a responsável por gerenciar a
prestação de serviços entre o profissional e a instituição contratante.
Declaro, para os devidos fins, que NÃO HÁ, no Poder Executivo do Município de
Solonópole, servidores terceirizados no seu quadro de pessoal.
Outrossim, NÃO HOUVE terceirizados nos anos de 2022 e 2023
Exercício: 2024