I - ADESÃO AO NOVO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE
JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);
JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;
Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.
JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);
ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ROSIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
MARIA ARLENE NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
MARIA ARLENE NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar;
Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período.
ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV);
ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV);
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.13 - Matadouros, abatedouros, frigoríficos com abate, charqueadas e derivados de origem animal;
Apresentação da Prestação de Conta do 2° Quadrimestre de Janeiro a Agosto da Saúde 2023, Com Marcilio de Freitas, Ronni Kleilton Contador.
ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);
CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 08.01 - Jazidas de Empréstimo para Obras Civis;
Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.
FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros;
FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
