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Lista de leis Foram encontrados 652 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 417/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 25/09/2023

25/09/2023

ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 416/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/09/2023

21/09/2023

MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 415/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 20/09/2023

20/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente.

LICENÇA AMBIENTAL: 414/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 18/09/2023

18/09/2023

J.K. DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços – outras atividades não especificadas anteriormente.

LICENÇA AMBIENTAL: 413/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 18/09/2023

18/09/2023

EDINALDO GONÇALVES DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 413/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 18/09/2023

18/09/2023

EDINALDO GONÇALVES DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 412/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 18/09/2023

18/09/2023

JOSE ERNIVAL PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 412/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 15/09/2023

15/09/2023

JOSE ERNIVAL PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 411/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 13/09/2023

13/09/2023

JOSE ROGENILSON DINIZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 411/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 11/09/2023

11/09/2023

JOSE ROGENILSON DINIZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 410/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/09/2023

05/09/2023

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis;

LICENÇA AMBIENTAL: 409/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/09/2023

01/09/2023

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção;

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/09/2023

01/09/2023

Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

LICENÇA AMBIENTAL: 408/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 29/08/2023

29/08/2023

ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica);

LICENÇA AMBIENTAL: 408/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 29/08/2023

29/08/2023

ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica);

LICENÇA AMBIENTAL: 407/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 29/08/2023

29/08/2023

GABRIEL BATISTA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 407/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 29/08/2023

29/08/2023

GABRIEL BATISTA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 406/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 28/08/2023

28/08/2023

JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 406/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 28/08/2023

28/08/2023

JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 400/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 25/08/2023

25/08/2023

ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 400/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 25/08/2023

25/08/2023

ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 405/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/08/2023

24/08/2023

CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 404/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/08/2023

24/08/2023

CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 403/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/08/2023

24/08/2023

CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 402/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/08/2023

24/08/2023

CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 401/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 24/08/2023

24/08/2023

CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 399/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 24/08/2023

24/08/2023

MARIA ZILA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 398/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 24/08/2023

24/08/2023

RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 397/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 23/08/2023

23/08/2023

JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

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