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Lista de leis Foram encontrados 652 registros

LICENÇA AMBIENTAL: 369/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/08/2023

10/08/2023

FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 369/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/08/2023

10/08/2023

FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 368/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/08/2023

10/08/2023

JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 368/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/08/2023

10/08/2023

JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 367/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 09/08/2023

09/08/2023

ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 367/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/08/2023

09/08/2023

ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

RESOLUÇÃO - COMDICA: 09/2023 09/08/2023

09/08/2023

Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos (às) candidatos e seus respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

LICENÇA AMBIENTAL: 370/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/08/2023

08/08/2023

ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (estabelecimento de residência);

LICENÇA AMBIENTAL: 366/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/08/2023

08/08/2023

JOSE AGLESDITON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 365/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 08/08/2023

08/08/2023

CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 365/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/08/2023

08/08/2023

CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 088/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 07/08/2023

07/08/2023

ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 364/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 364/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 363/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 363/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 362/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

MARIA GECILANIA CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 362/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

MARIA GECILANIA CARNEIRO Recebo Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 361/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 361/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 360/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 360/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 359/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 359/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 358/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

MARIA MADALENA SILVA MORAIS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 358/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

MARIA MADALENA SILVA MORAIS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 357/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/08/2023

01/08/2023

GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 357/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 01/08/2023

01/08/2023

GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

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