Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Agente: DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Agente: CICERO MARIO FIGUEIREDO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325.
para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar da 3º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), localizada na Escola de Saúde Pública do Ceará na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles Fortaleza-Ce, 60165-090.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Agente: ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO
Cargo: COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIENTO SUSTENTAVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026
Coletiva: GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, MOEMA VIEIRA LIMA, MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, HELIA MARIA DA SILVA, MARIO NOGUEIRA, PAULO DANUSIO PINHEIRO, JOSE RIVELINO DA SILVA, MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES
para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar da Pauta da 3º Reunião da CIR Sertão Central, na Avenida José de Freitas Queiroz, nº5000 Quixadá-Ce, CEP: 63.902-580.
Evento de Lançamento do PROGRAMA VIDAS PRRESERVADAS 2024.
para viajar a cidade de Jaguaribara-CE, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar do Congresso de Renovação do CSBH Médio Jaguaribe, localizado no Auditório da EEM Liceu José Furtado de Macedo, município de Jaguaribara.
