PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 19 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE INTERNAÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, SITUADA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, TRIANGULO JUAZEIRO DO NORTE – CE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN EDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E MARIA JOSE MORAES DA SILVA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE MENOR INFRATOR EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ – CE.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 20 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A EQUIPE DO CRAS QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE SERÁ SEDIADA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM – CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR FNANCEIRO – DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.