Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0332/2024GAP de 02 de maio de 2024 que cede o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Iguatú/CE com ônus para a Câmara.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0283/2024GAP de 15 de abril de 2024 que designa o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.

Para viajar a cidade de NOVA PETRÓPOLIS-RS, nos dia (s) 29, 30 e 31 de Outubro de 2024, a fim de participar do SMART CITIES PARK 2024, a realizar-se no Centro de Eventos de Nova Petrópolis - Av. Padre Theobald, 1700, Petrópolis-RS.

Para viajar a cidade de Senador Pompeu/Ce, no dia (s) 30 de Outubro de 2024, a fim de realizar uma capacitação junto ao secretário da JSM de Senador Pompeu, respeito de preenchimento de mapa estatístico de prestação de contas.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Para viajar a cidade de Ibaretama-ce, no dia (s) 23 de Outubro de 2024, a fim de participar da IX Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional Região – Sertão Central, localizado na Câmara Municipal de Ibaretama, na Avenida João Ricardo da Silveira, S/N – Centro - Ibaretama – Ce.

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • Simara de Souza Lima

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.

Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de participar da Reunião da diretoria ampliada do COSEMS – CE, localizada no hotel Oasis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles – Fortaleza - Ce.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18de Outubrode 2024, a fim de PARTICIPAR DO CURSO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CONTRATANDO SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, localizado na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório.

Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza – Ceará.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Art. 1° - Tornar público a partir de 14(quatorze) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, CPF: 762.257.983-15, matricula n° 01304429, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09(nove) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS — DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82+307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 547,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.763,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 897,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.763,84 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.