Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS ARAÚJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-1, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Pedra Branca - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados

Art. 1º - CRIA a comissão de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a vinalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132509-5, CPF: 001.046.283-08, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE — DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 – Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195.

para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar – Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N – Centro – Fortaleza/Ce.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CEARÁ.

para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar – Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central – SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce.

para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 28 de Fevereiro 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos – Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR – uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante – Fortaleza-Ce.

a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos – Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR – uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante – Fortaleza-Ce.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA – CEARÁ.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professora Educação Fisica, Mat. 132510-4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 22/02/2024 a 22/02/2028.

a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro – Fortaleza - Ce.