Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, título de graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de setembro de 2024 ao(à) Senhor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, Matrícula 1300237, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% EM CIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) desetembro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES,do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 de Setembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 – Bairro Benfica – Fortaleza/Ce.

Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de setembro de 2024, a Portaria de N° 257/2021GAP de 01 de fevereiro de 2021 que concede ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 09 de Setembro de 2024, para participar da Reunião na Vice-Governadoria na Secretaria Estadual da Mulher, localizada na rua Tenente Amauri Pio, Nº 244 – Meireles – Fortaleza/Ce, para tratar de assuntos relacionados à implantação da Casa da Mulher Solonopolense.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.783,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 660,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.303,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 423,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 56,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 374,27 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.914,13 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 169,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.