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Lista de Portarias Foram encontrados 8470 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 11:29:51

CONCESSÃO: 0460/2025 14/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0459/2025 14/02/2025

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: SILVIA HELENA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 015GADE/2025 14/02/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 014GADE/2025 13/02/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 14 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Acolhimento de Gestores 2025 – Região de Saúde Sertão Central, que acontecerá no Hotel Vale das Pedras, localizado na AV. Jesus Maria e José, 2010 – Jardim Monólitos – Quixadá/Ce.

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0458/2025 12/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028.

Agente: LEONARA BEZERRA BORGES DIAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 43SMS/2025 12/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -ce no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: GESSICA RUFINO QUEIROZ, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ-CE NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ 63900-000 Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 013GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Agente: ANA PAULA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 013AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: NAIANE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 012GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 012AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 011GADE/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio á Gestão do CPSMQ, que acontecerá na Policlínica Regional de Quixadá, localizada no Alto São Francisco - Quixadá-Ce.

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 011AS/2025 11/02/2025

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ.

Agente: MARIA ELIENI DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 001SEMDIR/2025 11/02/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião de Alinhamentos de Ações, na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles – Fortaleza.

Agente: REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

AFASTAR: 0457/2025 10/02/2025

Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL.

Agente: FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA

CONCESSÃO: 0456/2025 10/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora PEB II, Mat. 01300695, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Agente: FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 42SMS/2025 10/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO GEILSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTES NETO (HRDPN) R.ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N – CENTRO QUIXERAMOBIM – CE, 63800-000.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 40ASMS/2025 10/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DA PPI 2025, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AVENIDA ANTONIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA, CE, CEP 60165-0900.

Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

DIÁRIA: 010GADE/2025 10/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 009GADE/2025 10/02/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no dia (s) 10 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, localizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 008GADE/2025 10/02/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do curso de formação Continuada de Conselheiro (a)s Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do adolescente, que acontecerá no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, localizado na Av. Pontes Vieira, nº2348, Dionísio Torres – Fortaleza/CE.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0455/2025 07/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

REVOGAÇÃO: 0454/2025 07/02/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem.

Agente: STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO: 0453/2025 07/02/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico.

Agente: EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

CRIAR: 0452/2025 07/02/2025

Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA

CONCESSÃO: 0451/2025 07/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Mat. 01309617, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período 07/02/2025 a 31/12/2028.

Agente: LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0450/2025 07/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora PEB II, Mat. 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.

Agente: ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 0449/2025 07/02/2025

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica.

Coletiva: FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA VILANEIDE PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, NILTOM CESAR BASTOS LOPES, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, PAULO SERGIO NOGUEIRA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO

DIÁRIA: 39SMS/2025 06/02/2025

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 06 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JEFFERSON AMORIM NOBRE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO – TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA. 55 – PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA- CE 63902-080.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 008SME/2025 06/02/2025

Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Fortaleza — Ce, no dia 11 de Fevereiro de 2025, a fim de conduzir servidores para participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no Auditório do Colégio Farias Brito Eusébio — Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará.

Agente: DION CARLOS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 007SME/2025 06/02/2025

Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Fortaleza — Ce, no dia 11 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio — Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará.

Agente: FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR(A)

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