Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 552,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) ANA MIRTES LOPES, matrículas nºs 1300130/1300148, CPF: 932.005.363-49 do cargo de Professo(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 1304666, CPF: 742.905.503-63 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, matrícula nº 1302736, CPF: 458.547.933-34 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA, matrícula nº 1302272, CPF: 800.293.963-87 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 1301829, CPF: 674.217.923-68 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de COPEIRA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, matrícula nº 1302680, CPF: 387.727.443-91 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ANA ROSA PINHEIRO, CPF: 802.853.413-91 do cargo de Professor para Função de REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, matrícula nº 1302655, CPF: 802.996.283-53 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de AUXILIAR EM SALA DE AULA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, matrículas nºs 1302299/1302302, CPF: 931.704.673-87 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) GLICIA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 1300038, CPF: 009.173.333-02 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, matrículas nºs 1300580/1300598, CPF: 392.946.763-15 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1307258, CPF: 212.241.373-53 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, matrícula nº 1301187, CPF: 162.286.183-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA E SILVA, matrícula nº 1301195, CPF: 802.585.493-000 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO-2021-2024.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.