participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM– Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza – CE

participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião tecnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Municipio de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM– Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE

participar do treinamento arquivístico para sistemas municipais, localizado na sede da APRECE, RUA MARIA TOMÁSIA 230, FORTALEZA/CE

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip– Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr.(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n°130095-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de n°130162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.