Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira lotado(a) na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL — FGE III .

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS SILVA, do Gabinete para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV —DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA-DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO —DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALVES NOGUEIRA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.