Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 ANOS FINAIS CIENCIAS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, para cargo de SUPERVISOR DE ÁREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, do cargo de COORDENADOR E AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Agente: GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARÚJO CAMPELO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO , no percentual de 10% encima do salario base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados.
Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, MARLA RUSLANA PINHEIRO, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, MARIA ZILVANIR PINHEIRO, MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, FRANCISCO IGOR PINHEIRO, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 cinco) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo, CPF:802.***.323-87, matricula n° 1300507-7, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 130138-01, lotada na Secretaria municipal da Educação, por motivo de aposentadoria.
Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios
Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
