Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024
Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole.
Coletiva: ALYNE PINHEIRO LANDIM, DANIELE PAULA DA SILVA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA, PEDRO ALVES CUNHA DE ALMEIDA PRUDENTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS
Cargo: COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ANA DEBORA RAVETTE DANTAS
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Agente: ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.
