Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche .

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P.

Art. 1° CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados.

Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole – COMDCA, ficando assim:

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III.