Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 - 2023, com inicio e 01 de Fevereiro de 2022 por um período de 5(cinco) meses, na forma da Lei Federal nº 12.69 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: • MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTAS

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BEIJAMIM DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MERILANIA N. DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 994,50 para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. Antonio Benigno Bezerra.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E. E.I.F.PEDRO AFRODISIO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fev reiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA R. DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Feve eiro de 2022 o(a) Senhor(a) MERILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, do rgo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integra te da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO S CIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos.

Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO — EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUI NO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo e SECRETÁRIO ADJUNTO - COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE OUVIDORIA — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADO IA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, a Portaria de N° 8012/2021 de 03 de novembro de 2021, que CONCEDE o(a) S nhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e PI nejamento, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) KAROLINE MARQUES DUARTE, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de N° 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR –CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE –CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO –CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.