Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2024 ao(à) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% EM CIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências.
"Declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0"
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Solonópole, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2024, à Senhora FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 12(doze) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL."
Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA.
Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 036/2013 de 26 de Agosto de 2013."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0190/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
