Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL || DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de julho de 2024, à Senhora KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de julho de 2024 o(a) Senhor(a) SATYLLA HEVELYN DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
"EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA EDNEUZA RABELO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA ANANIAS DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA MARIA DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WILKER DE FREITAS SOUZA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO JOSINO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024"
"CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.
