"Decreta a Regulamentação da Jornada Diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais."
Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.
"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público".
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13(treze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 11(onze) de novembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 30/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica.
ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUçAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE A0 EXERCICIO DE 2025.
Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do MunicIpio de Solonópole para o exercIcio financeiro de 2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."
Autoriza a abertuta de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Solonóipole para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simara de Souza Lima
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância.
Decreta ponto facultativo no dia 21 de outubro, como antecipação do feriado do Servidor Público do dia 28 de outubro e feriado o dia 22 de outubro em comemoração dos 154 anos de emancipação política do município de Solonópole e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências."
Art. 1° - Tornar público a partir de 14(quatorze) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, CPF: 762.257.983-15, matricula n° 01304429, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09(nove) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
"Decreta Ponto Facultativo o expediente no dia 7 de outubro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA LARISSA LIMA MAIA, VETERINÁRIA E COORDENADORA DA EQUIPE EMULTI.
Artº1 - Prorrogar por um período de 15 dias, a partir de 02 de outubro de 2024, a Portaria designa o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 61201 CPF nº 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, Professora PEB II, CPF: 484.889.093-49, matricula n° 01301721, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE
