DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ WELTON NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

“Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da Guarda Municipal de Solonópole e dá outras providências.”

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 27 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: • Maria Eliene da Silva • Nayangela Cândido Cavalcante • Jarisvania Pinheiro de Oliveira • Maria Ivaneide Pinheiro • Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: • Mara Aquino de Oliveira • João Vitor Souza Marques Nogueira • José Caio Breno Pinheiro • Francisco Isaque Nascimento Parente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

“Decreta Feriado no dia 19 de março de 2025 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 24 de Março de 2025, na forma que indica.”

Art.1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole — COMDCA, para o mandato 2025-2027, a partir da data de 17 de março de 2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.