Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ CELIO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.