Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8824 registros

Portaria: 0859/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0860/2024 29/11/2024

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0861/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO – DAS 3, integrante SECRETARIA MUNICIPAL da Estrutura Organizacional da ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0862/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0863/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0864/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0865/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0866/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHERO, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 0867/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, do cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Portaria: 0868/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, do cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Portaria: 0869/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISTO.

Portaria: 0870/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICO, DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO E TURISTO.

Portaria: 0871/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0872/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0873/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0874/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0875/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0876/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0877/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0878/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0879/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0880/2024 29/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0881/2024 29/11/2024

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0750/2024 28/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula de n° 01301411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Portaria: 0747/2024 22/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0748/2024 22/11/2024

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos nos Editais Municipais, provenientes da Lei Federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Portaria: 0749/2024 22/11/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.

Portaria: 0746/2024 21/11/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de novembro de 2024, à Senhora YVINNA DELLYS FERREIRA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Portaria: 0745/2024 18/11/2024

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias.

DECRETO: 048/2024 14/11/2024

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, §2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

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