Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SOLVA, do cargo de DIRETOR(A), Integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, do cargo de PRESIDENTE, Integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARo(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Cozinha, matrícula 1303279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 anos e 6 meses.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES AMORIM, Agente Social, matrícula 1308181, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 anos e 7 meses.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA KELLY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 27/05/2026.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325278, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA"
"Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de dezembro de 2024, o responsável pela proposta no 031381/2024, que tem como objeto Carnaval Solonópole 2025: Nome: Luis Claudio Maciel Cargo: Maestro Telefone Institucional: Celular: (88) 99623-0050 E-mail Institucional: prof_luis@hotmail.com Local de Trabalho: Secretaria de Cultura Esporte e Juventude CPF: ***.597.***-91
"DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências."
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências."
"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente à escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica."
"Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da Igreja do distrito de São José, na forma que indica."
"Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE 375, no distrito de São José, na forma que indica."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."
"Declara de Ultilidade Pública, para fins de Desapropriação, imovel com uma área de 175,5m2, conforme memorial descritivo, e dá outras providências."
Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.695.***-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial.
