Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Natalia Coelho Viera, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Moreira Azevedo, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gardênia Rodrigues Soares, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Rozilene Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Lorena Silva Lopes, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Lucíola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Merivania de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operadora de Raio X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Karise Pinheiro Ribeiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Michel de Lima Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcelo Epitacio de Souza , Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Esmavete Ivo S. Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gardenia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Nilton César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Honorinda Pinheiro, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARIA DELVILANIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Visitadora, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARTA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 21 de junho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico PSF, Matrícula 01307096, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO VICTOR LEMOS DIOGENES, Veterinário, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO.”

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, com valor de 20% do salário base, concedida ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDÔNIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia.