Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Suplementação de carga horária.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SERGIO PINHEIRO LEANDRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01305620, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA KATIANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, à Senhora ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 de junho de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE TENILSON DE ARAUJO, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-87, matricula nº 01303848, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
