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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10211 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:03:33
LEI MUNICIPAL: 1156/2013 22/03/2013 · "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE".Acessar LEI MUNICIPAL: 1155/2013 22/03/2013 · "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1153/2013 22/03/2013 · "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1152/2013 22/03/2013 · "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência.Acessar LEI MUNICIPAL: 1150/2013 12/03/2013 · "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1149/2013 25/02/2013 · "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1148/2013 25/02/2013 · "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1146/2013 25/02/2013 · "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1145/2013 04/02/2013 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1144/2013 04/02/2013 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antonio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1143/2013 04/02/2013 · "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1142/2013 04/02/2013 · "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1141/2013 04/02/2013 · "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo."Acessar LEI MUNICIPAL: 1140/2013 04/02/2013 · "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1139/2013 04/02/2013 · "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1138/2013 16/01/2013 · "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole."Acessar LEI MUNICIPAL: 1137/2013 16/01/2013 · Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1136/2013 16/01/2013 · FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 04/2012 16/10/2012 · Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar Portaria: 03/2012 16/10/2012 · Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1105/2012 14/03/2012 · "Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1093/2012 11/01/2012 · "Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 1087/2011 09/11/2011 · "Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 1076/2011 31/08/2011 · Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências.Acessar REGIME JURIDICO: 1075/2011 31/08/2011 · " Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1075/2011 31/08/2011 · "Altera a Lei nº. 389 de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Unico para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1007/2009 30/12/2009 · Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 001/2007 19/12/2007 · Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Solonópole e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2007 15/01/2007 · Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica.Acessar Portaria: 296SMS/2025 20/08/2005 · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Solange Maria Bezerra Lima de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar

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